Cleomar Tema
Tema discute com entidade melhorias para conselheiros tutelares do MA
Política

Presidente da Famem conversará a bancada maranhense com o objetivo de viabilizar recursos para serem utilizados na aquisição dos chamados kits de equipagem

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, reuniu-se, nesta sexta-feira 18, com representantes da União de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Maranhão (UNICECTMA).

Na oportunidade, Tema garantiu apoio a alguns pleitos que, segundo a União, irão contribuir para que centenas de conselheiros e conselheiras possam desenvolver melhor suas atividades no estado.

Cleomar Tema garantiu que irá conversar com os membros da bancada maranhense em Brasília com o objetivo de viabilizar, junto aos deputados federais e senadores, recursos oriundos de emenda de bancada para serem utilizados na aquisição dos chamados kits de equipagem, composto um veículo computadores; impressoras; geladeira e bebedouro. Estes equipamentos, assim que forem adquiridos, serão distribuídos para os Conselhos Tutelares do Maranhão como forma de otimizar o trabalho dos seus integrantes.

O presidente da Famem também se colocou à inteira disposição da entidade para conversar com deputados estaduais e, desta forma, tentar, também por meio de emenda, obter recursos que serão destinados para compra de novos equipamentos para os Conselhos maranhenses.

A ideia da União é de que, por meio do programa Mais IDH, seja possível criar o chamado kit estadual de equipagem, composto por motocicleta; mobiliário; dentre outros itens.

Entre os dias 27 e 30 de setembro, a UNICECTMA realizará, na cidade de Barreirinhas, um grande encontro que reunirá centenas de conselheiros de todo o Maranhão. O evento também recebeu o apoio do presidente da entidade municipalista.

Tema discute com presidente do TCU aplicação de recursos do Fundef
Política

Presidente da Famem acredita que a decisão do tribunal deve ser tomada dentro de poucos dias

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, esteve reunido, nesta quinta-feira 10, com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Raimundo Carreiro, a quem solicitou que interceda pela padronização da aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Tema esteve acompanhado no encontro dos deputados federais José Reinaldo (PSB) e Aluísio Mendes (PODE).

De acordo com o líder municipalista, durante anos os prefeitos do Maranhão tiveram um grande prejuízo porque o governo federal calculava a per capta por aluno com valor muito abaixo do real. O Fundo vigorou até 2006, quando foi substituído pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Segundo Cleomar Tema, a Justiça está dando ganho de causa aos prefeitos, mas a diversificação do entendimento de alguns magistrados vem criando problemas.

“Os juízos estabelecem normas diferenciadas para a aplicação dos recursos. Uns determinam que a verba deve ser aplicada integralmente na Educação, outros mandam que seja gasta de acordo com a necessidade do gestor enquanto outra parcela diz que os recursos devem ser divididos entre Educação, Saúde e setores diversos”, afirmou.

“A nossa proposta é de que 50% desse recurso possam ser usados livremente, uma vez que a maioria dos recursos aplicados na época eram dos municípios e não da União. Queremos que 30% sejam aplicados na Educação e 20% na Saúde”, completou Tema.

O presidente da Famem acredita que a decisão do TCU deve ser tomada dentro de poucos dias.

Tema vai a Brasília cobrar cumprimento de acordo do governo federal
Política

Planalto publicou portaria na semana passada que autoriza o corte de R$ 224 milhões no Fundeb de prefeituras e governo estadual

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, embarca para Brasília na noite deste domingo 9. Ele se reunirá com a bancada maranhense, para exigir do governo Michel Temer o cumprimento do acordo selado em abril deste ano, que garantia a edição de uma medida provisória que parcelaria o pagamento dos recursos referentes ao ajuste do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação  (Fundeb).

“A situação é delicada. O governo federal nos garantiu o parcelamento do débito, nos deixou despreocupado, uma vez que, a partir de tal garantia, passamos a trabalhar com base no que foi acordado. Essa brusca mudança do governo Temer nos deixa extremamente preocupados. Nossos parlamentares estarão nos acompanhando em nova peregrinação aos gabinetes do Planalto, para que essa situação seja revertida”, disse.

A preocupação de Tema tem relação com a portaria nº 823/2017, publicada pelo governo federal na última quinta-feira 6, autorizando o desconto de R$ 177 milhões das contas das prefeituras maranhenses referente ao ajuste anual do Fundeb de 2016. Já o Estado sofrerá um corte da ordem de R$ 47 milhões. Conforme a portaria, o desconto deverá ser feito a partir desta segunda-feira 10, o que causará um enorme déficit financeiro nos municípios, prejudicando consideravelmente, dentre outras coisas, o setor educacional e o pagamento dos profissionais que nele trabalham.

Em abril, Tema protagonizou uma grande articulação em Brasília que resultou na garantia, por parte do governo federal, da edição de uma medida provisória que parcelaria o pagamento dos recursos referentes ao ajuste do Fundeb. Na ocasião, Tema, vários gestores municipais e deputados federais reuniram-se com o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, que assumiu o compromisso, em nome de Temer, do parcelamento, que deveria ser feito de 10 a 12 parcelas. O presidente da Federação também realizou peregrinação em vários órgãos, como Ministério da Educação e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com o objetivo de evitar que as cidades maranhenses e o próprio estado fossem prejudicados.

Diante do descumprimento do acordo, a Famem prestou a assessoria jurídica necessária para que o Poder Executivo estadual ingressasse, na semana passada, com uma ação na Justiça Federal em Brasília, visando reverter os efeitos da portaria baixada pela União.

Caso a decisão não seja modificada e o entendimento do governo federal prevaleça, um verdadeiro caos financeiro irá instalar-se nas prefeituras maranhenses, penalizando diretamente todos os agentes inseridos no contexto do setor da educação.

Governo descumpre acordo e cortará R$ 224 milhões do Fundeb do MA, alerta Tema
Política

Serão descontados R$ 177 milhões das contas das prefeituras e R$ 47 milhões do governo estadual

O governo federal descumpriu acordo firmado com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e a bancada maranhense em Brasília e publicou, na última quinta-feira 6, a portaria nº 823/2017, que autoriza o desconto de R$ 177 milhões das contas das prefeituras maranhenses referente ao ajuste anual do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2016 — baixe a lista contendo os nomes dos municípios e suas perdas.

O alerta foi feito pelo presidente da entidade municipalista, Cleomar Tema. A medida também atinge o governo estadual, que será penalizado com a perda de R$ 47 milhões.

De acordo com Tema, o desconto deverá ser feito até o fim da próxima semana, o que causará um enorme déficit financeiro nos municípios do Maranhão, prejudicando consideravelmente o setor educacional e o pagamento dos profissionais que nele trabalham, por exemplo.

Em abril, o presidente da Famem protagonizou uma grande articulação em Brasília que resultou na garantia, por parte do governo federal, da edição de uma medida provisória que parcelaria o pagamento dos recursos referentes ao ajuste do Fundeb.

Na ocasião, Cleomar Tema, vários gestores municipais e deputados federais reuniram-se com o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, que assumiu o compromisso, em nome do presidente Michel Temer, do parcelamento, que deveria ser feito de 10 a 12 parcelas. Tema também realizou peregrinação em vários órgãos, como Ministério da Educação e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com o objetivo de evitar que as cidades maranhenses e o próprio estado fossem prejudicados.

Diante do descumprimento do acordo, a entidade municipalista prestou toda a assessoria jurídica necessária para que o Poder Executivo estadual ingressasse, nesta semana, com uma ação na Justiça Federal em Brasília, visando reverter os efeitos da portaria baixada pela União.

Caso a decisão não seja modificada e o entendimento do governo federal prevaleça, um verdadeiro caos financeiro será instalado nas prefeituras maranhenses, penalizando diretamente todos os agentes inseridos no contexto do setor da educação.

Cleomar Tema quer habilitação de 107 municípios na gestão de saúde
Política

Sugestão será feita durante participação do governador Flávio Dino em evento da entidade municipalista, no próximo dia 4

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, pretende sugerir ao governador Flávio Dino (PCdoB) que habilite 107 municípios na gestão de saúde. Segundo Tema, se aceita, a sugestão resultará na melhoria da prestação de serviços na área, uma vez que significará maior dinamismo, maior agilidade e mais qualidade.

A informação foi repassada à imprensa, nesta terça-feira 20, pelo próprio presidente da entidade municipalista. Ele afirmou que pretende fazer a sugestão ao governador durante a participação do comunista em encontro promovido pela Famem com todos os prefeitos e prefeitas do estado.

“Iremos pedir, mais uma vez, durante um grande encontro de gestores que acontecerá na capital, a habilitação destas 107 cidades. Isso representará um grande avanço, no momento em que eles deixarão de serem gerenciados financeiramente pelo Estado, uma vez que isso representa um certo atraso na liberação dos recursos, por conta do sistema burocrático do governo federal”, ressaltou.

Segundo a Famem, o evento está programado para acontecer no próximo dia 4, em São Luís.

Na Câmara, Tema cobra compromisso de Temer com municípios do MA
Política

Presidente da Famem bateu forte ao fazer referência ao setor da Educação, cuja falta de incentivo vem afligindo prefeitos de todo o Maranhão

Na véspera da abertura da XX Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece nesta terça-feira 16 com a presença do presidente Michael Temer (PMDB), o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, ocupou a tribuna da Câmara Federal, para cobrar do governo federal os compromissos assumidos com os municípios, destacando ser essa a hora de todos os gestores cerrarem fileiras em torno do pacto federativo.

O discurso do líder municipalista foi em decorrência de uma reivindicação do deputado federal Hildo Rocha (PMDB-MA), que resultou na realização de uma sessão especial com a participação dos prefeitos de todo o país que se encontram na capital federal para participação da Marcha, que terá prosseguimento até quinta-feira 18.

Rocha já foi presidente da Famem e a iniciativa dele foi bastante elogiada pelos gestores municipais.

Em seu discurso, Tema enfatizou que os municípios brasileiros estão enfrentando uma penúria sem precedentes na história do país e citou exemplo de distorção, como é o caso da verba disponibilizada para o programa Saúde da Família, em que são liberados pouco mais R$ 10 mil por equipe. Ele também bateu forte ao fazer referência ao setor da Educação, cuja falta de incentivo vem afligindo prefeitos de todo o Maranhão.

“Esse é apenas a ponta do iceberg, uma vez que os municípios brasileiros estão atravessando uma verdadeira tormenta. E essa Marcha deverá ter eco suficiente para sensibilizar o presidente Temer, no sentido de que ele venha a apresentar equacionamento para os nossos problemas”, destacou.

Confira no vídeo acima.

Flávio Dino ignora Zé Reinaldo e Tema e prestigia Carlos Brandão
Política

Governador compareceu apenas ao evento que consagrou a permanência do vice-governador no comando do PSDB no Maranhão

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), deu sinais públicos de que não precisa da presença de pelo menos dois de seus criadores para continuar na política e disputar a reeleição.

Apesar do convite, Dino ignorou o lançamento de pré-candidatura do deputado federal José Reinaldo Tavares (sem partido) ao Senado, no último sábado 6. O evento foi realizado em Tuntum, na residência e sob coordenação do prefeito da cidade e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema (PSB).

Centenas de prefeitos, vices-prefeitos, ex-prefeitos, deputados, ex-deputados, vereadores, ex-vereadores, lideranças políticas e até secretários de governo prestigiaram o evento, considerado o maior de todos já registrado em Tuntum e região.

Até mesmo o deputado federal Aluísio Mendes (PTN), que tem como pré-candidata ao governo a ex-deputada estadual Maura Jorge (PTN), compareceu à festa, denominada de “Encontro da Gratidão”.

Já no domingo 7, o governador fez questão de participar, inclusive acompanhado da primeira-dama, Daniela Lima, da convenção que consagrou a permanência do vice-governador Carlos Brandão no comando do PSDB estadual, até 2019.

Além de prestigiar o tucano, Flávio Dino demonstrou novo desprezo a Tema e deu um chega pra lá no socialista, até então cotado nas rodas políticas como possível companheiro de chapa do comunista em 2018. Durante discurso, o governador fez questão de acenar para a possibilidade de não apenas manter os tucanos em sua chapa, mas de que Brandão pode estar novamente como vice.

“[Carrego] na mão direita a bandeira da gratidão. Gratidão a este partido, a seus dirigentes, porque sem a força do PSDB não teríamos vencido as eleições de 2014. (...) Brandão é um vice-governador ativo. Se depender de minha vontade, ele continua como vice na nossa chapa em 2018, pra gente poder dar continuidade a esse trabalho. (...) É de minha vontade que o PSDB continue compondo chapa majoritária com o PCdoB”, frisou.

Além de José Reinaldo Tavares e Cleomar Tema, o outro padrinho político de Dino é o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Humberto Coutinho (PDT). Ele também tem sido desprestigiado pelo comunista.

Tema repudia corte de recursos na saúde para municípios do Maranhão
Política

Suspensão refere-se à habilitação e à qualificação de leitos de enfermaria clínica de retaguarda e à qualificação de leitos de unidade de terapia intensiva pediátrica

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Cleomar Tema, repudiou, nessa quarta-feira 2, medida do governo federal que cortou mais de R$ 7,5 milhões em recursos que deveriam ser enviados para cidades maranhenses para custeio de serviços de média e alta complexidade no setor da saúde.

A portaria determinando o corte, que também atinge o governo estadual, é datada do dia 28 do mês passado, e foi publicada pelo Ministério da Saúde no Diário Oficial da União, no início da semana.

“Os municípios maranhenses não podem ser penalizados com este tipo de medida, a qual repudiamos com veemência. Além dos contatos políticos em Brasília para tentar reverter tal situação, já acionamos a assessoria jurídica da Famem no sentido de estudar uma maneira, através da qual possamos questionar este ato judicialmente”, informou o presidente da entidade municipalista.

A portaria determinou a imediata suspensão da transferência de recursos financeiros do bloco de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar e do componente limite financeiro da atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospital do governo estadual e dos municípios de Amarante e Imperatriz – eles foram penalizados com a perda de R$ 558.450,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta reais) e R$ 6.763.450,00 (seis milhões, setecentos e sessenta e três mil, quatrocentos e cinquenta reais), respectivamente.

A suspensão refere-se à habilitação e à qualificação de leitos de enfermaria clínica de retaguarda e à qualificação de leitos de unidade de terapia intensiva pediátrica.

Para Cleomar Tema, os municípios do Maranhão sofrem mensalmente com a perda de recursos de ordem variada e a suspensão determinada pelo Ministério da Saúde pode ocasionar um colapso no setor da saúde das cidades atingidas.

Fundeb

No mês passado, numa articulação com a bancada maranhense em Brasília, Tema conseguiu evitar que os municípios do estado e o próprio governo fossem penalizados com a perda de R$ 177 milhões e R$ 47 milhões, respectivamente, referentes ao ajuste do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

O presidente Michel Temer (PMDB), atendendo pedido do presidente da entidade municipalista e deputados federais, voltou atrás no corte e anunciou que editará medida provisória parcelando o desconto.

Presidente da Famem consegue em Brasília parcelamento do débito do Fundeb
Política

Parcelamento deverá ser dividido entre 10 a 12 parcelas

As cidades maranhenses obtiveram, na manhã desta terça-feira 25, uma importante vitória.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Cleomar Tema (Tuntum), conseguiu, junto ao governo federal, a garantia de que será editada uma Medida Provisória parcelando o pagamento dos recursos referentes ao ajuste do Fundeb 2016.

A conquista obtida por Cleomar Tema beneficia não apenas os municípios maranhenses, que foram penalizadas com um corte de R$ 177 milhões, mas também os governos do Maranhão, Ceará, Bahia e Paraíba, que perderam R$ 47 milhões, R$ 164 milhões, R$ 70 milhões e R$ 35 milhões, respectivamente.

A garantia do parcelamento, o que diminuirá os impactos financeiros causados principalmente as prefeituras, foi dada a Cleomar Tema e aos integrantes da bancada maranhense em Brasília – dentre eles os deputados federais José Reinaldo Tavares, Weverton Rocha, Rubens Pereira Júnior, Juscelino Filho e Júnior Marreca – pelo ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy.

O parcelamento deverá ser dividido entre 10 a 12 parcelas, de acordo com o entendimento defendido pela entidade municipalista.

Cleomar Tema, que encontra-se em Brasília desde ontem, comemorou a vitória.

“Graças ao empenho da bancada maranhense e a sensibilidade do governo federal, conseguimos ultrapassar este obstáculo, que poderia inviabilizar a educação de todo o Maranhão”, disse o presidente da Federação.

Nessa jornada em Brasília, além da bancada, Tema conseguiu agregar apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e destacou que foi uma luta árdua, mas que valeu pelo resultado.

Parlamentares maranhenses ressaltaram, após a decisão do governo federal, o poder de articulação do presidente da Famem, que mostrou muito desprendimento, agilidade e dinamismo num momento de crise como esse.

Tema tenta em Brasília reverter corte de R$ 224 milhões na Educação no MA
Política

Presidente da Famem esteve reunido ontem com integrantes da bancada maranhense em Brasília

Preocupado com o impacto negativo que resultará no corte de R$ 224 milhões na Educação do Maranhão, feito pelo governo federal no mês de abril, o prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, se encontra em Brasília buscando apoio da bancada federal para a reversão do quadro que, sob a ótica dele, se apresenta caótico e poderá resultar em atraso de pagamento e demissões.

A drástica redução do repasse do Fundeb ocorreu devido ao habitual ajuste do Fundeb feito em abril de 2016 e pela antecipação do complemento do piso do mesmo ano, depositado nas contas dos municípios no final do ano passado.

Somente as cidades maranhenses foram penalizadas com a perda de R$ 177 milhões que seriam destinados para custeio dos serviços da educação básica, dentre eles o pagamento de profissionais do magistério. Já o governo do estado foi prejudicado com a perda de R$ 47 milhões.

Só para se ter uma ideia, a capital São Luís perdeu quase R$ 12 milhões. Outros exemplos são: Imperatriz (cerca de R$ 5 milhões); Pinheiro (pouco mais de R$ 2 milhões); Barra do Corda (R$ 2,3 milhões); Bacabal (R$ 2,2 milhões); São José de Ribamar (R$ 3,9 milhões); Santa Filomena do Maranhão cerca de R$ 200 mil; Grajaú (mais de R$ 2 milhões).

Ontem, o presidente da entidade municipalista esteve reunido com os deputados federais José Reinaldo (PSB), Weverton Rocha (PDT), Rubens Pereira Júnior (PC do B ) – atual coordenador da bancada – Juscelino Filho (DEM); e Júnior Marreca (PEN) estudando fórmulas que possibilitam a alteração do cenário.

Acatando reivindicação de Cleomar Tema, Weverton Rocha ocupou a tribuna da Câmara Federal, denunciou o corte e clamou ao Governo Federal no sentido de que a situação seja revista. Ele falou em nome da bancada e disse que o panorama é extremamente negativo para a educação maranhense. Tema acompanhou o pronunciamento do plenário da Câmara.

Somente em Tuntum, a lipoaspiração nos recursos da Educação atinge a cifra de R$ 969.782,98. No entendimento do presidente da FAMEM, a situação é estarrecedora, enfatizando que isso pode inviabilizar o setor educacional do município.

“A preocupação é grande, porque esse corte deixa Tuntum com sua Educação na UTI, podendo provocar atraso de pagamento de salário e demissões, além de paralisar e inviabilizar investimentos. A Educação é um setor essencial em qualquer administração. O problema não é apenas de Tuntum, mas de todos os municípios e do Estado. Estou aqui, em Brasília, recebendo o apoio de nossa bancada e acredito que esse cenário pode ser modificado”, acrescentou .

Outros Estados também tiveram cortes gigantescos no repasse do Fundeb, a exemplo do Ceará que perdeu R$ 164 milhões; a Bahia com a perda de R$ 70 milhões; enquanto a Paraíba terá que devolver R$ 35 milhões.

Em sua peregrinação por Brasília, Tema busca ainda apoio dos senadores que compõem a bancada do Maranhão. Ele já esteve com dirigentes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que garantiram se associar nesta cruzada no sentido de fazer com que o Governo Federal venha a recuar nessa decisão.

Conforme Cleomar Tema, essa drástica redução de recursos para a Educação é extremamente preocupante. “Estamos em meio a uma grave crise econômica, uma crise que vem assolando todos os Estados e Municípios, com redução de recursos em todos os setores e a falta de investimentos. Agora, esse problema da Educação vem agravar mais ainda a situação dos municípios e torna-se necessária uma tomada de posição por parte de todos nós, de toda a classe política, porque isso pode significar um caos sem precedentes”, destacou.

Além da forte articulação junto à bancada, com vistas à suspensão desse corte brutal, tenta-se, na pior das hipóteses o parcelamento do referido desconto. Por outro lado, a Famem, sob orientação do presidente Tema, está ultimando preparativos para dar entrada, ainda nesta terça-feira 25, numa ação judicial contra a decisão do Governo Federal.

Cleomar Tema discute pleitos dos municípios na área da saúde
Política

Presidente da Famem cobrou por solução para manutenção de hospitais de 20 leitos implantados em vários municípios ainda na gestão estadual passada

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, voltou a se reunir com o secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, para tratar de pleitos das cidades no setor. O novo encontro aconteceu nesta semana.

Tema solicitou à Lula soluções, por parte do governo estadual, no que diz respeito à manutenção de hospitais de 20 leitos implantados em vários municípios ainda na gestão estadual passada.

Ainda durante a reunião, o presidente da Famem pleiteou a devolução de recursos destinados ao setor da saúde retirados dos municípios pelo gestor anterior da Secretaria de Estado da Saúde (SES), e lembrou o fato de que apenas metade das cidades maranhenses tem autonomia para gerir a saúde.

Neste sentido, ele pediu ao titular da SES que habilite os demais municípios para que estes passem a receber os recursos a que tem direito na modalidade fundo a fundo, colocando fim aos pagamentos aos municípios prestadores de serviços, por meio de boletos, acabando, assim, com essa prática burocrática.

Cleomar Tema cobrou do secretário celeridade na realização de uma reunião técnica com representantes do Ministério da Saúde com o objetivo de discutir o aumento per capita dos repasses. A promoção do evento, por parte da SES, foi decidida durante encontro de prefeitos e prefeitas em Brasília no mês passado.

Receptivo aos pleitos propostos pelo presidente da entidade, Carlos Lula garantiu brevidade no encaminhamento e atendimentos das solicitações e citou um estudo concluído recentemente sobre a questão da devolução dos recursos retirados dos municípios no governo anterior.

Política

Gestor que possuir qualquer dúvida acerca do tema pode manter contato com a coordenação técnica de Meio Ambiente da Famem

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, encaminhará ao presidente da Fundação Nacional de Saúde, Henrique Pires, ofício solicitando a abertura de um novo Termo de Execução Descentralizada (TED) para que mais municípios maranhenses sejam beneficiados com a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico.

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Funasa e a Universidade Federal Fluminense pactuaram, ainda em 2014, com o objetivo de prestar assistência técnico-operacional aos municípios maranhenses que possuem contingente populacional igual ou inferior a 50 mil habitantes para elaboração dos seus Planos.

Este trabalho, é importante destacar, já foi iniciado e foi apresentado durante seminário realizado no mês passado no auditório do complexo de comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão.

No entanto, convém destacar que dos 196 municípios do estado que se enquadram na faixa do contingente populacional estabelecido, apenas 117 aderiram ao TED firmado em 2014 e já estão na fase de elaboração dos seus Planos.

Como o referido Termo está em andamento, é inviável a inclusão de novos municípios e, por essa razão, Cleomar Tema solicitará a Funasa a abertura de um novo processo, para que sejam incluídas as demais cidades que se enquadram nos requisitos estabelecidos pela instituição.

“Ressalta-se que a elaboração de novo processo deve ser realizado em caráter de urgência, tendo em vista a importância do Plano ao município, que orientará a prestação dos serviços públicos de saneamento e garantirá as cidades habilitadas obtenção de recursos, junto a União, para investimentos no setor, sendo que a ausência obstará o acesso a estes recursos federais”, afirmou o presidente da entidade municipalista.

O gestor que possuir qualquer dúvida acerca do tema pode manter contato com a coordenação técnica de Meio Ambiente da Famem nos telefones (98) 2109 5439 e 2109 5442.

Tema convida gestores para reunião com a Bancada Maranhense
Política

Reunião discutirá medidas que viabilizem o aumento dos recursos repassados pela União para custeio dos serviços de média e alta complexidade na saúde

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, gravou vídeo em que convida todos os prefeitos e prefeitas para participar de um grande encontro, na próxima quarta-feira 15, em Brasília, com os membros da Bancada Maranhense.

A reunião acontecerá no Plenário 14 da Câmara Federal, a partir das 17 horas. Todos os deputados federais e senadores já confirmaram presença. Até o momento, 70 prefeitos, de várias regiões do estado, confirmaram participação na caravana municipalista. A expectativa é de que este número cresça e supere a casa dos 100 participantes.

O secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, também confirmou presença no encontro. Recentemente, ele e o presidente da entidade municipalista estiveram reunidos discutindo melhorias para as cidades.

A reunião com deputados e senadores terá como objetivo debater medidas que viabilizem o aumento dos recursos repassados pela União para custeio dos serviços de média e alta complexidade na saúde.

Cleomar Tema apresentará um estudo técnico que mostra que o Maranhão é o penúltimo estado da federação no que diz respeito ao recebimento de recursos per capita — apenas R$ 137 por habitante.

A proposta defendida pela Famem é de que este teto seja pelo menos igual ao da média nacional – R$ 194 por habitante. Este aumento representaria um incremento anual nos cofres das prefeituras de R$ 240 milhões – ou R$ 20 milhões mensais.

É importante destacar que, a partir da primeira quinzena do mês de abril, a Federação começará a percorrer o estado realizando seus chamados seminários regionais. O primeiro acontecerá na cidade de Imperatriz, na região Tocantina.

Nos seminários, serão discutidos temas de interesse dos municípios em todas as áreas.

Secretários estaduais e representantes de várias instituições participarão dos encontros, o que facilitará, ainda mais, o contato dos gestores com essas autoridades.

Tema e Cleones discutem alternativas de cobrança dos precatórios aos municípios
Política

Assunto é uma das principais reivindicações dos atuais prefeitos e prefeitas feitas à entidade municipalista

Os presidentes da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e do Tribunal de Justiça, respectivamente, Cleomar Tema e Cleones Cunha, iniciaram, nesta sexta-feira 3, tratativas que visam encontrar alternativas relacionadas à cobrança de dívidas de precatórios para as cidades maranhenses.

O assunto é uma das principais reivindicações dos atuais prefeitos e prefeitas feitas à entidade municipalista. Atualmente, de acordo com o último edital de comunicação emitido pelo TJ-MA, no dia 31 de dezembro de 2016, 134 municípios do estado possuem dívidas de precatórios.

Cleomar Tema, que participou do encontro acompanhado de prefeitos e da assessoria jurídica da Federação, sugeriu ao desembargador que seja estudada uma maneira para que a cobrança não atinja recursos depositados mensalmente nos chamados fundos constitucionais nas áreas da educação, saúde e assistência social.

“Quando o sequestro dos valores da dívida do precatório é executado, qualquer recurso que esteja na conta da prefeitura é retido, inclusive dos Fundos da Saúde, Assistência e Fundeb. Nossa ideia é de que essa retenção ocorra somente nos recursos oriundos do FPM”, explicou o prefeito.

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Cleones Cunha explicou que a cobrança da dívida é uma exigência legal e que, constantemente, o Conselho Nacional de Justiça realiza inspeções com o objetivo de verificar se os Tribunais de Justiça do país estão, ou não, cumprindo a lei.

O desembargador avaliou como interessante a proposta do presidente da FAMEM e determinou que a coordenação de precatórios do Tribunal, juntamente com a assessoria jurídica da entidade, aprofundem os estudos.

Também propôs a Tema, o que foi prontamente aceito, uma parceria institucional entre o Poder Judiciário e a Federação para orientar os gestores a procurarem o Tribunal para negociar o pagamento dos precatórios.

“O que ocorre na maioria das situações é o gestor não adotar nenhuma medida, como o parcelamento da dívida. Esse gestor pode e deve procurar o Tribunal para buscar uma alternativa que evite o bloqueio dos recursos”, disse o desembargador.

Durante o encontro, também foram tratadas parcerias futuras para orientar os gestores sobre recebimento de tributos e implantação, nos municípios, de plataformas digitais que permitam agilizar serviços no setor da assistência social.

Famem mobiliza gestores para elaboração do Plano Municipal de Saneamento
Política

Parceria foi firmada entre o presidente da entidade, Cleomar Tema, Funasa e Universidade Federal Fluminense

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e prefeito de Tuntum, Cleomar Tema (PSB), firmou parceria com a Funasa e Universidade Federal Fluminense (UFF), do Rio de Janeiro, com o objetivo de estimular os prefeitos maranhenses a implantarem os Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB).

A parceria foi formalizada durante reunião realizada ontem na sede da entidade municipalista. Participaram do encontro o prefeito de Arari e vice-presidente da Federação, Djalma Melo; Jaiza Leite e Raimundo Rodrigues, representantes da UFF e da Fundação, respectivamente.

O PMSB é um instrumento de planejamento e gestão participativa que estabelece as diretrizes para a prestação dos serviços públicos de saneamento e deve atender aos princípios estabelecidos nas Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico, Lei 11.445/2007. Ele deve abranger os quatro componentes do Saneamento Básico: Abastecimento de água; Esgotamento Sanitário; Drenagem e manejo das águas pluviais e Limpeza urbana e gestão de resíduos sólidos.

As 118 cidades maranhenses que atualmente estão em fase de implantação do Plano, e que possuem até 50 mil habitantes, o que compete abrangência da Funasa, receberão nos próximos dias equipes da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), capacitadas por técnicos da Universidade Federal Fluminense. Essa terceira etapa consistirá no diagnóstico técnico participativo, e será composta por 1 técnico de mobilização, que será responsável pela capacitação do comitê de coordenação e executivo; e 2 técnicos de campo, que serão responsáveis pelo os diagnósticos, e a opinião da população.

O município será contemplado com diagnostico técnico participativo e os trabalhos nas cidades maranhenses começam a partir de 13 de março, no município de Raposa. “Precisamos articular juntamente com os gestores a mobilidade e a melhor forma de trabalhar em cima do Plano de Saneamento Básico. Somente assim, as cidades maranhense poderão finalizar esse trabalho a tempo e estarem aptas a receber recursos federais”, afirmou Tema.

No dia 14 de fevereiro, acontece a reunião de Integração do Plano Municipal de Saneamento Básico, no Palácio Henrique de La Rocque. O encontro visa apresentar aos gestores, secretários de Meio Ambiente e de Saúde os planejamentos e visitas técnicas, bem como a importância do engajamento dos municípios na elaboração de suas ferramentas.

Tema reúne prefeitos do Conguarás e discute ações no setor da saúde
Política

Acordo estabeleceu um canal permanente de diálogo com a SES para tratar de assuntos de interesse dos municípios

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, reuniu-se nesta semana com gestores que integram o Consórcio da Região do Litoral Ocidental Maranhense (Conguarás) e o secretário estadual de Saúde, Carlos Lula.

Na oportunidade, foi estabelecido um canal permanente de diálogo por meio do qual serão realizadas, a partir de agora, reuniões para tratar de assuntos de interesse dos municípios no setor da saúde, tais como convênios e funcionamento de unidades de atendimento, por exemplo.

O primeiro encontro de trabalho acontecerá já na próxima semana, na sede da Secretaria de Estado da Saúde (SES). Serão apresentadas ao secretário uma série de reivindicações dos dez municípios — Bequimão, Central do Maranhão, Mirinzal, Guimarães, Cedral, Porto Rico, Cururupu, Serrano do Maranhão, Bacuri e Apicum-Açú — que compõem o Conguarás.

Também participaram do encontro com Carlos Lula, a prefeita Benedita Margarete Matos (Guimarães), o prefeito Adelbastos Rodrigues (São Francisco do Maranhão) e o diretor-executivo da Famem, Gildásio Ângelo da Silva.

Cleomar Tema quer bancada federal trabalhando em apoio aos municípios
Política

Presidente da Famem agradeceu o apoio recebido em sua campanha por deputados federais e estaduais

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, destacou, nessa sexta-feira 20, o apoio recebido em sua campanha por deputados federais e estaduais, ao mesmo tempo em que conclamou toda a bancada federal maranhense a cerrar fileiras em defesa dos municípios do Estado, como forma de fortalecimento dos municípios e que lutem em Brasília para que o pacto federativo seja concretizado.

O dirigente municipalista lembrou que teve apoio importante dos deputados federais Zé Reinaldo (PSB), Weverton Rocha (PDT), Juscelino Filho (DEM), Rubens Pereira Júnior (PCdoB) e André Fufuca (PP), além dos parlamentares estaduais Stênio Rezende (DEM), Zé Inácio (PT) e Fábio Braga (SD). Ele disse também que teve no vice-governador Carlos Brandão (PSDB) um grande aliado nessa trajetória.

“Tive apoio desses deputados e entendo que, se toda a bancada federal, envolvendo senadores e deputados, estiver empenhada em apoiar os municípios, com certeza daremos um grande salto para o desenvolvimento de nossas cidades, para o desenvolvimento do nosso estado”, acrescentou Cleomar Tema.

Ele lembrou que todas as ações acontecem nos municípios, que o município é a célula federativa concreta. “Fala-se muito, e há bastante tempo, do pacto federativo, mas ele é apenas uma peça de ficção política. Tudo acontece é no município, responsável pela arrecadação e pelas demais ações. No entanto, somos penalizados quando da divisão do bolo tributário. A União fica com mais de 60%, os Estados abocanham mais de 20% e os municípios ficam com a migalha de menos de 15%”, salientou..

O presidente da Famem disse, ainda, que o país vive um momento de crise, ressaltando que toda crise leva a mudanças para superá-las, enfatizando que essa é a hora dos municípios brasileiros, com apoios de suas respectivas bancadas federais em Brasília deflagrarem um forte movimento para que se fortaleçam, para que se desenvolvam.