Em vídeo e manifesto publicados em sua página pessoal no Facebook, o procurador nacional da Defesa das Prerrogativas do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Charles Dias, criticou o que classificou de “sede de poder” e “vaidade” do atual presidente da Seccional maranhense, Thiago Diaz.

Segundo o conselheiro federal, durante a campanha para a Presidência da OAB-MA, foi firmado o compromisso pela não reeleição para o cargo de presidente. Contudo, bastou Diaz assumir o poder para retaliar e destituir advogados da gestão da Ordem maranhense, justamente por estes cobrarem o cumprimento do prometido em campanha.

Abaixo, o vídeo e o manifesto de Charles Dias:

Colegas Advogadas e advogados:

A recente postura de Thiago Diaz, de destituir das comissões da OAB, sem nenhuma justificativa plausível os advogados que assinaram o termo de reafirmação da posição contrária à reeleição do presidente, assumida na campanha, a despeito de todo o competente e elogiável trabalho que esses advogados vinham desenvolvendo, afasta da gestão o grupo do qual faço parte, impondo-nos uma tomada de decisão em relação as próximas eleições para o Conselho Seccional da OAB/MA.

Todavia, importante ressaltar que o trabalho que estamos desenvolvendo não se destina a essa ou aquela pessoa e sim aos advogados, de forma que esse trabalho continuará sendo feito.

Como exemplo, cito a intervenção que os Conselheiros Federais do Maranhão fizemos para que o Conselho Federal da OAB, disponibilizasse R$ 1.250.000,00 (um milhão e duzentos e cinquenta mil reais) para que fosse concluída a reforma do prédio sede da OAB/MA, que foi iniciada de forma atabalhoada e sem planejamento, haja vista, por óbvio, a falta de recursos financeiros para tanto.

Importa ainda lamentar que por desinteresse, ou por incompetência esse recurso, que está disponibilizado desde março de 2017, até a presente data ainda não foi utilizado, tendo como consequência a imposição do desconforto e do abandono da nossa sede.

Todavia, continuaremos a luta para que o recurso seja assegurado, e se possível, até atualizado, para que a reforma seja concluída, pois ao fim e ao cabo, servimos aos advogados do Maranhão.

A desembargadora Nelma Sarney, do Tribunal de Justiça (TJ) do Maranhão, concedeu liminar e derrubou os efeitos de medidas cautelares do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que determinavam a prefeituras maranhenses que suspendessem pagamentos decorrentes de contratos de prestação de serviços advocatícios firmados com o escritório João Azedo e Brasileiro Sociedade de Advogados. A informação é do blog do Gilberto Léda.

A contas gotas, a Corte de Contas chegou a suspender 113 contratos firmados com o escritório com o objetivo de receber valores decorrentes de diferenças do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) pela subestimação do Valor Mínimo Anual por Aluno (VMAA), previsto na Lei 9.424/96.

Desse total, pelo menos 104 contratos foram celebrados com o João Azedo e Brasileiro Sociedade de Advogados. O restante dos contratos tem como representante o escritório Gomes Santos e Oliveira Advogados Associados, que continuam suspensos.

Ao conceder o mandato de segurança ao escritório João Azevedo, Nelma asseverou que, antes de suspender os contratos liminarmente, o TCE-MA deveria ter informado às Câmaras Municipais para a adoção de providências em, pelo menos, 90 dias, o que não ocorreu.

“Não havendo, a primeira vista, previsão legal para a sustação dos contratos administrativos pelo TCE-MA em sede de liminar, resta evidenciada a ilegalidade do ato de suspensão dos contratos firmados”, destacou a magistrada, antes de deferir o pedido do escritório de advocacia.

Desde o início do imbróglio, o procurador nacional da Defesa das Prerrogativas do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Charles Dias, que é maranhense, habilitou o Conselho Federal no recurso, por se tratar de matéria de interesse de advocacia e que trata de assuntos dos mais importantes para os advogados, que são os seus honorários, considerados verba de natureza alimentar.

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), presidida pelo prefeito Cleomar Tema, de Tuntum, também havia se posicionado defendendo a contratação dos escritórios pelas prefeituras, dentre outras coisas, pela importância da entrada desse tipo de recurso nos cofres municipais e pela ausência de procuradorias fiscais municipais – o que só existe na capital, São Luís.

No século 19, Thomas Carlyle dizia que a história era nada mais do que a biografia dos “grandes homens”. Hoje, pouca gente acredita nisso, mas para contar a história de 2015 na política maranhense é preciso recorrer à história de algumas personagens. Como se verá abaixo, o que os destacou nem sempre foi a “grandeza”. Veja quem são, na opinião do Atual7, as 25 personalidades maranhenses de 2015 e como elas mudaram o ano que se encerra:

Flávio Dino

O primeiro governador comunista do Brasil termina o ano em baixa com todos os setores da população. Dentre tantos erros, Dino ressuscitou e retornou ao Poder quase 100% dos sabujos da Oligarquia Sarney; aplicou contrabandos legislativos para aposentar PMs e aumentar quase mil taxas de serviços públicos, penalizando os mais pobres; cortou o programa que beneficiava quase 1,2 milhão de maranhenses carentes; conseguiu derrubar o acréscimo de 21,7% nos salários bases do funcionalismo público estadual; empregou parentes de secretários e de deputados no governo; não colocou na cadeia nenhum dos prefeitos aliados envolvidos com a Máfia da Agiotagem; acabou com a única escola em tempo integração do Maranhão; negou tratamento especializado a recém-nascido; aumentou o ICMS em meio a crise financeira; maquiou os números da violência na capital; gastou milhões de milhões em aluguel de aeronaves e em publicidade e propaganda; omitiu a morte de detento; e, por último, cortou R$ 42,8 milhões destinados aos Diques da Baixada Maranhense e os enviou para a construção das eleitoreiras estradas vicinais, no município de São João dos Patos, onde disputará o comando da prefeitura local em 2016 com um candidato de seu partido, o PCdoB.

Fernando Sarney

Fernando José Macieira Ferreira Araújo da Costa Sarney, mais conhecido como Fernando Sarney, foi o maranhense que mais se destacou no ano de 2015, colocando o Maranhão, pela primeira vez, no topo do maior esporte do mundo. Vice-presidente da Região Norte da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), o dono do conglomerado Sistema Mirante de Comunicação assumiu o cargo de membro do Comitê Executivo da Fédération Internationale de Football Association (Fifa), entidade máxima do futebol mundial.

Edison Lobão Filho

O suplente de senador ganhou pontos com a população maranhense na penúltima semana de dezembro devido a homenagem que fez ao menino Gideão Feitosa, de Governador Nunes Freire. Símbolo da campanha política do peemedebista nas eleições de 2014, o garoto recebeu presentes de Natal para ele e para a família diretamente das mãos de Lobão Filho, que decidiu fazer a surpresa, em gesto que marcou as redes sociais e rodas de formadores de opinião pelo caráter humano e pouco encontrado entre os políticos do Maranhão - e inédito entre aqueles não vitoriosos nas urnas.

Wellington do Curso

Parlamentar de primeiro mandato, Wellington do Curso mostrou que desconhece a palavra "descanso". Destaque da Assembleia Legislativa no ano de 2015, diferenciou-se por não concentrar suas ações somente em um setor ou em um reduto eleitoral, mas em todo o Maranhão. Entre tantos benefícios para a população, o deputado do PPS já carrega em seu histórico a responsabilidade pelo histórico asfaltamento da via que dá acessos aos hospitais do Servidor, que é estadual, e o Socorrão II, que é municipal. A avenida sempre foi abandonada pelo Governo do Estado e pelas prefeituras de Ribamar e de São Luís, até o dia em que o parlamentar gravou um vídeo viral chamando a atenção do poder público para a triste situação. É dele também a luta que culminou na anulação da tarifa abusiva cobrada pela Odebrecht Ambiental à população de Paço do Lumiar e São José de Ribamar, além da revogação da exigência da CNH em inscrição do curso CFO/UEMA.

Charles Dias

Forte candidato à Presidência da Seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o advogado criminalista se tornou um dos principais destaque de 2015 ao decidir retirar a candidatura no início de outubro, em apoio a outro candidato de oposição ao grupo dominante, Thiago Diaz. A movimentação certeira surtiu o efeito planejado e terminou com Diaz eleito para o triênio de 2016-2018.

Thiago Diaz

Lutando contra duas máquinas, o jovem advogado derrotou a candidata apoiada pelo Palácio dos Leões, Valéria Lauande, e pelo presidente da OAB-MA, Mário Macieira, em vitória achapante, pondo fim definitivo ao regime oligárquico que mandava e desmandava na Seccional maranhense há 20 anos.

Mário Macieira

Último representante da última oligarquia da OAB-MA, o ainda presidente da Seccional maranhense não conseguiu eleger sua candidata, e acabou descontando seus próprios erros nos outros. Desacostumado a ser contrariado, fez beicinho e saiu de todos os grupos do aplicativo pelo vazamento da informação. Teve gestão marcada pelo retrocesso, mas jura de pés juntos que entrega a entidade com as contas em dia e dinheiro em caixa.

Fernando Furtado

Suplente de deputado estadual no exercício do mandato, o comunista Fernando Furtado é o dono do prêmio "Racista do Ano". Em um único discurso, ele conseguiu atacar  a Justiça estadual e Federal, o PT, o Incra, a Igreja Católica e os índios. Apesar das burradas, ele fecha o ano dentro do Legislativo, por movimentação do Palácio dos Leões em conluio com as comissões de Direitos Humanos e de Ética, que usaram de burocracia e corporativismo para proteger o colega. Em acinte às entidades que pediram sua cabeça, ele ainda foi colocado pelos colegas para presidir a última sessão legislativa do ano.

Roberto Rocha

Eleito ao Senado Federal em 2014 sob a asa do governador Flávio Dino, ensaiou independência e traição logo no início do ano, mas foi surpreendido por uma batida da Polícia Civil e da Gaeco, que encontrou um cheque pertencente ao seu filho nos cofres do agiota Pacovan, em operações contra a Máfia da Agiotagem. Tagarelou nas redes sociais, mas recolheu-se menos de um dia depois. Nos últimos dias de dezembro, teve seu nome entre os mais citados em todo o Maranhão, não por ter mostrado "o que faz um senador", como prometera em campanha, mas por ter compartilhado em um grupo de WhatsApp a imagem de uma mulher nua e arreganhada, em "imagem subliminar" de "bom dia".

Roberto Albuquerque

Fundador do Grupo Dalcar e Guará, o principal financiar de campanhas políticas do Maranhão não conseguiu suportar a crise que assola o país e colocou a venda as duas as maiores concessionárias de veículos do Maranhão, Dalcar e Cauê de São Luís, no mesmo período em que boatos de fornecedores com pagamentos atrasados e dívidas com bancos ganharam força nos bastidores. A Guará, seu outro empreendimento, também vai mal, muito mal, por não ter conseguido aplicar no Palácio dos Leões projetos milionários que lhe tirariam do buraco da crise e poderiam lhe render audiência acima do traço.

Andrea Murad

Principal calo do Palácio dos Leões na Assembleia Legislativa, a parlamentar do PMDB termina o ano mais forte do que entrou. Além de ser a única integrante da Casa a defender a total independência constitucional do Legislativo em relação ao Executivo, foi em razão de denúncias de Andrea Murad que uma empresa que submetia trabalhadores ao regime de escravidão teve suas portas fechadas. A empresa prestava serviços ao Governo do Maranhão e à Prefeitura de São Luís.

Pacovan

Considerado pelo Ministério Público e pelas polícias Federal e Civil como o maior agiota do Maranhão, o ex-vendedor de bananas Josival Cavalcante da Silva, mais conhecido por políticos e empresários como Pacovan, conseguiu na Justiça, pela quarta vez, a ser posto em liberdade, apesar das operações da Polícia Civil e da Gaeco encontrarem dezenas de documentos que compravam seu envolvimento no desvio de recursos públicos da merenda escolar, medicamentos, e do aluguel de máquinas e carros nos municípios maranhenses. Recentemente, ele também conseguiu na Justiça o desbloqueio de R$ 5.249.841,42 de empresas suas, quase o valor exato do dinheiro afanado dos cofres da Prefeitura de Bacabal, na gestão do ex-prefeito Raimundo Lisboa.

Natalino Salgado

Responsável pelo avanço da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), o ex-reitor fecha o ano em quase unânime reconhecimento público da comunidade universitária, pelo quantidade de obras estruturais desenvolvidas nos campus - a maioria já entregue - e por ter ampliado as fronteiras do conhecimento e aberto novas oportunidades para milhares de jovens no estado. É altamente cotado para vice nas chapas dos principais candidatos a Prefeitura de São Luís, mas afirma reservada e publicamente que não pretende se envolver na política partidária.

Márcio Jerry

Homem forte do governo Flávio Dino, Jerry mostrou ao Maranhão que, após anos e anos estudando como combater a Oligarquia Sarney, acabou virando especialista em suas práticas. Além de empregar a mulher e até o ex-esposo da mulher no governo comunista, ele ainda sinecurou todas as suas cunhadas e um de seus irmãos, e perseguiu aliados espalhando práticas de propinagem dentro do governo. Ele termina o ano ainda ressuscitando o apelido de "Coveiro", ao enterrar a aliança entre o PCdoB e o PDT por querer lavar a alma elegendo o prefeito de Imperatriz em 2016. Além da questão pessoal, o secretário de Assuntos Políticos e Federativos também estaria de olho no super imposto da Suzano Papel e Celulose que passará a ser pago para o município a partir de 2017.

Humberto Coutinho

De padrinho a apadrinhado do governador Flávio Dino, o coronel de Caxias entrou para a história como o presidente mais submisso ao Palácio dos Leões de toda a Assembleia Legislativa do Maranhão. Além de ter sido enrolado na questão das emendas, nem mesmo o vinho e jantar mensal prometido aos colegas conseguiu sequer agendar com o comunista. Também viu seu poder diminuir em relação a candidatura ao Senado nas eleições de 2018. Teve como única vitória a pesada luta contra o câncer.

Sidney Pereira

Então vice-prefeito de Anajatuba, o dono de empresa fantasma ganhou o comando dos cofres da cidade após estranho e intransparente acordo com o Ministério Público do Maranhão, mesmo tento atuando na mesma organização criminosa que saqueou a Prefeitura de Anajatuba. Sidney Pereira é exemplo vivo de que "o crime compensa".

Weverton Rocha

Referência do PDT nacional, o deputado black bloc foi um dos mais atuantes parlamentares maranhenses de todo o Congresso Nacional em 2015, o que lhe rendeu a acensão ao alto clero da desejada lista anual do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), que o considerou como um dos principais "operadores-chave" do processo legislativo. Saiu de licença numa manobra arrojada para dar lugar a Rosângela Curado por 120 dias, em contundente resposta a uma manobra do Palácio dos Leões. Por ter filiado as principais lideranças com chance de eleição ou reeleição em 2016, é reconhecido como único em todo o Maranhão a ameaçar concretamente a hegemonia dinista, inclusive com o poder de derrubar a candidatura de Flávio Dino em 2018.

Eliziane Gama

Dona da maior votação para a Câmara Federal, a deputada ganhou destaque pelas movimentações erradas mas que deram certo na promoção de sua pré-candidatura a Prefeitura de São Luís em 2016. Embora estagnada nas pesquisas, fecha o ano em liderança absoluta. Sofreu certo desgaste junto ao eleitorado por ser contra a redução da maioridade penal, mas ganhou novos adeptos pela excelente desenvoltura na CPI da Petrobras e pela independência que mantém em relação ao impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

Neto Evangelista

Se alguma entidade distribuísse esse tipo de prêmio, o secretário de Desenvolvimento Social do Maranhão seria o vencedor unânime do troféu "covarde do ano". O tucano foi a vergonha política de 2015, ao silenciar ao ato de truculência do governador Flávio Dino para com a sua sogra e prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge. Apontado no início do ano como um dos principais concorrentes à Prefeitura de São Luís em 2016, fecha o ano entregando sopas e calado, após tentar comprar briga, mas ser atropelado pelo neófito Fábio Macedo.

André Gossain

O excelente trabalho que vinha desenvolvendo a frente da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) não foi suficiente para manter o delegado no cargo. Embora tenha caído, destacou-se positivamente em 2015 por, somado ao que fez enquanto titular da Seic, ter enquadrado e desmentido publicamente o titular da SSP-MA, delegado Jefferson Portela, anilhado do Palácio dos Leões. Outros delegados que também caíram do cargo este ano preferiram silenciar.

Cleonice Freire

A ex-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão fechou o ano manchada por greves e, principalmente corrupção, do alto ao pé de sua toga. Ele também colecionou dezenas de críticas de magistrados, que não encontraram nos fóruns sequer água para beber ou papel para qualquer tipo de serventia.

Ricardo Murad

O ex-secretário de Saúde do Maranhão foi perseguido pelo Palácio dos Leões, enfrentando com a coragem que lhe é peculiar a abertura de uma CPI na Assembleia Legislativa, direcionada apenas para o período em que esteve a frente da SES. A CPI morreu no nascedouro. Recentemente, também foi alvo de uma operação direcionada na Polícia Federal, a Sermão aos Peixes, que embora tenha encontrado diversos casos de corrupção nos governos Zé Reinaldo, Jackson Lago e até no governo Flávio Dino, resolveu concentrar esforços apenas em Murad. Nenhum dos três pedidos de prisão feitos pela PF contra ele foi aceito pela Justiça, por "fragilidade" de provas. Murad mostrou ainda força ao pautar o governo Flávio Dino, durante todo o ao de 2015,  por meio do perfil pessoal que mantém no Facebook.

Lidiane Rocha

A ex-prefeita de Bom Jardim ficou conhecida nacional e internacionalmente por ostentar nas redes sociais enquanto as crianças do municípios não tinha aulas e as escolas estavam sucateadas e sem merenda escolar. Chegou a desmoralizar a Polícia Federal, por nunca ter sido encontrada, mas acabou se entregando após um acordo esquisito com a Justiça Federal. De volta as redes sociais, voltou a ostentar, e ainda acusou a imprensa de "não ter Deus no coração" por julgá-la como corrupta.

Roseana Sarney

Quem acreditou que a ex-governadora havia se aposentado da política cometeu um erro de avaliação. De recesso das decisões políticas desde o ano passado, a peemedebista ressurgiu enquadrando o governador Flávio Dino, por tentar desviar a opinião pública sua de incapacidade de governar. Autora de quase todas as grandes obras construídas na capital, passou a ter seu nome cogitado a disputar a Prefeitura de São Luís em 2016 - com os olhos voltados para o Executivo estadual em 2018, devido a popularidade de Dino estar cada vez mais bicando. Assumiu o comando do PMDB maranhense, mas indicou e trabalha pela escolha do vereador Fábio Câmara no PMDB para a disputa municipal majoritária da capital.

O jovem advogado Thiago Diaz, da Chapa 2, Renovar para Mudar, foi eleito o novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão (OAB-MA), nesta sexta-feira (20).

A nova gestão começará em 1º de janeiro de 2016, estendendo-se até 31 de dezembro de 2018.

Sua adversária na disputa, a conselheira federal Valéria Lauande, que contava com o apoio do atual presidente da instituição, Mário Macieira, e do governador Flávio Dino (PCdoB), para perpetuar o poder a Oligarquia que dominava a Seccional maranhense há 20 anos, já parabenizou Dias pela vitória.

Em outubro passado, ele aliançou-se com outro candidato à Presidente da Ordem, Charle Roberto Dias, formando uma chapa única. Os oposicionistas avaliaram que, isoladamente, não conseguiriam sequer chegar perto das intenções de votos de Lauande, que liderava até então com folga a corrida para presidir a entidade. A aposta, conforme anunciou as urnas hoje, surtiu o efeito desejado.

Ao todo foram apurados 6.357 votos. Deste total, Thiago Diaz teve 3.117 votos válidos (49,03%) enquanto que Valéria Lauande obteve 2.983 votos (46,92%). Votos nulos somaram 141 (2,22%) e os brancos somaram 116 (1,82%).

Representantes do “Movimento Ordem e Mudança”, liderados pelo advogado Charles Dias, realizaram, na semana passada, dia 25, a distribuição de uma nota de repúdio pela omissão da OAB-MA junto ao Tribunal de Justiça, no que diz respeito ao acesso do advogado no Fórum.

O movimento não é contra as medidas de segurança adotadas pelo Fórum e pelo Tribunal de Justiça, mas sim contra a inercia da Seccional Maranhense da Ordem de não defender o acesso ao Fórum e o exercício da advocacia e as prerrogativas do advogado, e ainda estimular a aquisição de cartão de acesso por R$ 40,00.

“Não podemos recuar um milímetro sequer das nossas prerrogativas. Devemos assumir uma postura intransigente e até radical se for necessária. O advogado deve sempre ter uma atitude cordial e respeitosa para com o Judiciário, mas é um absurdo essa necessidade de cartão de acesso ao Fórum já que possui sua carteira da OAB. O livre acesso é uma prerrogativa expressa”, destacou o advogado Charles Dias.

Após a manifestação e diante de diversas críticas e do posicionamento firme em defesa do acesso do advogado ao Fórum pelo Movimento Ordem e Mudança, a atual gestão da OAB, que passou três anos sem promover nenhuma ação efetiva de defesa das prerrogativas e dos interesses dos advogados, numa atitude “eleitoreira” esta alardeando como sua, conquista feita pelo Movimento, que visa assegurar uma entrada exclusiva para os advogados no Fórum de São Luís.

“Nós queremos uma Ordem que tenha como missão a defesa dos reais interesses da advocacia maranhense e não essa que só defende os interesses dos seus dirigentes e dos empresários da advocacia! ”, destacou o advogado Charles Dias.

Centenas de advogados prestigiaram a “Feijoada da Mudança” promovida pelo movimento “Ordem e Mudança 2015”, liderado pelo advogado criminalista Charles Dias, na última sexta (15.05) no Buffet Panette, na Avenida dos Holandeses, no Calhau, em São Luís.

O almoço alcançou seu objetivo de congregar uma expressiva quantidade de advogados maranhenses que não se sentem representados pela atual gestão da Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil e discutiu as primeiras propostas para o movimento que busca acima de tudo defender os reais interesses do advogado e da advogada maranhense, numa gestão participativa e representativa da classe.

Os discursos foram iniciados com a advogada Alice Salmito, o jovem advogado Joaquim Adler, seguido do Antino Noleto, Fernanda Lima, Danilo Alencar e Pablo Bonfim que foram unânimes em relatar em seus pronunciamentos a inércia da atual gestão da Ordem em defender a classe de advogados e da necessidade de que o movimento da mudança cresça e arregimente mais colegas em prol da causa.

“Somos uma classe órfã. A situação é lamentável e triste aqui na capital imagina para a gente que atua no interior do Estado. A Ordem não representa o Advogado que vive seu cotidiano vendo suas prerrogativas sendo desrespeitadas! ”, afirma o advogado Antino Noleto.

“Hoje nós temos uma OAB submetida aos poderes constituídos por interesses nada republicanas de um pequeno grupo. A ordem deve atender aos interesses da classe de forma coletiva e não a grupos isolados com interesses próprios e muito menos servir de palanque ou balcão de negócios. Se nós queremos mudança, que o judiciário respeite o advogado, juntos devemos lutar pelos mesmos interesses e podemos de fato assumir essa mudança, que não fique só nos corredores do fórum, mas que seja levada para a eleição da OAB”, destacou o advogado Pablo Bonfim.

Para finalizar o evento o advogado Charles Dias fez questão de agradecer a todos os colegas presentes pela disposição de discutir as propostas iniciais do movimento que busca dentre outras coisas, acabar com a “partidarização” da OAB-MA.

“É lamentável a fragilidade e a flacidez da nossa entidade de classe. Hoje somos milhares de advogados indispensáveis a administração da justiça representados por um conselho que em nada parece conosco, que não sabe a realidade do advogado. Que usa e gerencia a Ordem como patrimônio próprio, já que são empresários do direito’, enfatizou o advogado Charles Dias ao destacar que uma das suas primeiras propostas é a não reeleição do mandato da Ordem.

Charles também colocou com muita propriedade o cenário em que vive o advogado maranhense, que não tem vez nem voz. “Não podemos admitir a penalização dos advogados, que não recebem o respeito do conselho seccional. Um conselho que infelizmente não defende a independência da entidade”, afirmou o advogado.

A feijoada da mudança também marcou a comemoração da 20ª reunião semanal do movimento “Ordem e Mudança” que acontece todas as quintas-feiras, a partir das 19h, no auditório da escola de idiomas Wizard, na Avenida dos Holandeses, no Calhau.

O movimento de advogados maranhenses batizado de “Ordem e Mudança 2015” oficializou, em um café da manhã oferecido a jornalistas e advogados nessa quinta-feira (5), no Veleiros Hotel, em São Luís, a pretensão de uma futura candidatura à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão (OAB-MA). Iniciado no ano passado, o movimento já conta com a adesão de centenas de advogados em todo o estado com um posicionamento de oposição à atual gestão da entidade.

Liderado pelo advogado criminalista Charles Dias, o grupo defende que a entidade de classe volte a atuar em defesa das prerrogativas da classe, na garantia de infraestrutura mínima para o desenvolvimento do trabalho dos advogados, tanto da capital como do interior do estado, além de cobrar uma maior produtividade dos órgãos judiciais.

O grupo recebe diariamente, por meio de grupos de WhatsApp e outras redes sociais, relatos de advogados de todo o estado com denúncias sobre violação de prerrogativas, abusos de servidores do poder judiciário, e, principalmente, omissão da entidade que deveria representá-los, a OAB-MA.

- Todas essas violações diárias que sofremos no exercício de nossa profissão nos faz concluir que a atual gestão da OAB-MA não nos representa. Por isso, queremos que a entidade volte a atuar de acordo com o que é sua missão, de fato, e isso só acontecerá se houver renovação nos quadros diretivos da entidade - afirma Charles Dias, que pode ser oficializado como o primeiro candidato, em mais de 30 anos, a concorrer à presidência da OAB-MA sem nunca ter ocupado cargo eletivo entidade.

Críticas

Durante o evento, Charles Dias também criticou duramente o que chamou de “partidarização” da OAB-MA.

“Isso compromete gravemente o princípio da independência que é essencial para que a entidade cumpra seu papel fiscalizador e penaliza não apenas os advogados, mas a toda a sociedade”, afirmou o advogado que ressaltou como um dos compromissos do grupo, em uma possível vitória no pleito, será a de cobrar mais celeridade do poder judiciário no julgamento de processos e no cumprimento de prazos pelos magistrados. Foram citados também como compromissos do grupo a defesa das prerrogativas dos advogados, o compromisso de não-reeleição do presidente, a apartidarização e manutenção da independência institucional, entre outros.

- Vamos combater veementemente também o que chamamos de ‘AI-5’ da advocacia, a resolução nº 18 do Tribunal de Justiça do Maranhão, que cerceia o direito constitucional do advogado - prometeu Dias.

Currículo

Escolhido pelos colegas de movimento durante reunião plenária realizada no início do mês passado, Charles Dias é administrador e advogado militante, estando sempre envolvido em movimentos que defendem as prerrogativas dos advogados.

Exerceu interinamente o cargo de secretário na Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Turismo, onde também ocupou o cargo de coordenador de promoção do desenvolvimento e comércio exterior do Estado do Maranhão. Foi superintendente de desenvolvimento comercial e industrial do Estado do Maranhão.

Presidiu a companhia de Desenvolvimento Industrial (CDI) e a Companhia de Pesquisa e Aproveitamento dos Recursos Naturais do Estado (COPENAT).

Na seccional da OAB-MA, exerceu o cargo de presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados e presidente da Comissão de Direitos Difusos e Coletivos.

Compôs, como membro, a Comissão de Juristas instituída pela presidência do Senado Federal para elaboração do Anteprojeto de Lei de Execução Penal – LEP (Lei nº 7.210/84).

É ainda membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCC.