A Procuradoria da República no Maranhão investiga se a gestão Cleomar Tema (PSB) em Tuntum fraudou procedimento licitatório que teve como objeto a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de 10 escolas no município.

Os recursos utilizados, acima de R$ 3 milhões, tiveram como origem o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, o Fundeb. Duas empreiteiras foram consagradas vencedoras.

A investigação foi instaurada em 2020, mesmo ano da realização do certame, quando Tema ainda era prefeito de Tuntum.

O ATUAL7 não conseguiu localizar o ex-gestor para comentar sobre o assunto.

Com um misto de juventude, carisma, coragem e visão, o deputado estadual Fernando Pessoa (SD) mudou o curso da história política de Tuntum, município localizado a 365 km de São Luís, no último dia 15, ao desbancar uma das mais tradicionais oligarquias do Maranhão e derrotar nas urnas o seu opositor, o empresário Dida do Tio Luís (PSB), primo do prefeito Cleomar Tema (PSB), até então a mais prestigiada liderança política da cidade, cuja história de sua família se confunde com a própria história de Tuntum.

Fernando Pessoa foi eleito com 11.676 votos, contra 9.499 votos de Dida do Tio Luís. A campanha foi a mais ferrenha registrada até então, com insultos de partidários e até registros de boletins de ocorrências de ameaças de morte de ambos os lados.

Tuntum foi desmembrado de Presidente Dutra e tornado município pela Lei Estadual nº 1362, de 12 de novembro de 1955.

O primeiro prefeito foi Ariston Arruda Leda, que havia sido gestor de presidente Dutra. Na mesma época começou a epopeia da família de Cleomar Tema em Tuntum. O pai dele, o empresário Seabra de Carvalho, que era o presidente da Câmara Municipal, assumiu o comando da cidade com o afastamento do prefeito.

Nos anos seguintes, ele teve os tios Luiz Gonzaga Cunha e Luiz Coelho Batista como prefeito, seguindo-se uma sucessão de gestores, todos aliados, até que, em 1992, o próprio Tema se elegeu e assumiu, com rédeas curtas, o controle político do município. Atualmente, ele exerce o mandato de prefeito pela quinta vez.

O homem que não conhecia derrotas

Cleomar Tema foi, também, por três vezes, presidente da poderosa Famem (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão). Em 2008 a Revista DEMOCRACIA, uma dessas publicações que se notabilizam por registrar feitos positivos de políticos, publicou uma matéria de capa, destacando Tema como um dos maiores líderes políticos do Maranhão, com o titulo; “O homem que não conhece derrotas”. Segundo a revista, Tema era um político dinâmico que nunca havia perdido uma eleição.

A matéria inicia enfatizando a vitória do candidato do Tema a deputado estadual em 1990, o saudoso Humberto Coutinho. Fala sobre a grande vitória em 1992 do próprio Tema para prefeito, passa pelas eleições de governos estaduais por ele apoiado em 1994, 1998, 2002 e 2006 e foca num dos momentos históricos da política maranhense, quando Tema deixa o grupo Sarney e se alia a Jackson Lago, que vence Roseana Sarney, iniciando o fim do sarneysmo no Maranhão.

Além da derrota de sua oligarquia nas urnas, a gestão que se encerra no próximo 31 de dezembro é de muitos dissabores para Tema, por conta de retomada de investigações da Polícia Federal, denúncias de nepotismo e malversação de recursos públicos, medidas antipáticas e constantes atrasos de pagamento do funcionalismo.

A vitória de Fernando Pessoa em Tuntum foi apertada, mas os novos ares da política varreram uma liderança difícil de se combater, que finalmente se curvou à juventude, às novas ideias e à plataforma de um político de início de carreira. Tema, finalmente, conheceu a sua primeira derrota.

Se as eleições fossem hoje, o empresário Dida do Tio Luís, pré-candidato à Prefeitura de Tuntum pelo PSB, apoiado pelo prefeito Cleomar Tema, venceria com folga o seu opositor, o deputado estadual Fernando Pessoa (SD), segundo o instituto Datailha.

No cenário estimulado, o candidato pessebista tem 52,1% da preferência do eleitorado, contra 35,7% do parlamentar. Segundo a sondagem, 5,9% disseram que pretendem anular o voto, enquanto 6,3% afirmaram não saber em quem votar.

Dida do Tio Luís também mantém a dianteira no cenário espontâneo, com 44%, contra 30,5% do adversário. Nesse item, o próprio Tema, que não pode ser candidato, porque é reeleito, aparece com 2,4%, surgindo também o filho dele, Rafael, falecido recentemente, com 0,2%. O “candidato do Tema” tem 2,2%, e Adriano Gato 0,2%.

Ainda de acordo com os números, 20,5% disseram estar indecisos ou que anulariam o voto.

Rejeição

No item rejeição, Fernando Pessoa lidera.

Pelo menos 48,6% dos entrevistados afirmaram não votar no deputado de jeito nenhum, enquanto 34% disseram a mesma coisa sobre o candidato apoiado por Tema. 17,4% dos entrevistados afirmaram votar nulo ou branco ou não sabem em quem votar.

Contratada pelo blog do jornalista Djalma Rodrigues, a pesquisa Datailha foi realizada entre os dias 3 e 5 de agosto, registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número MA-0257/2020. Foram ouvidos 459 eleitores. A margem de erro é de 4 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.

Tema tem 56,9% de aprovação

A pesquisa também aferiu a administração de Cleomar Tema.

Segundo o Datailha, a gestão Tema tem 56,9% de aprovação da população de Tuntum, e 35,7% de desaprovação. Outros 7,4% não souberam responder.

Tema é conhecido na região Central do Maranhão como o político que não conhece derrotas, desde que ingressou na vida pública, na década de 1990.
Está no quinto mandato de prefeito e conseguiu eleger a esposa, a deputada Daniella Tema (DEM), com mais de 40 mil votos, sem apoio de nenhum gestor municipal.

Os municípios de Tuntum e de Igarapé Grande estão entre os 157 que não integram o Sistema Nacional de Trânsito (SNT) ou não estão efetivamente cumprindo com suas obrigações de fiscalização. Por isto, em cumprimento a uma decisão judicial, não poderão receber do Governo do Maranhão transferências de convênios ou contratos de repasse para o Carnaval e outras festividades, até que finalmente se regularizem.

Mas não era pra ser assim. O primeiro é administrado pelo prefeito Cleomar Tema (PSB) e o segundo por Erlânio Xavier (PDT), respectivamente, ex e atual presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

Deveriam, portanto, servir de exemplo para os demais que ainda não municipalizaram o trânsito, conforme previsto em resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Até por, além disso, Tema já ter administrado Tuntum em outra ocasião e Erlânio já ter exercido o cargo de vice-prefeito não decorativo de Igarapé Grande. Logo, conhecem as obrigações do gestor municipal.

Pela decisão do juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, até a regularização, das transferências voluntárias do Palácio dos Leões para a relação dos descumpridos, poderão ser realizadas apenas as relacionadas à saúde, educação e segurança pública.

É isso ou descumprir a decisão judicial para ajudar aliados na marginalidade e ainda ter de pagar multa diária fixada é de R$ 10 mil.

Eleito para o Senado em outubro último com votação maior do que o governador Flávio Dino (PCdoB) para o Palácio dos Leões, o deputado federal Weverton Rocha (PDT) terá a força política testada pela primeira vez após o pleito.

Na próxima semana, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) realizará eleição para o comando da entidade, pelo biênio 2019-2020. Disputam o prefeito de Tuntum Cleomar Tema (PSB), que vai para a reeleição, e o prefeito de Igarapé Grande Erlânio Xavier (PDT).

Apesar de afirmar que não tem participado de qualquer operação em prol do correligionário, Weverton tem sido apontado por Tema e por diversos prefeitos como patrono da candidatura de Erlânio. A forte articulação nos bastidores, dizem, visa marcação antecipada de posição pela sucessão de Dino, em 2022.

À imprensa, Erlânio Xavier assegura ter o voto de 183 gestores municipais. Tema, mesmo sendo favorito, é mais moderado e garante ter 105 prefeitos apoiando sua reeleição.

Como a conta não bate, já que o estado possui apenas 217 municípios, a realidade será conhecida somente após a aberturas das urnas.

Se Erlânio for eleito, Weverton se confirmará como terceira força política do Maranhão. Em caso de reeleição de Tema, o pedetista amargará a primeira derrota após a eleição para o Senado, o que pode levar seu projeto de poder à decadência.

O silêncio público do governador Flávio Dino (PCdoB) em relação a suposta declaração de desinteresse que ele teria dado sobre a eleição para o comando da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) revela que pode haver um novo nome no prontuário de traições do comunista. O alvo desta vez seria o prefeito de Tuntum, Cleomar Tema (PSB), que disputa a reeleição para a presidência da entidade.

Um dos integrantes do triunvirado que colocou Dino na política, Tema mantém forte articulação própria junto aos prefeitos maranhenses, o que o mantém favorito no pleito, mas também vem sendo apontado como candidato do chefe do Executivo a permanecer no cargo, em detrimento à candidatura do prefeito de Igarapé Grande Erlânio Xavier, que seria o ungido do senador eleitor Weverton Rocha (PDT) para o posto — coisa que o próprio parlamentar pedetista nega.

Desde essa terça-feira 15, porém, o entorno de Weverton e Erlânio passou a espalhar que Flávio Dino teria confidenciado aos mais próximos que não pretende exercer qualquer influência na disputa. Sem o desmentido público do governador, que não possui o costume de esconder suas alianças e posicionamentos, o boato tem ganhado força.

Se confirmada a indiferença, Tema será mais um patrono do comunista a ser traído por ele.

O primeiro foi o deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB), vítima de vexame e escárnio públicos ao se submeter e ser menoscabado pelo governador do Maranhão na escolha dos candidatos ao Senado pela sua chapa de reeleição, toda consagrada vitoriosa em outubro último.

A formação do triunvirato que pariu Flávio Dino termina em Humberto Coutinho, ex-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, que já faleceu e não pode mais ser traído.

Faltando pouco mais de duas semanas para que os prefeitos maranhenses decidam quem vai comandar a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) pelo biênio 2019/2020, em vez do esperado consenso, a eleição para a entidade se transformou numa disputa entre a defesa do municipalismo e o controle do poder.

A primeira candidatura é representada pelo prefeito de Tuntum e atual presidente da federação, Cleomar Tema (PSB), que se credencia para reeleição após reconhecido trabalho pelo fortalecimento dos municípios, reestruturação da entidade e aproximação institucional saudável entre os prefeitos e os governos estadual e federal, órgãos de controle externo e a bancada maranhense em Brasília. A segunda pelo prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier (PDT), tutelada pelo deputado federal e senador eleito, Weverton Rocha (PDT), que tenta se antecipar como força política absoluta para as eleições de 2022, de olho na sucessão do governador Flávio Dino (PCdoB) no Palácio dos Leões.

A contrastação tem sido feita pelos próprios prefeitos maranhenses que vêm se manifestando sobre o pleito, marcado para acontecer no próximo dia 30.

Segundo todos os que já se posicionaram publicamente a respeito da disputa, a Famem tem vivenciado o melhor de sua história nos últimos dois anos, e a possibilidade de mudança na gestão está sendo discutida entre poucos apenas em razão de influência externa, que tenta se impor no poder.

Nas duas últimas semanas, por exemplo, diversos prefeitos e uma prefeita (Henrique Salgado, de Pindaré-Mirim; Dr. Washington, de Bacuri; Ruivo, de Cantanhede; Miguel Lauande, de Itapecuru-Mirim;  Zé da Folha, de São Domingos; Valmira Miranda, de Colinas; e Arlindo Filho, de Fortuna) pontuaram exatamente a representatividade e legitimidade de Cleomar Tema para continuar no comando da entidade.

Dino e o vice-governador Carlos Brandão (PRTB) aproveitaram para também manifestar a preferência pela permanência de Tema na presidência da Famem.

Para se manter vivo na corrida, Erlânio articula um encontro na capital maranhense para a próxima quarta-feira 16, onde espera reunir uma quantidade considerável de prefeitos.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, disse, na manhã desta quinta-feira 10, durante entrevista coletiva, na sede da entidade, que está bastante otimista quanto ao resultado do encontro que teve no início desta semana, em Brasília, com o ministro chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, general Santos Cruz.

O encontro foi articulado pelo deputado federal Aluísio Mendes (Pode), principal aliado de Jair Bolsonaro (PSL) no estado, e contou com a presença de quase toda a nova bancada do Maranhão na Câmara, além da participação do prefeito de Morros, Sidrack Feitosa (MDB), que é o presidente do Consórcio Intermunicipal do Leste Maranhense (Conleste).

Uma das principais reivindicações de Tema durante a reunião foi com relação aos precatórios do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério).

Segundo ele, foi mostrado ao ministro a distorção em relação à distribuição de tais recursos, e que há uma dívida do Governo Federal com os municípios maranhenses em torno de R$ 7,7 bilhões, sendo que, até agora, enquanto Bahia, Paraíba, Ceará e outras unidades da Federação já receberam integralmente, apenas 18 municípios do Maranhão foram contemplados.

“Fizemos até uma proposta, que consistia na renúncia de 40% do total do débito, para que o restante fosse pago de forma parcelada em dois anos. Mas o ministro nos garantiu que isso não é necessário, destacando que a política do governo federal é no sentido de estimular cada vez mais a Educação”, afirmou Tema.

Saúde

Outro ponto de destaque foi a reivindicação quanto à per capita da saúde no Estado. Cleomar Tema disse ao general Santos Cruz que também existe nesta área uma grande distorção, pois enquanto o Maranhão recebe apenas R$ 155,00 por habitante/ano, o Estado do Tocantins é contemplado com R$ 248,00; e o Piauí com R$ 240,00.

“Até cinco anos atrás, estávamos no mesmo patamar do Piauí, mas o ex-ministro da Saúde Marcelo de Castro, deputado federal por aquele Estado, atuou para que o Piauí tivesse tal elevação. Essas diferenças devem ser corrigidas, já que somos um só país, somos um mesmo povo”, cobrou.

Na esteira dos pedidos formulados pelo presidente da Famem ao ministro de Bolsonaro, foi também elencada a política da saúde indígena.

Para Tema, tais recursos devem ser liberados diretamente aos índios, sem intermediários. Ele afirma essa intermediação vem provocando constantes problemas junto às nações indígenas maranhenses.

1% do FPM

Outra prioridade da agenda foi com relação à elevação de 1% no FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

Ao ministro, Tema pediu que tal majoração seja mensalmente, e lembrou que já existe um aporte desse percentual, nos meses de julho e dezembro.

O presidente da entidade municipalista lembrou que, em outubro do passado, foi aprovada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, de autoria do senador Raimundo Lira (PSD-PB), estabelecendo aumento de 1% na alíquota do FPM, para o mês de setembro, mas de forma  escalonada, sendo 0,25% no primeiro ano, 0,5% no segundo, e 1% a partir do terceiro. Tema diz, que sendo assim, tal percentual só será liberado integralmente a partir de 2022, o que não ajudaria substancialmente os município a debelarem a crise em que se encontram.

Por diversas vezes, Cleomar Tema ressaltou durante a coletiva que o encontro em Brasília teve resultados altamente positivos.

“Nossos pleitos tiveram boa receptividade por parte do ministro Santos Cruz. Ele disse que vai encaminhar tais reivindicações ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e já agendou um novo encontro conosco para daqui a 30 dias, quando nos dará uma resposta sobre os pedidos”, disse.

O governador em exercício Carlos Brandão (PRB) e o prefeito Cleomar Tema (PSB) se preparam para cumprir uma extensa agenda de entrega de obras, neste sábado 4, na zona rural e no perímetro urbano de Tuntum.

A maratona de inaugurações terá início às 14 horas, no povoado Novo Marajá, com a entrega de uma escola estadual com seis salas de aula, além da implantação de 2,5 km de asfalto, dentro do programa Mais Asfalto. Do Novo Marajá, Brandão e Tema seguem para o povoado Belém, onde será entregue o asfaltamento de uma faixa de malha viária de 7,5 km; será realizada visita a uma escola com 12 salas de aula e com ginásio coberto, já em fase de conclusão, além da entrega de um poço artesiano.

Na sequência, eles seguirão para o povoado Tabocal, para inauguração do sistema de eletrificação. Ainda no mesmo período, está prevista também a entrega do sistema de abastecimento de água à Associação de Moradores do Povoado Cigana.

O pacote de inaugurações se encerrará no período da noite, com a inauguração do Espaço Cultural, na Praça de Eventos, em evento agendado para as 19h, onde o governador em exercício também entregará uma ambulância.

A maratona de inaugurações contará com a presença do deputado federal Aluísio Mendes (Pode); dos deputados estaduais eleitos Daniela Tema (DEM) e Marcelo Tavares (PSB); e dos secretários estaduais Felipe Camarão (Educação), Carlos Lula (Saúde), Ednaldo Neves (adjunto de Comunicação e Articulação Política), além de prefeitos e outras lideranças da região.

O governador Flávio Dino (PCdoB) deu, cara a cara, pelo menos dois recados ao deputado federal e senador eleito Weverton Rocha (PDT), que se movimenta pelo controle da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), atualmente sob o comando do prefeito Cleomar Tema (DEM), de Tuntum, que disputa a reeleição ao cargo.

Em encontro com aliados, na noite dessa segunda-feira 22, numa casa de eventos no Calhau, em São Luís, Dino declarou que prefere que haja um entendimento para que a disputa pela entidade seja convertida em consenso, uma vez que o outro candidato à Presidência da Famem, o prefeito de Igarapé Grande Erlânio Xavier, é do PDT, partido de Weverton e aliado ao comunista.

Nesse ponto, porém, apesar de tentar passar para prefeitos e vice-prefeitos que estaria neutro na disputa, o comunista acabou saindo em defesa de Tema, que leva vantagem pelo histórico estilo agregador.

Fórmula 1

Ainda durante o discurso, Flávio Dino usou de uma retórica popularesca utilizada pelo saudoso Epitácio Cafeteira, ex-governador e ex-senador pelo Maranhão, para falar sobre a sua própria sucessão. Dirigindo-se ao deputado Rogério Cafeteira (DEM), mas novamente em recado a Weverton, que já pavimenta o caminho para o Palácio dos Leões, o comunista foi enfático:

“Seu tio, o ex-governador Epitácio Cafeteira, me disse certa vez, que que esse é um caminho que deve ser percorrido com serenidade. Não adiante querer correr como se estivesse numa disputa de Fórmula 1, porque aí se corre o risco do carro capotar e matar seus ocupantes”, alfinetou.

Segundo políticos presentes ouvidos pelo ATUAL7, os recados de Dino seriam uma resposta às declarações que Weverton estaria fazendo no bastidor, de que sua ascensão ao Senado Federal não dependeu do governador — como ocorreu com Eliziane Gama (PPS) — e, principalmente, que sua votação foi maior do que a do comunista.

Dino, inclusive, em meio à chateação, já teria comparado o pedetista ao senador Roberto Rocha (PSDB), a quem o governador passou a declarar oposição desde que o tucano agiu com independência eleitoral e política.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, se afastou temporariamente, por um período de dois mês, do comando da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

Segundo a assessoria da entidade municipalista, ele adotou a medida como forma de obter mais tempo para resolver assuntos particulares e poder se dedicar à campanha da sua mulher, a candidata a deputada estadual Daniella Tema (DEM).

Neste período, responderá pela presidência da Famem o vice-presidente da federação, Djalma Melo. Ele está sendo auxiliado pelo segundo-vice, Miltinho Aragão.

A transmissão do cargo ocorreu nessa segunda-feira 25, durante reunião na sede da Famem, em São Luís.

Cunhado

Também por conta da candidatura de Daniella à Assembleia Legislativa, no último dia 20, o desembargador Cleones Carvalho Cunha, que é irmão do presidente da Famem, comunicou aos membros do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão o seu afastamento do cargo de corregedor da Corte, em virtude da participação da cunhada na disputa eleitoral de 2018.

De acordo com o artigo 14, parágrafo 3º do Código Eleitoral, “não poderão servir como juízes nos tribunais eleitorais, ou como juiz eleitoral, o cônjuge ou o parente consanguíneo ou afim, até o segundo grau, de candidato a cargo eletivo registrado na circunscrição”.

Em virtude desse afastamento, assumiu a função de Cleones o desembargador Tyrone José Silva, membro substituto do TRE/MA. A designação ocorre até a diplomação dos eleitos, cuja data-limite é 19 de dezembro deste ano.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, destacou a necessidade da materialização do Pacto Federativo para que os municípios brasileiros saiam dessa grave crise financeira em que estão mergulhados.

O pronunciamento foi feito nessa terça-feira 21, durante encontro com parlamentares da bancada federal maranhense e dezenas de prefeitos, como desdobramento da XXI Marcha a Brasília, movimento criado duas décadas atrás e que mobiliza na capital federal, anualmente, prefeitos de todo o país.

Além de clamar pelo Pacto Federativo, Tema disse que os programas federais não conseguem se sustentar, fazendo com que as prefeituras tenham de entrar com sua contrapartida. Ele usou como exemplo a situação do Programa Nacional de Família (PSF), que acaba se tornando um sufoco para os prefeitos. “O governo federal, através do Denasus, quer que os médicos exerçam uma jornada de 40 horas semanais, com um salário que não passa de R$ 7 mil. Ora, todos sabem que há uma grande carência de médicos no Brasil, e nenhum deles aceita essa jornada com esse minguado salário”, pontuou.

Cleomar Tema destacou ainda a questão da merenda escolar, afirmando que os recursos são parcos, e que acabam sendo complementados pelos municípios. “Estamos atravessando talvez a pior crise econômica das últimas décadas, com elevação diária no preço dos combustíveis, um drama que já afeta milhares de brasileiros, assim com uma alta taxa de desemprego. E não estamos vislumbrando saída a curto prazo, mas todos os problemas acabam recaindo sobre a cabeça é dos prefeitos”, salientou.

O presidente da Famem conclamou os deputados federais do Maranhão para que insistam no projeto de se estabelecer o tão discutido, tão prometido, tão sonhado e nunca realizado Pacto Federativo.

A reunião foi conduzida pela deputada Luana Costa (PSC), atual coordenadora da bancada e contou com as presenças dos deputados Rubens Pereira Júnior (PCdoB), João Marcelo (MDB), Hildo Rocha (MDB), Julião Amin (PDT), Juscelino Filho (DEM), Cléber Verde (PRB), Zé Carlos  (PT), José Reinaldo Tavares (PSDB), Pedro Fernandes (PTB) e Aluísio Mendes (Podemos).

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, lamentou profundamente a morte do ex-governador do Maranhão Epitácio Cafeteira, ocorrido no último domingo 13, em Brasília. Para Tema, Cafeteira foi um político que deixou uma marca indelével na política do Maranhão.

“Ele foi um prefeito que realizou um grande conjunto de obras em São Luis e, como governador, também imprimiu a marca de seu trabalho, deixando obras em praticamente todos os municípios do estado. Foi um tocador de obras, um dos mais importantes líderes da política maranhense”, declarou.

Segundo o presidente da Famem, o municipalismo do Maranhão está de luto com a morte do ex-governador.

“A política maranhense fica desfalcada com a morte de Epitácio Cafeteira, que foi deputado federal, prefeito de São Luis, governador e senador, atuando com extrema desenvoltura em todos os cargos”, acrescentou.

No município de Tuntum, administrado pelo prefeito Cleomar Tema (PSB), o presidente da Câmara, Nelson do Nanxi (PCdoB), e outros três vereadores, Jota (PCdoB), Ivalto (PSB) e Marcos do Carlito (PSB), gravaram um vídeo onde declaram que não votam em nenhum candidato ligado ao grupo de Tema.

Em vez de independência, como o quarteto tem uma longa vida pública e até familiar junto a Tema, a gravação tem sido encarada pela população a cidade e região como especie de coação, de chantagem ao prefeito.

Segundo apurou o ATUAL7, as ameaças de rompimento dos edis tem a ver, principalmente, com empregos que teriam sido perdidos na Assembleia Legislativa do Maranhão. As famigeradas sinecuras.

Cleomar Tema, como já de conhecimento público, tem como pré-candidata ao Palácio Manuel Beckman a própria mulher, a primeira-dama de Tuntum, Daniella Tema (DEM).

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, entregou ao governador Flávio Dino (PCdoB), nesta terça-feira 16, manifesto representativo de prefeitos e prefeitas solicitando a inclusão da entidade nas discussões acerca da escolha dos nomes para os cargos majoritários nas eleições deste ano.

Segundo Tema — que tem como pré-candidatos ao Senado os deputados federais Weverton Rocha (PDT) e José Reinaldo Tavares (PSB) —, o documento tem como objetivo inserir o municipalismo no debate sobre o projeto de reeleição do próprio Dino, a quem o presidente da Famem criou e também apoia, e no pleito que definirá as duas vagas na chapa senatorial dinista.

“A Famem, entidade representativa das cidades maranhenses, e que congrega prefeitos e prefeitas de todas as regiões do Maranhão, vem tendo papel fundamental no processo de fortalecimento do municipalismo. Portanto, nada mais justo que a entidade esteja inserida no contexto no qual será definido os cargos majoritários de 2018”, diz trechos do manifesto.

O pleito da Federação foi elogiado por Flávio Dino, que reconheceu a representatividade da entidade no Maranhão e fora dele.

“A Famem possui um forte poder aglutinador das forças municipalista e o presidente Tema, pessoa por quem tenho muito carinho e admiração, vem executando um excelente trabalho. Trata-se de uma reivindicação mais do que justa”, afirmou o governador.

Com a entrada da Famem na discussão, a deputada federal Eliziane Gama (PPS), que já vem enfrentando dificuldades para manter seu projeto de unção ao Senado, terá de correr para recuperar o tempo perdido e buscar a reeleição na Câmara ou o retorno para a Assembleia Legislativa do Maranhão.

O presidente Michel Temer (PMDB) descumpriu, mais uma vez, acordo feito com os municípios brasileiros.

Segundo informações divulgadas, nesta quinta-feira 18, pela Secretaria do Tesouro Nacional e pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), somente no próximo ano que o governo federal depositará nas contas das prefeituras R$ 2 bilhões em recursos oriundos do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM).

O pagamento estava agendado para este mês, conforme garantiu o Temer durante encontro com gestores públicos municipais de todo o país no mês passado, em Brasília. Em relação aos 217 municípios do Maranhão, por exemplo, o benefício seria de R$ 83 milhões, segundo levantamento divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) à época.

“Trata-se, mais uma vez, de uma ação do presidente contra a municipalidade. Estes recursos extras, garantidos durante encontro com prefeitos, chegariam em uma boa hora e estavam sendo aguardados como uma espécie de salvação da pátria. Agora, as prefeituras do Maranhão voltam à situação de colapso financeiro”, alertou o presidente da Famem, Cleomar Tema.

A divisão dos recursos do AFM obedeceria aos mesmos critérios utilizados pela União para repartir o dinheiro proveniente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os recursos extras estavam sendo aguardados por prefeitos e prefeitas de várias regiões do Maranhão e seriam utilizados, por exemplo, para pagamento do funcionalismo público.

Em julho, Temer já havia deixado de honrar compromisso firmado com os municípios.

À época, o presidente da República não autorizou o depósito nas contas das prefeituras de R$ 168 milhões referentes à antecipação da compensação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

Uma grande festa marcou, na noite dessa sexta-feira 15, a inauguração da nova sede da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), presidida pelo prefeito de Tuntum, Cleomar Tema (PSB).

Chamada de Casa do Municipalismo Prefeito Humberto Coutinho – uma homenagem ao ex-prefeito de Caxias e atual presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho (PDT) – a nova sede da entidade, localizada na Avenida dos Holandeses, no Calhau, é um marco para o movimento municipalista no estado e configura-se como mais um avanço obtido na gestão Tema.

A solenidade, que fez parte da programação em comemoração aos 32 anos de fundação da entidade, reuniu prefeitos e prefeitas de várias regiões do Maranhão e foi prestigiada também por diversos representantes da classe política, dentre eles o vice-governador Carlos Brandão, que representou o governador Flávio Dino; o deputado estadual Rogério Cafeteira (representante do Poder Legislativo); o desembargador Cleones Cunha, representando o Tribunal de Justiça; o presidente de honra da Federação, prefeito Edivaldo Holanda Júnior; o presidente do TCE-MA, conselheiro Caldas Furtado; Eduardo Tabosa, representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM); além de vereadores, deputados estaduais e deputados federais.

“Hoje, realizamos um sonho. O sonho de entregar aos prefeitos e prefeitas associados uma sede moderna, dotada de toda a infraestrutura necessária para prestar assistência à municipalidade”, ressaltou Tema.

Carlos Brandão destacou o trabalho do presidente da entidade municipalista. De acordo com ele, desde o início do ano Tema deu uma nova dinâmica de trabalho à instituição, tornando-a referência nacional no quesito defesa dos interesses dos municípios.

Avaliação semelhante fez o deputado federal José Reinaldo Tavares. “Sou um admirador do trabalho do Tema. Nas outras oportunidades nas quais ele administrou a FAMEM, a entidade cresceu muito. Neste seu novo mandato não tem sido diferente. A inauguração da nova sede é mais uma prova do respeito que ele [Tema] nutre pelos gestores públicos municipais”, disse.

Ex-presidente da entidade e atualmente exercendo o mandato de deputado federal, Hildo Rocha também fez questão de ressaltar a nova cara dada por Tema à Federação.

“A Famem tornou-se novamente atuante com o Tema, que é um líder incansável na defesa dos municípios. Basta lembrar as conquistas alcançadas recentemente, como o aumento do FPM. Cleomar Tema tem o respeito e admiração de todos os prefeitos e prefeitas deste estado”.

Homenagens

Durante a inauguração, a Federação conferiu a alguns participantes a Comenda do Mérito Municipalista José Ribamar Fiquene.

O deputado federal Deoclides Macedo, ex-prefeito de Porto Franco e ex-presidente da entidade, foi um dos homenageados e agradeceu o reconhecimento.

Segundo ele, a Famem, ao longo de três décadas, evoluiu e hoje, na gestão Cleomar Tema, se consolidou como o ente mais importante no quesito defesa dos gestores e das cidades.

Prédio

Com uma área construída de mais de 1.600 metros, a nova sede da Federação possui todas as suas dependências climatizadas e dispõe de área segura de estacionamento e um auditório com capacidade para receber até 130 pessoas.

Os setores técnicos, assim como suas diretorias e coordenadorias, foram instalados de uma forma que permite integração entre os funcionários.

Além disso, foram destinados espaços amplos e bem equipados para abrigar os Conselhos das Secretarias Municipais de Saúde (Cosems) do Maranhão e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) do Maranhão.

Na nova sede da Famem, o prefeito e prefeita associados possui, além de acompanhamento técnico gratuito, ótima infraestrutura.

Duas salas destinadas aos gestores, por exemplo, com computadores interligados a Internet e climatização, foram criadas.

No amplo auditório, cursos gratuitos de capacitação destinados aos técnicos municipalistas voltarão a ser ministrados através da Escola de Gestão Municipalista (EGM), que foi totalmente reestruturada pela diretoria da Federação.