Uma investigação que tramita na 1ª Promotoria de Justiça de Codó avançou na busca de elementos que reforcem a efetiva contratação e pagamentos pela gestão Francisco Nagib (PDT) à empresas consagradas vencedoras em licitações suspeitas de quase R$ 32 milhões, adjudicadas e homologadas pela prefeitura do município no ano passado.

A apuração preliminar para levantamento de informações, chamada internamente de notícia de fato, foi instaurada pelo Ministério Público do Maranhão ainda em 2020, com base em representação ofertada pelo então vereador Cabo Bezerra (PTC). No documento, é apontado possíveis abusos de poder político e econômico pelo pedetista, com suposto uso indevido da máquina administrativa e servidores públicos, visando autopromoção, e que as licitações milionárias teriam sido realizadas sem transparência, supostamente com caráter eleitoreiro.

À época, Nagib ainda postulava a reeleição para a prefeitura de Codó. Atualmente, é diretor do Departamento de Trânsito do Maranhão, autarquia comandada no governo Flávio Dino pelo PDT, desde 2016.

As licitações sob investigação dizem respeito à aquisição de 24,7 mil tablets e 15 mil bicicletas –com capacete de segurança para ciclista, cada– para que as unidades municipais de ensino pudessem manter a grade de aulas em meio à pandemia da Covid-19.

Para aprofundamento da investigação, já convertida em inquérito civil, na última segunda-feira (20) o promotor Carlos Augusto Soares, que atua no caso, solicitou à prefeitura de Codó uma série de informações e esclarecimentos, como: se houve a efetiva contratação e efetivo fornecimento dos produtos, e encaminhamento de cópia integral dos procedimentos licitatórios, contratos e processos de pagamento relacionados às compras, para a devida análise técnica.

Procurado pelo ATUAL7, Francisco Nagib afirmou que os produtos não chegaram a ser comprados nem pagos pela prefeitura municipal. “Posso lhe garantir, pois o recurso que estava previsto para chegar não foi liberado. Então não teve efeito nenhum. E não fui candidato para caracterizar algo eleitoreiro”, disse, rebatendo também a suspeita de falta de transparência da gestão nas licitações.

O ministro Edson Fachin, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), suspendeu efeito de decisão do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Maranhão e tornou inelegível o prefeito de Codó, Francisco Nagib (PDT), por abuso de poder econômico e compra de votos nas eleições de 2012.

A decisão, em caráter liminar, é da última sexta-feira 18, mas foi divulgada pelo Ministério Público Eleitoral apenas nesta terça 22. Se confirmada pelo pleno do TSE, Nagib ficaria inelegível por oito anos a partir do fato, ou seja, até o pleito de 2020.

Para não correr o risco de ficar fora da disputa ou concorrer sub judice, por orientação do presidente do PDT no Maranhão, senador Weverton Rocha, o prefeito de Codó não tentará à reeleição. Por ironia do destino e incoerência da política, o escolhido pelo clã do PDT para o pleito é o deputado estadual Zito Rolim, cabeça da coligação que em 2012 fez a denúncia contra Francisco Nagib e seu pai, o empresário Francisco Carlos de Oliveira, da FC Oliveira.

De acordo a denúncia, acolhida por Fachin com base em gravação e depoimento de testemunhas tomados pelo MP Eleitoral, nas eleições daquele ano, durante uma reunião com centenas de empregados e familiares na FC Oliveira, houve promessa de pagamento de 14º salário caso Francisco Nagib fosse eleito.

A PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça) do Maranhão instaurou procedimento investigatório criminal para apurar suposta farra de diárias pelo prefeito de Codó, Francisco Nagib (PDT).

Segundo portaria assinada pelo promotor Danilo José de Castro Ferreira, o pedetista teria recebido o benefício “em valores exorbitantes”.

O procedimento foi instaurado no último dia 14, e tramita na Assessoria Especial de Investigação da PGJ, privativa para apurar atos ilícitos praticados por agentes políticos detentores de foro por prerrogativa de função.

O prazo para a conclusão da investigação é de 90 dias.

Procurado pelo ATUAL7 para se posicionar sobre o assunto, em e-mail encaminhado ao seu gabinete desde o último dia 16, o gestor não retornou o contato.

As eleições municipais do próximo ano foram colocadas em pauta durante almoço que reuniu o deputado César Pires (PV), o pré-candidato a prefeito de Codó, Zé Francisco (PT), e outros líderes políticos daquela cidade: o vereador de oposição Domingos Reis, o líder comunitário do povoado KM 17, Roberto Reis, e o líder evangélico e pré-candidato a vereador Gracinaldo.

O grupo pretende lançar um candidato com chances reais de vitória na disputa pela Prefeitura de Codó, em 2020.

O almoço foi mais um encontro articulado por César Pires para avaliar o quadro político-eleitoral de Codó e discutir uma pré-candidatura que possa representar a oposição com chances reais de vitória nas eleições de 2020. Nesse sentido, ele participou de outra reunião com Ribamar Oliveira, outra liderança política codoense.

“O que defendemos é uma coalizão de forças em torno de um nome que possa, de fato, representar os nossos anseios de mudança que traga desenvolvimento e melhores de condições de vida para os codoenses”, enfatizou o deputado.

Para o parlamentar, o pré-candidato do PT reúne as condições para representar a oposição na disputa pela Prefeitura de Codó. “Zé Francisco é um médico respeitado em nossa cidade, que tem a preferência de grande parte dos codoenses e acreditamos que ele está preparado para administrar Codó, fazendo as mudanças que o município tanto necessita”, finalizou César Pires.

O ex-prefeito de Codó José Rolim Filho, o Zito Rolim (PDT), terá de justificar a falta que levará na Assembleia Legislativa do Maranhão, onde exerce o cargo de suplente no exercício do mandato na cadeira pertencente à Ana do Gás (PCdoB), por não poder participar da sessão desta quarta-feira 3.

Logo cedo pela manhã deste dia, ele deve estar na 2ª Vara da Comarca de Codó, onde senta no banco dos réus em audiência de instrução marcada pelo juiz Carlos Eduardo Mont'Alverne, no bojo de uma ação penal em que responde por irregularidades em licitação destinada a aquisição de urnas funerárias para pessoas carentes do município, ao custo de R$ 582,8 mil ao erário.

O caso, alvo inicial de procedimento investigatório criminal do Ministério Público, é conhecido na Região do Cocais como ‘farra do caixões’.

Além do pedetista, também são réus na ação penal Cinthya Torres Rolim de Sousa, filha de Zito e secretária de Assistência Social à época da contração; Francisco da Silva Araújo, proprietário da empresa funerária; e Francisco Denilson de Sousa Teodoro, então pregoeiro do município.

Todos já se manifestaram nos autos, suscitando, dentre outras coisas, a inépcia da denúncia, e negando a acusação de que teriam fraudado, mediante ajuste, o caráter competitivo de procedimento licitatório, com o intuito de obter para si vantagem decorrente da adjudicação do objeto de licitação.

O prefeito de São João Batista, João Dominici (PSDB), também é alvo de procedimento investigatório criminal instaurado pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) por suspeitas de irregularidades na contratação da empresa Gerenciar Limpeza e Apoio Administrativo Ltda - Epp, por mais de R$ 2,2 milhões.

As investigações foram abertas desde agosto do ano passado pela Assessoria Especial da PGJ, setor do órgão máximo do Ministério Público responsável por apurar atos ilícitos praticados por agentes políticos detentores de foro por prerrogativa de função.

Pelas mesmas suspeitas, foi instaurado também um inquérito civil pelo promotor de Justiça Felipe Augusto Rotondo, titular da Promotoria de Justiça de São João Batista. As duas apurações já haviam sido noticiadas pelo ATUAL7.

No mês passado, O ATUAL7 mostrou que a Assessoria Especial de Investigação da PGJ deu início a uma investigação criminal contra o prefeito de Codó, Francisco Nagib (PDT).

Como em relação a Dominici, há suspeitas de possíveis irregularidades de Nagib na contratação da Gerenciar, que já está no segundo aditivo ao custo de mais de R$ 20,4 milhões aos cofres públicos do município de Codó.

Além disso, também há contra a gestão do pedetista um inquérito civil, para levantamentos sobre possível prática de improbidade.

Em razão do envolvimento da mesma empresa nas duas investigações, inclusive, há cerca de duas semanas, os promotores de Justiça Cláudio Rebêlo Correia Alencar e Marcos Valentim Pinheiro Paixão determinaram o compartilhamento das informações do caso envolvendo a administração municipal Codó com o procedimento criminal envolvendo o prefeito de São João Batista.

A gestão do prefeito Francisco Nagib (PDT) já desembolsou mais de R$ 20,4 milhões em contratos alvo de procedimento investigatório criminal da Assessoria Especial da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), por suspeitas de irregularidades. O próprio pedetista é alvo da investigação.

O valor foi levantado pelo ATUAL7 no Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Codó, nesta quarta-feira 27.

Celebradas com a Gerenciar Limpeza e Apoio Administrativo Ltda, num total de três, as contratações tiveram início em 2017, ao custo de pouco mais de R$ 15,2 milhões aos cofres públicos, e deveriam ter se encerrado ainda naquele ano. No entanto, a manutenção dos contratos por meio de já dois aditivos elevou o dispêndio e estendeu a vigência para maio de 2019.

Os pagamentos, segundo os contratos firmados, envolvem recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Fundo Municipal de Saúde (FMS).

Procurados desde a semana passada para se manifestarem a respeito das investigações da PGJ, nenhum dos envolvidos retornou o contato.

Dados da Receita Federal mostram que a Gerenciar Limpeza e Apoio Administrativo foi aberta em julho de 2014, e tem endereço cadastral no bairro São José, em Nazaria (PI). Tem como sócio-proprietários José de Carvalho Ribeiro e Susi Carvalho Costa.

Instaurado na semana passada, o procedimento investigatório criminal instaurado para apurar possíveis irregularidades nas contratações estão sob os cuidados dos promotores de Justiça Cláudio Rebêlo Correia Alencar e Marcos Valentim Pinheiro Paixão — integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), por delegação do procurador-geral de Justiça Luiz Gonzaga Martins Coelho.

O prazo para conclusão é de 90 dias.

A Assessoria Especial da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) do Maranhão instaurou um procedimento investigatório criminal, no início desta semana, para apurar possíveis irregularidades na contratação da empresa Gerenciar Limpeza e Apoio Administrativo pela Prefeitura Municipal de Codó.

Os procedimentos estão sob os cuidados dos promotores de Justiça Cláudio Rebêlo Correia Alencar e Marcos Valentim Pinheiro Paixão, por delegação do procurador-geral de Justiça Luiz Gonzaga Martins Coelho.

O prazo para conclusão é de 90 dias.

No total de três, todos contratos alvo da investigação foram fechados na gestão do prefeito Francisco Nagib (PDT), em 2017, e envolvem recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Fundo Municipal de Saúde (FMS).

Com vigência de sete meses, as contratações tiveram por objeto a prestação de serviços terceirizados, abrangendo as categorias de apoio administrativo a serem executados nas dependências da prefeitura.

Todos inclusive, já estão no segundo aditivo, com término para o final de maio deste ano.

Segundo dados da Receita Federal, a Gerenciar Limpeza e Apoio Administrativo foi aberta em julho de 2014, e tem endereço cadastral no bairro São José, em Nazaria (PI). Tem como sócio-proprietários José de Carvalho Ribeiro e Susi Carvalho Costa.

Outro lado

O ATUAL7 encaminhou e-mail à Prefeitura de Codó, solicitando manifestação a respeito das investigações, e aguarda retorno.

Foi tentado contato telefônico com a Gerenciar, mas o número informado pela empresa à Receita apenas chama até cair na caixa postal. Na falta de endereço de e-mail no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), foi enviada uma mensagem pelo aplicativo WhatsApp, já tendo sido visualizada, solicitando posicionamento sobre a instauração do procedimento pela Assessoria Especial da PGJ, mas ainda não houve retorno.

O espaço segue aberto para manifestações.

A empresa Droga Rocha Distribuidora de Medicamentos - Epp, alvo de investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da Promotoria de Justiça da Comarca de Barreirinhas, do Ministério Público do Maranhão, por fraude em processos licitatórios, encontrou o caminho do pote de ouro no estado: a gestão do prefeito Francisco Nagib (PDT), em Codó.

Segundo dados levantados pelo ATUAL7 junto ao Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratação Pública (Sacop), do Tribunal de Contas do Estado (TCE), e ao próprio Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Codó, entre janeiro de 2016 e março de 2018, a Droga Rocha já celebrou R$ 17,2 milhões em contatos com a administração do pedetista.

Situada, de acordo com cadastro na Receita Federal, na cidade de Teresina, no Piauí, a empresa pertence ao sócios Antônio Francisco Rocha de Abreu e Marilene Rocha de Abreu Santos, e, desde o ano passado, segundo divulgado pelo blog do Luís Pablo, foi proibida de participar de processos licitatórios com a Administração Pública.

A proibição ocorre em razão dela haver sido confirmada inidônea pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em julgamento pela rejeição de embargos de declaração, interpostos pela empresa e outras três distribuidoras, ficando impedida de participar de licitações por três anos.

Esse processo, inclusive, também versa sobre irregularidades e fraudes, constatadas em um pregão eletrônico para a aquisição de medicamentos por meio de um registro de preços no valor de quase R$ 10 milhões, junto à Prefeitura Municipal de Timon.

O ATUAL7 solicitou por e-mail ao gabinete da gestão Nagib um posicionamento sobre o assunto e aguarda retorno.

Alheio aos graves problemas nos setores da saúde e educação pública enfrentados pela população do município de Codó, o prefeito da cidade, o empresário Francisco Nagib (PDT), deu de ombros para a crise financeira e econômica que atinge o país e contratou pelo menos empresas para a realização das festas de Carnaval deste ano.

Os contratos foram assinados com as empresas Júlio César Moreira Brito Eireli - ME, a Máquina Entretenimento, sediada no município de Petrolina, Pernambuco; e Fabiana Machado Coelho - ME, a Teresina Hits Produções & Eventos, de Teresina, Piauí.

Celebrado por licitação, o primeiro contrato foi assinado no dia 17 de fevereiro, e custou R$ 393.500,00 (trezentos e noventa e três mil e quinhentos reais) aos cofres públicos. Pelo montante, a empresa se comprometeu a prestar serviços de estrutura e organização do Carnaval da cidade.

Já o segundo contrato, assinado no mesmo dia que o anterior, mas feito por inexigibilidade de licitação, custou R$ 471.000,00 (quatrocentos e setenta e um mil reais) aos cofres do município. Pela verba, a Teresina Hits Produções & Eventos se comprometeu a contratar bandas para a realização a festa momesca em Codó.

Somados os dois contratos, chega-se ao dispêndio de R$ 864.500,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil e quinhentos reais) apenas para as festas de Carnaval, dinheiro que Francisco Nagib poderia ter aplicado em outros setores que realmente beneficiassem a população da cidade.

O prefeito do município de Codó, Francisco Nagib (PDT), foi denunciado ao Ministério Público (MP) do Maranhão por empresários que estão enfrentando dificuldades para participar de licitações por falta de acesso aos editais dos processos.

Como resposta à falta de transparência nos procedimentos licitatórios, o Parquet expediu Recomendação ao pedetista, na semana passada, para que a administração municipal assegure a participação de todas as empresas interessadas nos certames.

A manifestação foi formulada pela promotora de justiça Linda Luz Matos Carvalho, da Comarca de Codó.

No documento, a promotora enfatizou a necessidade de Nagib observar o princípio constitucional da isonomia, possibilitando a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento social sustentável.

É a segunda vez que o novo prefeito de Codó é alvo do Parquet, em apenas 60 dias de gestão. A primeira foi para que substitua servidores contratados temporariamente, sem prévia aprovação em concurso. Ele tem até o fim do ano para abrir concurso público para o preenchimentos dos cargos.

O prefeito de Codó, Francisco Nagib (PDT), tem até o dia 31 de dezembro de 2017 para realizar concurso público para preencher todos os cargos vagos na administração municipal. O prazo foi estabelecido em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), proposto ao Município pelo Ministério Público do Maranhão, na última quarta-feira 8.

O acordo foi assinado pelo pedetista e a promotora Linda Luz Matos Carvalhos, que cuida da 1ª Promotoria de Justiça da comarca. O objetivo do Parquet é substituir o grande número de servidores públicos contratados temporariamente, sem prévia aprovação em concurso.

Pelo documento, todos os atos referentes ao certame — nomeação da comissão de licitação, publicação de edital, habilitação, qualificação, aprovação e homologação, nomeações e posse dos aprovados — devem ser amplamente divulgados.

O TAC prevê, ainda, que, a Prefeitura Municipal de Codó faça, até o início do ano letivo de 2018, a convocação dos candidatos aprovados, segundo a classificação, de acordo com o número de vagas.

A primeira categoria a ser substituída gradativamente é a de professores. Devem ser garantidos, no mínimo, 200 dias letivos e 800 horas de efetivo trabalho escolar, como determina a Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

No caso de descumprimento do TAC, a multa é de R$ 1 mil diários. O montante deve ser transferido ao Fundo para Reconstituição de Bens Lesados.

O deputado César Pires (DEM) participou, no último fim de semana, do que qualificou como “uma convenção que antecipa a vitória de Francisco Nagib em outubro de 2016”. Também compareceram ao evento os deputados Weverton Rocha (PDT), Rafael Leitoa (PDT), o secretário do Trabalho Julião Amim, o prefeito de Caxias Léo Coutinho (PDT), o de Codó Zito Rolim (PV), além de familiares liderados pelo empresário Chiquinho Oliveira.

O líder do PDT em Codó foi zeloso e econômico com as palavras, considerando um palanque que, além das autoridades mencionadas, estavam também dois candidatos que, como Francisco Nagib , emprestam seus nomes à convenção de seus partidos: Pedro Belo e Chiquinho do Saae, sonhando legitimamente serem escolhidos candidatos a prefeito de Codó. Durante todo o evento houve ainda respeito entre as lideranças durante suas falas.

Francisco Nagib apresentou uma carta de compromissos do PDT, envolvendo saúde e educação como pontos fortes de seu partido. O lado social e o compromisso com uma gestão ética e digna aos codoenses também foi fortemente pautado.

“O meu pai me deu um futuro de muita paz [pra Codó]. Quero retribuir tudo isso com carinho, com um trabalho que a história de minha terra nunca vai esquecer”, sentenciou o pré-candidato pedetista.

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira 24, em ação conjunta com o Ministério do Trabalho e Previdência Social e Ministério Público Federal, órgãos que integram a Força-Tarefa Previdenciária, a Operação Quilópode, nas cidades maranhenses de Caxias, Codó, São Luis, Vargem Grande, Presidente Dutra, Barreirinhas e Paço do Lumiar, e em Teresina, no Piauí, com a finalidade de reprimir crimes previdenciários.

A palavra Quilópode é de origem grega, e significa “aquela que tem mil patas”, em alusão ao esquema criminoso que apresentou grande ramificação e envolvimento de órgãos públicos federais e instituições financeiras.

As investigações, iniciadas no ano de 2012, levaram à identificação de um esquema criminoso no qual eram falsificados documentos públicos para fins de concessão de benefícios de Amparo Social ao Idoso, cujos titulares eram pessoas fictícias criadas pela associação criminosa para possibilitar a fraude.

A organização criminosa atuava desde 2010 e contava, ainda, com a participação de um servidor do INSS responsável pela concessão e atualização dos benefícios, além de funcionários do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Correios, que atuavam na abertura de contas correntes, na realização de prova de vida, na renovação de senhas bancárias e na efetivação de empréstimos consignados. O prejuízo inicialmente identificado é de quase 11 milhões de reais, considerando-se os valores pagos a benefícios cujas contas bancárias encontram-se sediadas em cidades que integram a circunscrição da Delegacia de Polícia Federal em Caxias.

Participam da Operação Quilópode 100 policiais federais e cinco servidores da Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos (APEGR), vinculada ao Ministério da Previdência Social. Estão sendo cumpridos 10 mandados de prisão preventiva, 22 mandados de busca e apreensão e cinco mandados de condução coercitiva, além do sequestro e arresto de bens e valores. Dentre os mandados judiciais consta, ainda, a determinação para que o INSS suspenda o pagamento de 288 benefícios assistenciais com graves indícios de fraude, submetendo-os a procedimento de auditoria.

Em coletiva de imprensa na sede da Superintendência da Polícia Federal no Maranhão, o promotor Marco Aurélio Rodrigues, do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público Estadual, afirmou que, além dos 15 milhões de reais desviados em Anajatuba, as empresas integrantes do esquema comandado pelo prefeito Hélder Aragão (PMDB); o empresário Fernando Júnior, da Escutec; e o dono de empresas fantasmas Fabiano Bezerra garfaram mais 45 milhões de reais em pelo menos outros 30 municípios onde atuavam na mesma modalidade de crime.

“Essas quatro empresas, atuando em diversos municípios do Maranhão, desviaram mais de R$ 60 milhões”, afirmou, detalhando ainda que o valor pode até ser maior, uma vez que os números já divulgados correspondem apenas a dados obtidos a partir da consulta a fontes oficiais e abertas.

Apesar do representante do MP-MA não ter revelado quais são as outras 30 prefeituras que integram a máfia, com base em consulta feita pelo Atual7 também em documentos oficiais e abertos, pelo menos oito já são conhecidas: Caxias (Léo Coutinho), Trizidela do Vale (Fred Maia), Tuntum (Cleomar Tema), Itapecuru Mirim (Professor Magno), Codó (Zito Rolim), Alcântara (Domingos Araken), Parnarama (Dr. Davi) e Mirinzal (Amaury Santos). Todas trataram de dinheiro público com as empresas envolvidas no esquema que desviou somas milionárias por meio de montagem de licitações fraudulentas.

Foi nestes municípios, inclusive, que o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Antônio Carlos Braide, pai do líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Maranhão, deputado Eduardo Braide (PMN), atuou como uma especie de agiota, em esquema com as empresas A4 Serviços, RR Serviços, Construtura Construir, A.S dos Santos Ferreira, FCB, FF Produções, Distribuidora Castro e MR Serviços, superfaturando as prestações de serviços e vendendo notas frias para as gestões municipais.

Até a sexta-feira 23, o Atual7 mostrará em reportagem especial quais são todas as prefeituras, e seus respectivos gestores, que mantiveram ou ainda mantém laços suspeitos com as empresas fantasmas envolvidas no esquema de roubo de dinheiro público.