Charles Lemos
Investigação de corrupção é aberta a partir do Disque Denúncia
Política

Ex-prefeito de Amapá do Maranhão é acusado de irregularidades no aluguel de máquinas e ônibus, e na construção e recuperação de estradas e escolas

O Ministério Público do Maranhão instaurou Inquérito Civil para apurar possível irregularidade em processos licitatórios feitos pelo ex-prefeito de Amapá do Maranhão, Charles Lemos (PRB), que envolveriam o aluguel de máquinas e ônibus para a prefeitura, além da construção e recuperação de estradas e escolas no município.

As investigações foram abertas a partir de denúncia anônima feita pelo Disque Denúncia, e envolveria a Construtora Carutapera Ltda, criada em dezembro de 2012, logo após a vitória de Lemos nas eleições daquele ano. A empresa tem como sócios José Inácio Costa Soares e Neyliane Sousa Ribeiro.

O procedimento foi instaurado pelo promotor de Justiça Saulo Jerônimo Leite Barbosa de Almeida, titular da Comarca de Maracaçumé, desde meados de dezembro do ano passado.

Todos os contratos firmados entre o ex-prefeito e a empreiteira, com os respectivos comprovantes de realização de procedimento licitatório, dispensa ou inexibilidade dos processos foram requisitados à prefeitura.

Foram expedidas notificações para que Charles Lemos e o também ex-prefeito de Amapá do Maranhão, Milton Lemos, apresentem esclarecimentos sobre o caso.

TCU constata atraso em obras em Porto Franco, Bacabal, Coelho Neto e Vitorino Freire
Política

Dos cinco municípios maranhenses fiscalizados pelo tribunal, apenas no de Amapá do Maranhão não foram encontradas irregularidades

Auditoria realiza pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em convênios firmados entre a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e prefeituras do Maranhão constatou atrasos na execução dos serviços de saneamento básico em pelo menos quatro dos cinco municípios fiscalizados.

De acordo com a auditoria, dos R$ 15,9 milhões fiscalizados em obras executadas - ou que pelo menos deveriam estar sendo executadas - com recursos federais nas cidades de Porto Franco, Bacabal, Coelho Neto, Vitorino Freire e Amapá do Maranhão, apenas o município comandado pelo prefeito Juvencharles Lemos Alves, o Charles Lemos (PRB), não apresentou irregularidades.

A auditoria do TCU verificou, a partir da documentação encaminhada pela Funasa, a ausência de diversos relatórios referentes à atividade fiscalizatória, o que pode favorecer a ocorrência de problemas na execução da obra e atrasos em decorrência de possíveis correções necessárias.

Em Coelho Neto e Porto franco, comandados respectivamente pelos prefeitos Soliney Silva (PSD) e Aderson Marinho Filho, o Andersinho (PDT), o TCU constatou que as obras estavam paralisadas. No caso de Porto Franco, não foi identificada qualquer medida por parte da Funasa ou da prefeitura para a retomada dos serviços. Já no caso das obras em Coelho Neto, foi instaurada tomada de contas especial para apuração de possíveis irregularidades. A mesma ação foi tomada nos municípios de Bacabal e Vitorino Freire, comandados respectivamente pelos prefeitos Zé Alberto (PMDB) e Zé Leandro (PTdoB).

Ante os problemas apurados, o TCU determinou à Funasa que tome providências para retomar as obras paralisadas, impugnando, se for o caso, parte ou o valor integral dos recursos repassados aos municípios que não tenham sido bem aplicados. Além disso, o tribunal informou à fundação e às prefeituras municipais sobre a constatação dos atrasos nas obras.