Chapadinha
Danúbia Carneiro pode ser presa por não prestar contas de convênios à Cultura
Política

Mulher de Magno Bacelar nunca informou se e como aplicou R$ 600 mil enviados pelo Estado para a realização de eventos em Chapadinha

A primeira-dama e secretaria municipal de Educação de Chapadinha, Danúbia Loyane de Almeida Carneiro, pode pegar até três anos de cadeia por deixar de prestar contas sobre aplicação de recursos públicos enviado pela Secretaria de Estado da Cultura — atualmente também de Turismo (Sectur) — ao município, à época em que ela era chefe do Executivo.

A informação foi divulgação pela Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Maranhão, nesta quarta-feira 11. Segundo o Parquet, foram ingressadas pelo menos três Denúncias contra Danúbia, no último dia 6, por crime de responsabilidade, que prevê pena de detenção, de três meses a três anos, para os casos de falta de prestação de contas da aplicação de recursos públicos no tempo devido.

A esposa de Magno Bacelar (PV), atual prefeito de Chapadinha, comandou o município entre os anos de 2009 e 2012. Durante este período, ela celebrou três convênios com a Cultura, que previam o repasse de R$ 200 mil pelo Estado do Maranhão, por cada processo, aos cofres do município. O dinheiro, segundo o MP-MA, deveria ter como destino a realizações de três eventos: “Festival de Verão 2012”, “São João 2012” e “Carnaval 2012”.

Os recursos foram devidamente disponibilizados pelo Estado, conforme comprovação por meio das Notas de Empenho e Ordens Bancárias. Contudo, de acordo com o promotor de Justiça Douglas Assunção Nojosa, que cuida da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca, Danúbia Carneiro nunca prestou contas sobre se e como o dinheiro foi aplicado.

Nos três casos, havia a previsão de que a prestação de contas deveriam ser feitas em até 60 dias após o término da vigência dos convênios. As prestações deveriam ser feitas até 30 de julho (Carnaval), 30 de setembro (São João) e 30 de outubro de 2012 (Festival de Verão), o que não aconteceu.

O promotor responsável pela Denúncia observa no documento que, até hoje, “não se tem notícia ou comprovação de que os recursos públicos transferidos pelo Estado do Maranhão ao Município de Chapadinha tenham sido efetivamente aplicados nos termos do convênio”.

Ainda segundo o Ministério Público, a Prefeitura de Chapadinha chegou a ser notificada pela Secretaria de Estado da Cultura a respeito da ausência das prestações de contas e, mesmo assim, não cumpriu com a obrigação prevista nos convênios.

Levi Pontes emplaca a mulher na gestão de Magno Bacelar
Política

Isalena Aguiar foi empossada no comando da Secretaria Municipal de Assistência Social

Se você é daqueles que ainda briga e sai por aí em defensa de políticos da situação ou oposição, prepare-se para entender como a política funciona e que, pelo menos no Maranhão, água e óleo se misturam, tornando-se em uma mesma substância.

Em Chapadinha, comandada desde o dia 1º último pelo prefeito ficha-suja Magno Bacelar (PV), a Secretaria Municipal de Assistência Social tem agora como titular Isalena Maria Alves de Carvalho de Aguiar. Ela foi emplacada no controle da pasta pelo esposo, o deputado estadual Levi Pontes (SD).

Até pouco tempo atrás — mas bem pouco, mesmo —, por não conseguir se destacar na Assembleia Legislativa do Maranhão por falta de capacidade, Magno era conhecido como o bobo da corte da Casa, onde ocupava o cargo de suplente de deputado no exercício do mandato. O alcunha acabou conquistado em razão das sucessivas submissões provincianas a qualquer tipo de humilhação para agradar o então senador José Sarney (PMDB-AP), de quem era um dos aliados mais próximos.

Entre as piadas de Magno Bacelar durante sua passagem pela Casa destaca-se a defesa feita ao uso de um helicóptero da Polícia Militar do Maranhão, mesmo que em deslocamentos não-oficiais, por Sarney.

“Queria que o presidente [Sarney] fosse andar em jumento? Queria o quê? Enfrentar um engarrafamento? Esse helicóptero, é claro, tem que servir aos doentes, mas tem que servir as autoridades. Esta é a realidade”, disse Magno, à época.

Como em política só ainda não se viu boi voar, iniciada uma nova legislativa, atualmente, em razão à péssima e inexpressiva atuação no Legislativo estadual, o posto de bobo da corte é ocupado por Levi Pontes, atualmente aliadíssimo de Magno Bacelar. Apesar de ter nascido e sido sustentado sob a aliança que o pai, o ex-deputado Pontes de Aguiar, de quem é herdeiro político, tinha com os Sarneys, Levi faz-se de rogado na Assembleia e por lá ocupa a tribuna para fazer o mesmíssimo papel que Magno Bacelar cumpria tão bem.

Entre as suas ações para agradar ao governador Flávio Dino (PCdoB) que mais fizeram os deputados da Casa rir e por isso facilitou sua aliança com Magno está, coincidentemente, a defesa que ele fez ao uso do helicóptero do Grupo Tático Aéreo (GTA) da PM-MA pela esposa do então secretário estadual de Saúde, Marcos Pacheco.

“Eu não vejo que o fato de a esposa de um secretário de Estado um dia ter a companhia do seu marido num helicóptero venha caracterizar algo que fira um princípio da Administração Pública. Eu não vejo nenhuma aberração a senhora Symone Pacheco acompanhar o seu marido em uma única viagem que ela fez ao seu lado”, defendeu o parlamentar do Solidariedade.

Foi de Levi Pontes, ainda a tentativa de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para pegar o ex-secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad (PMDB). Com receio de que Murad acabasse abrindo a boca durante as oitivas, porém, Levi achou melhor levar a criação da CPI na barriga até onde pode, que acabou em pizza antes mesmo de ser iniciada. Talvez envergonhado — ou a mando do Palácio dos Leões —, ele nunca mais tocou no assunto.

Nepotismo: MP quer exoneração de parentes de Magno Bacelar em Chapadinha
Política

Esposa, sobrinho e outros familiares do prefeito e da primeira-dama foram sinecurados na prefeitura

O Ministério Público do Maranhão recomendou ao novo prefeito de Chapadinha, Magno Bacelar (PV), que exonere os membros de sua família sinecurados na administração pública municipal, em que se enquadra casos de nepotismo.

A malandragem de Bacelar foi publicada pelo ATUAL7 no início da semana, após a divulgação oficial feita por ele de que a sua esposa e ex-prefeita da cidade, Danúbia Carneiro, foi empossada como secretária municipal de Educação, embora não tenha qualquer qualificação técnica para o cargo. Um sobrinho de Magno e outros familiares do prefeito e da primeira-dama também foram sinecurados. A prática é vedada pela Súmula Vinculante número 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), com entendimento mais recente de fevereiro de 2016, num julgamento do ministro Luiz Fux.

A Recomendação a Magno Bacelar é assinada pela 1ª Promotoria de Justiça de Chapadinha, sob cuidado do promotor Douglas Assunção Nojosa, e foi encaminhada no mesmo dia em que a reportagem foi ao ar.

Magno recebeu o prazo de 30 dias para que exonere todos ocupantes de cargos políticos, comissionados e funções de confiança em que tenha relação de parentesco com ele, com o vice-prefeito, os secretários municipais, chefe de gabinete, procurador-geral do município, vereadores ou servidores que ocupem cargos de direção, chefia ou assessoramento.

Deverão ser exoneradas, ainda, pessoas que tenham parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade, até o terceiro grau, conforme prevê a súmula do STF.

Bacelar também deverá se abster de contratar, em casos excepcionais de dispensa ou inexigibilidade de licitação, empresa cujos sócios ou empregados tenham parentesco com os ocupantes de quaisquer dos cargos já citados. Pessoas que se enquadrem nos casos estabelecidos pelo STF também não deverão ser contratadas para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

Após o prazo para as exonerações, o prefeito de Chapadinha tem 10 dias para encaminhar ao Ministério Público as cópias dos atos de exoneração e rescisão contratual de servidores que estivessem nas situações proibidas, além de declarações de todos os ocupantes de cargos comissionados ou funções gratificadas de que não possuem parentesco vedado pela legislação.

Na Recomendação, o promotor de justiça afirma que o nepotismo viola os princípios constitucionais da moralidade, da impessoalidade e da eficiência, além da Súmula Vinculante n° 13. Conforme publicou o ATUAL7 na série de reportagens sobre a prática nepotista de prefeitos que assumiram o controle dos municípios no último dia 1º — como  também fez Domingos Dutra (PCdoB), de Paço do Lumiar; e Arquimedes Bacelar (PTB), de Afonso Cunha —, o promotor ressaltou no documento a decisão do ministro Luiz Fux, que “reafirmou o entendimento do STF de que a nomeação de parente sem qualificação técnica para cargos políticos, isto é, de primeiro escalão, caracteriza prática de nepotismo”.

Por isso, foi solicitado ao prefeito Magno Bacelar, também, o encaminhamento de cópias dos diplomas ou certificados de graduação de todas as pessoas que tenham parentesco com gestores do município e ocupam cargos políticos, em comissão ou funções gratificadas na administração municipal, “a fim de verificar-se a aptidão para o desempenho da função pública”.

Além do prefeito de Chapadinha, também já foi alvo do Ministério Público pela prática malandra o prefeito de São João Batista, João Dominici (PSDB).

Nepotismo: em Chapadinha, Educação será comandada pela mulher de Magno Bacelar
Política

Prática caracteriza nepotismo e é vedada pelo STF. Danúbia Carneiro é ainda condenada pelo TCU

Em Chapadinha, o prefeito eleito Magno Bacelar (PV) nomeou a própria esposa, Danúbia Carneiro, para comandar a Secretaria Municipal de Educação de sua administração. A prática é vedada pela Súmula Vinculante número 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), por caracterizar nepotismo — e, por isso, passiva de ação de improbidade administrativa pelo Ministério Público.

De acordo com o ministro Luiz Fux, a nomeação para cargo de natureza política, isto é, no primeiro escalão da administração pública, não afasta a aplicação da Súmula sobre nepotismo. Para que não ocorra afronta ao entendimento fixado pelo Supremo, explicou o ministro ao julgar um caso em fevereiro de 2016, o agente nomeado deve possuir qualificação técnica necessária ao seu desempenho e nada que desabone sua conduta.

“Nessa seara, tem-se que a nomeação de agente para exercício de cargo na administração pública, em qualquer nível, fundada apenas e tão somente no grau de parentesco com a autoridade nomeante, sem levar em conta a capacidade técnica para o seu desempenho de forma eficiente, além de violar o interesse público, mostra-se contrária ao princípio republicano”, asseverou.

Além de esposa do prefeito eleito, pesa ainda contra a nomeação de Danúbia Carneiro, que é ex-prefeita de Chapadinha, uma condenação no Tribunal de Contas da União (TCU), de abril de 2016, por ter sumido com o dinheiro público de um convênio celebrado entre a prefeitura e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para a construção de melhorias sanitárias no município. Na mesma condenação estão, ainda, a empresa responsável pela obra, a Construtora Santa Margarida Ltda-ME, e o próprio Magno Bacelar.

Ela é ainda acionada pelo Ministério Público Estadual e Federal por diversas práticas de malversação de recursos públicos, entre elas acúmulo de salários e de dinheiro proveniente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Ao ATUAL7, o novo secretário municipal de Comunicação, Eduardo Braga, justificou que a nomeação de Danúbia para a Secretaria Municipal de Educação se dá em razão dela ter familiares como proprietários de um colégio tradicional da cidade. Nada foi comentado sobre a condenação e ações movidas contra ela pelos órgãos de fiscalização.

Mais nepotismo

Mais cedo, o ATUAL7 publicou outra prática escandalosa de nepotismo registrado logo no primeiro dia das novas gestões municipais no Maranhão — na verdade hipernepotismo. O caso aconteceu em Paço do Luminar, onde o prefeito eleito, Domingos Dutra (PCdoB), — conhecido por criticar seus adversários Maranhão afora incorrerem nessa mesma prática malandra — emplacou a esposa no primeiro escalão, numa pasta super turbinada.

Na administração do marido, Núbia Dutra (SD), vereadora derrotada nas urnas em outubro último, vai comandar a super pasta de Administração, Finanças, Fazenda e Articulação Governamental.

TRE-MA mantém resultado da eleição em Chapadinha
Política

Por maioria, Corte eleitoral deferiu os registros de candidatura de Magno Bacelar e Talvane Hortegal

Por três votos contra um, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão manteve, nesta terça-feira 22, sentença da 42ª zona que deferiu os registros de candidatura de Magno Bacelar (PV) e Talvane Hortegal (PSDB), que concorreram, respetivamente, aos cargos de prefeito e vice de Chapadinha nas eleições de outubro último.

O julgamento do processo havia sido iniciado no dia 10 de novembro, mas acabou sendo interrompido depois que o procurador regional eleitoral opinou pelo indeferimento do registro de Bacelar e pelo deferimento do de Hortegal e o relator, juiz federal Ricardo Macieira, também votou no mesmo sentido. Em seguida, deveria votar o desembargador Raimundo Barros, corregedor do TRE-MA, que pediu vista para estudar melhor o caso.

Na sessão de hoje, em seu voto-vista, o desembargador reconheceu inexistência de trânsito em julgado de processo de prestação de contas em que figura como parte Talvane Hortegal, deferindo, por este motivo, o registro dele; e, quanto a Magno Bacelar, o corregedor afirmou que a Justiça Eleitoral considera a lista do TCU como informativa e não vinculante, portanto, não pode ser enquadrada como fato superveniente ou fato novo, posto que trata-se de inelegibilidade distinta da apresentada perante a 42ª zona eleitoral no momento oportuno, o qual seja por meio de Ação de Impugnação de Registro de Candidatura, nos 5 dias da divulgação do pedido de registro.

“Não se deve admitir a juntada de prova após o encerramento da instrução probatória, tendo em vista a preclusão consumativa, haja vista que não pode ocorrer variabilidade das razões da petição inicial e defesa, sob pena de ferir os princípios da estabilidade da lide, ampla defesa e contraditório, devido processo legal, sem mencionar que a duração do presente feito já há tempos abandonou qualquer razoabilidade, podendo, inclusive, colocar em risco a segurança jurídica da demanda processual”, destacou o corregedor.

Acompanharam o voto-vista do desembargador Raimundo Barros os juízes Sebastião Bonfim e Eduardo Moreira, declarando-se suspeitos Kátia Coelho e Daniel Leite.

Da decisão, ainda cabe recurso.

Pedido de vista adia decisão sobre recurso de Belezinha no TRE-MA
Política

Defesa da prefeita de Chapadinha contesta candidatura de Magno Bacelar. Ele concorreu ao cargo mesmo sendo ficha suja

Um pedido de vista apresentado pelo desembargador Raimundo Barros, nessa quinta-feira 10, adiou a decisão da Corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão sobre um recurso apresentado pela coligação da prefeita de Chapadinha, Maria Ducilene Pontes Cordeiro, a Belezinha (PRB).

Os advogados da prefeitura, derrotada nas urnas no pleito deste ano, pedem a impugnação do prefeito eleito, Magno Bacelar (PV), alegando reprovação de contas junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), em processo transitado em julgado em 2014. Segundo os ministros do TCU, entre os anos de 2006 e 2007, quando administrou Chapadinha, Bacelar realizou pagamentos irregulares e escamoteou parte do dinheiro público enviado pelo governo federal para o município por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar, o PNAE.

Apesar das condenações, o nome de Magno Bacelar estranhamente sumiu da lista de inelegíveis do TCU, tendo retornado somente após 10 dias das eleições já realizadas, depois de diversos questionamentos feitos ao tribunal. A “falha técnica”, conforme alegou o TCU sobre o sumiço do nome de Bacelar na lista de fichas sujas, induziu o TRE-MA a permitir a candidatura dele. Por essa razão, a defesa de Belezinha requer também que sejam realizadas novas eleições no município.

Contudo, com o pedido de vista, a decisão fica suspensa, sem data definida para a retomada do julgamento.

Vale lembrar ainda que, qualquer que seja o resultado, ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.

Chapadinha: Crianças em escola de taipa e sem merenda escolar
Maranhão

Unidade fica no povoado Caldeirão. Município é administrado pela prefeita Ducilene Belezinha

No município de Chapadinha, administrado pela prefeita Maria Ducilene Pontes Cordeiro, a Belezinha (PRB), alunos da rede pública municipal de ensino são obrigados a estudar em um local sem água potável, sem banheiro, sem carteiras, sem merenda escolar e até sem sala de aula.

O descaso foi denunciado pela TV Cidade, filiada a Rede Record, e foi ao ar na semana passada. Como as atenções estavam todas voltadas ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) na Câmara, o assunto acabou passando despercebido.

Localizada no povoado Caldeirão, a cerca de 30 quilômetros da sede do município, a unidade de ensino nem de longe lembra uma escola. Além das carteiras quebradas, no telhado de palha e do banheiro improvisado, há risco das crianças contraírem dengue, zika vírus ou febre chikungunya, já que o local, por ser construído a pau a pique, é infestado de mosquitos. Para proteger os alunos, uma professora chegou a improvisar uma especie de incenso com uma lata velha e cascas de coco babaçu.

Ao ser questionado pelo repórter se gosta de estudar na unidade, uma aluna identificada como Ivonete Moreira Monteles é taxativa: "Não!", e justifica: "Porque aqui é ruim". Em outro trecho, outro aluno, identificado como Jonas Moreira, denuncia a falta de merenda escolar: "Fico triste!", e explica: "A gente a passa fome".

Assista abaixo a reportagem na íntegra:

PF confirma super salário e confunde amiga de Márcio Jerry com filha de Belezinha
Política

Informação está no relatório da Sermão aos Peixes, sobre pagamentos no governo Flávio Dino a funcionários fantasmas e pagamentos distintos a servidores que exercem a mesma função

Relatório da Polícia Federal relacionado à Operação Sermão aos Peixes, que investiga desvio de dinheiro público federal da Saúde no Maranhão, mostra que a PF – provavelmente devido a elevada distribuição de sinecuras a parentes de autoridades no governo Flávio Dino, do PCdoB – acabou confundido a enfermeira Keilane Silva Carvalho, amiga do secretário de Assuntos Políticos e Federativos, Márcio Jerry Barroso, com a jovem Kellyanne Pontes Cordeiro, uma das filhas da prefeita de Chapadinha, Ducilene Pontes, mais conhecida como Belezinha (PRB).

A confusão se deu num trecho em que a Polícia Federal descreve um diálogo sobre pagamentos realizados no governo comunista a servidores fantasmas e pagamentos distintos a servidores que exercem a mesma função, entre a ex-subsecretária de Saúde do Maranhão, Rosângela Curado, e a coordenadora administrativa da Organização de Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Bem Viver – Associação Tocantina para o Desenvolvimento da Saúde, Karina Mônica Braga Aguiar, responsável pelos pagamentos a pessoas físicas e jurídicas contratadas para prestar serviços da Bem Viver ao Estado.

Nos áudios interceptados pela PF, com autorização da Justiça, Karina foi flagrada sendo cobrada por Curado a dar explicações sobre o super salário que a amiga de Márcio Jerry vinha recebendo da Oscip, o total de total de R$ 13.189,07, para exercer o cargo de coordenadora de Enfermagem da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Imperatriz. O caso foi denunciado pelo Atual7 em abril do ano passado. Ao inserir o nome de Keilane Carvalho no relatório, porém, os federais acabaram trocando e incluindo de forma curiosa o nome da filha de Belezinha, que chegou a ter uma sinecura semelhante, mas na própria prefeitura de Chapadinha, e com rendimentos menores que o de Keilane.

"KARINA conversa com ROSÂNGELA CURADO, subsecretária de saúde do Estado. No diálogo ROSÂNGELA pede explicações sobre o salário de 13 mil reais pago a enfermeira KELLYANNE PONTES CORDEIRO. O caso teve repercussão na mídia local no período e gerou constrangimento a equipe de gestão da secretária estadual de saúde, porque foi alegado que a enfermeira era apadrinhada do secretário de articulação MÁRCIO JERRY. O interessante é que KARINA afirma que fez vários pagamentos análogos e nunca teve problemas", diz o trecho do relatório, confirmando que não somente a amiga do secretário de Assuntos Políticos, mas outras pessoas também recebiam [ou ainda recebem] super salários no governo Flávio Dino.

A Bem Viver, que começou a operar as contas da Secretaria de Saúde do Maranhão no governo Roseana Sarney, foi mantida por Dino até meados de agosto de 2015. A empresa só deixou de operar por não ter participado da licitação pública que selecionou as entidades sem fins lucrativos que passaram a ser responsáveis pela gestão dos serviços pública de saúde na rede estadual. Nos bastidores, há relatos de que havia um acerto entre um controlador da Oscip e o atual governo para que, em recompensa pela não participação na licitação pública na SES, uma outra empresa pudesse entrar no Estado para gerir outro tipo de serviço.

Procurada pelo Atual7 desde o início da operação para se manifestar sobre os trechos do relatório da Sermão aos Peixes que incriminam membros do governo Flávio Dino, a Polícia Federal informou por meio de sua assessoria de imprensa que não se pronuncia sobre investigações em andamento e que estejam com o inquérito revestido de sigilo.

Trecho do relatório da Operação Sermão aos Peixes, da Polícia Federal, que mostra parte de como funcionou a corrupção no governo Flávio Dino por meio da Oscip Bem Viver
Atual7 Ladroagem Trecho do relatório da Operação Sermão aos Peixes, da Polícia Federal, que mostra parte de como funcionou a corrupção no governo Flávio Dino por meio da Oscip Bem Viver
MP quer sequestro de bens de ex-prefeita de Chapadinha e mais quatro por desvio de verba
Política

Município recebeu 1,9 milhão e foram pagos R$ 1,28 milhão a empresa por obras não realizadas

O Ministério Público do Maranhão requereu, liminarmente, no último dia 10, o sequestro de bens da ex-prefeita de Chapadinha, Danúbia Loyane de Almeida Carneiro; da secretária de Saúde e Saneamento, Maria José Pereira Coutinho; e de outros três réus, até o limite de R$ 1.982.267,43.

O valor refere-se ao prejuízo causado pela não execução de obras de sistemas de água e abastecimento, no ano de 2012, em nove povoados do município.

Também constam como réus a ex-tesoureira da secretaria, Terezinha de Jesus Cunha Almeida; o empresário Maurício Reis Louseiro Silva e sua empresa, M & B Construções e Serviços Ltda.

De autoria do titular da 1ª Promotoria de Justiça de Chapadinha, Douglas Assunção Nojosa, a ação é baseada nas apurações no Inquérito Civil nº 05/2013, instaurado em junho de 2013, após representação da atual prefeita, Maria Dulcilene Pontes Cordeiro, mais conhecida como Belezinha.

Sem obras

Entre julho e dezembro de 2012, o Fundo Estadual de Saúde transferiu R$ 1.999.999,91 ao Fundo Municipal de Saúde de Chapadinha (FMS), para viabilizar a construção e implantação de sistemas de abastecimento de água.

Divididas em três lotes, as obras beneficiariam os povoados Prata dos Cardoso; Vila Isamara; Pé de Ladeira; Formiga; Saquinho/São José; Juçaral; Mangabeira; Terras Duras e Retiro dos Oliveiras.

Após a transferência dos recursos, foi realizada a Concorrência Pública nº 001/2012-PMCH, vencida pela empresa M & B Construções e Serviços Ltda, de Maurício Reis Louseiro Silva.

Os contratos firmados, em agosto de 2012, entre o Município de Chapadinha e a empresa, previam prazo de conclusão de 180 dias. Portanto, as obras seriam encerradas após o fim do mandato da ex-prefeita e da gestão da secretária de Saúde.

Desvio

Mesmo assim, Danúbia Carneiro e Maria José Coutinho autorizaram e efetuaram o pagamento das obras à empresa. Entre setembro e dezembro de 2012, foram, efetivamente, transferidos R$ 1.285.886.887,89 à M & B Construções e Serviços Ltda.

"As obras dos nove sistemas jamais chegaram a ser executadas. Nenhum dos projetos de implantação foi concluído e a maioria sequer chegou a ser iniciado", destaca o promotor, na ação.

Essa foi a mesma constatação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instalada pela Câmara de Vereadores de Chapadinha em abril de 2013.

"Os valores foram desviados em favor de terceiros ou, provavelmente, em prol das próprias gestoras, haja vista que não houve quaisquer dispêndios ou despesas pela empresa M & B Construções e Serviços Ltda, que justificasse o recebimento de tais verbas públicas", afirma Nojosa.

Pedidos

Na ação, o MP-MA requer que seja a reconhecida a ilegalidade dos pagamentos à empresa M & B Construções e Serviços Ltda.

Além do pedido liminar, também solicita a condenação dos réus ao ressarcimento integral dos danos causados ao Município.

Os pedidos incluem, ainda, a suspensão dos direitos políticos dos réus, pelo período de três a cinco anos, e o pagamento de multa de até cem vezes o valor da remuneração recebida pela ex-prefeita, ex-secretária e ex-tesoureira à época dos fatos.

No que se refere a Maurício Reis Louseiro Silva e sua empresa a sanção requerida é a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de três anos.

Para garantir a reparação dos danos e o pagamento da multa, o MP-MA solicita, também, a indisponibilidade de novos bens incorporados ao patrimônio dos réus.

CPI da Saúde: Justiça Federal acolhe ação do MPF contra Levi Pontes
Política

Decisão afastou alegação do parlamentar de prescrição do processo. MPF requer ressarcimento integral dos danos causados ao erário

O juiz federal Nelson Loureiro dos Santos, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, acolheu, no dia 4 de fevereiro deste ano, petição do Ministério Público Federal (MPF) de improbidade administrativa contra o então secretário municipal de Saúde na gestão do ex-prefeito Magno Bacelar, em Chapadinha, deputado estadual Levi Pontes (SD). A informação é de O Estado.

O acolhimento da ação do MPF pelo TRF da 1ª Região comprova que o parlamentar responde a processo por maracutaias com recursos federais no mesmo setor em que atuará pelo governo Flávio Dino, como presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, instalada na semana passada no Legislativo estadual, para apurar supostas irregularidades no programa Saúde é Vida durante a gestão do ex-titular da pasta, Ricardo Murad - alvo de prisão da Polícia Federal a qualquer momento.

Em simples linhas, é uma verdadeira raposa velha tomando de conta do galinheiro.

Além de Levi Pontes, figuram como réus na Ação Civil Pública movida pelo MPF o ex-prefeito de Chapadinha e os ex-presidentes da Comissão de Licitação do município, Jorge Carvalho Miranda e Magnólia Caldas Veras.

As irregularidades foram apontadas inicialmente em relatório de fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU) e confirmadas pelo Ministério Público Federal, após levantamento da aplicação dos recursos.  Como ocorreu na Saúde, segundo o MPF, também houve irregularidades no dinheiro da Educação.

Após intimado pela Justiça Federal para apresentar defesa prévia, o presidente da CPI da Saúde alegou, preliminarmente, a ilegitimidade ativa ad causam (o termo trata da legitimidade para se agir numa demanda judicial) e ocorrência de prescrição. No mérito, sustentou que na qualidade de secretário municipal de Saúde não era o responsável pelo ordenamento de despesa ou realização de licitações. Levi afirmou que daí não poderia haver conduta, de sua parte, que caracterizasse ato de improbidade administrativa.

Decisão

Em sua decisão, no entanto, o magistrado primeiro afastou a alegação do deputado Levi Pontes, de ilegitimidade ativa ad causam. De acordo com o juiz, o Ministério Público Federal está, sim, legitimado a propor ação civil por improbidade administrativa nos termos do art. 129, III, da Constituição Federal e do art. 17 da Lei 8.429/92: “Ainda mais quando se trata de alegada má utilização de verbas federais, como no caso”, destacou trecho da decisão.

O juiz também desqualificou a alegação de prescrição do processo, sustentada por Levi. “Embora os fatos articulados na inicial tenham ocorrido nos anos de 2004 e 2005, vê-se que um dos pleitos deduzidos busca do ressarcimento do dano sofrido pelo erário federal. E se assim é, conforme modernos posicionamentos jurisprudenciais, tal direito é imprescritível, nos termos da norma constitucional aplicável”, afirmou o juiz e completou em seguida:

“Os argumentos trazidos pelos requeridos em suas defesas preliminares não são suficientes para afastar desde logo a ocorrência de ato de improbidade, sendo necessário o avanço da causa para a fase instrutória”.

O juiz Nelson Loureiro dos Santos finalizou a argumentação decidindo pelo recebimento da petição inicial e determinando a regular citação dos quatro requeridos, entre eles o deputado Levi Pontes.

Presidente da CPI tem embargos rejeitados pela Justiça

O deputado Levi Pontes (SD) ingressou com recurso na Justiça Federal, logo após a decisão judicial do recebimento da petição inicial por improbidade administrativa do Ministério Público Federal (MPF). Os embargos de declaração apresentados pela defesa do parlamentar, no entanto, foram rejeitados pelo juiz Nelson Loureiro dos Santos.

Levi sustentou no recurso que a decisão judicial era omissa e contraditória por não ter analisado de forma individualizada as argumentações dos réus, bem como por não ter apreciado a ocorrência de prescrição separadamente para cada um dos quatro requeridos. Para ele, foi insuficiente a tese utilizada pelo magistrado de imprescritibilidade do ressarcimento ao erário, quando, segundo ele, existe ação própria para a busca da reparação pecuniária.

O magistrado, no entanto, não aceitou as argumentações. “Como sabido, os embargos de declaração têm por finalidade possibilitar ao magistrado afastar eventual obscuridade, contradição ou suprir omissão no decisum. No presente caso, sem razão, o embargante, eis que a decisão hostilizada não tem os vícios apontados. Diferentemente das alegações, as preliminares arguidas nas defesas prévias foram apreciadas e afastadas, assim como a prejudicial de mérito”, disse.

O juiz federal ainda repreendeu o parlamentar a respeito do tipo de recurso utilizado. “Se existente eventual equívoco na fundamentação, a via de ataque é o recurso de agravo e não a escolhida pela parte. Assim, vendo-se claramente nos termos do recurso em apreço que o recorrente quer, em verdade, alterar o convencimento, fazendo valer a tese que entende aplicável”, completou.

Mais

Na Ação Civil Pública por improbidade administrativa, o Ministério Público Federal requer a dupla condenação do presidente da CPI da Saúde e dos outros três réus no processo. Uma para obrigá-los a ressarcir integralmente os danos causados ao erário público federal e outra para aplicação das penalidades decorrentes de improbidade administrativa.

Flávio Dino descumpre o próprio decreto e nomeia aliadas em direção de escolas
Política

Durante a posse no Palácio dos Leões, governador prometeu acabar com as indicações por Q.I. (Quem Indica)

O governador Flávio Dino, do PCdoB, vem se mostrando uma habilidosa raposa política, que aprendeu com perfeição os ensinos passados pelo ex-senador José Sarney, a quem sentava no colo e chamava de tio quando criança, durante as visitas ao Palácio dos Leões em companhia de seu pai, Sálvio Dino, aliado da oligarquia - que lhe presenteou com vários empregos fantasmas - até pouco tempo antes da vitória do filho nas urnas.

Metido a homem probo, o deputado estadual Levi Pontes foi o que mais se beneficou com a violação ao decreto comunista
Agência Assembleia Por Q.I Metido a homem probo, o deputado estadual Levi Pontes foi o que mais se beneficou com a violação ao decreto comunista

No dia 1º de janeiro deste ano, diante da multidão que ficou debaixo do sol escaldante de São Luís para acompanhar de perto a posse do comunista no Palácio dos Leões, Dino assinou o Decreto n.º 30.619/2015, que regulamenta o que determina o Estatuto do Magistério do Maranhão sobre a realização de eleições diretas, por meio de alunos, pais de alunos, professores e funcionários, para diretores escolares da rede pública estadual.

Tudo armação.

Passados quase sete meses de governo comunista, a escolha dos diretores escolares ainda é feita por Q.I (Quem Indica), no caso de maior descaro, de indicação do deputado estadual Levi Pontes, do Solidariedade.

É o que mostra a edição do Diário Oficial do Estado do último dia 16, que traz alterações no quadro de diretores de escolas da rede estadual de Chapadinha, Timon, Alto Alegre do Maranhão, Primeira Cruz, Colinas e São Luís.

De acordo com a publicação, só em Chapadinha, as servidoras Leonília Maria de Jesus G. Amorim e Marli Lima Braga foram dispensadas pelo governador da direção do Centro de Ensino Dr. Otávio Vieira Passos. Com a mesma tesoura, Dino também cortou os servidores Raimundo Martins e Marlene dos Santos Costa do comando do Centro de Ensino Dr. Paulo Ramos.

No lugar dos dispensados, Flávio Dino nomeou os aliados indicados por Levi, Conceição de Maria Gois Costa Vasconcelos e Edlaine Rodrigues Vieira de Carvalho Alencar, como novos gestores da Otávio Passos; e Genicleidy Ferreira Serra e Mauro Reges Borges Amorim como gestora e gestor auxiliar da Escola Paulo Ramos.

Apenas no Centro de Ensino Raimundo Araújo foi mantida a direção-geral, com alteração apenas de um gestor auxiliar com a saída de Vanilton Roque Alves e a nomeação de Mariluze de Jesus Uchoa Almeida.

Atropelando mais ainda a própria palavra e assinatura, o comunista ainda adiou a escolha dos diretores por eleição direta que, segundo o artigo 1.º do Decreto n.º 30.619, deveria ser "realizada no início do mandato", para o próximo ano.

A nova data agora é janeiro de 2016.

Levi Pontes já é visto como o Magno Bacelar do governo Flávio Dino na Assembleia
Política

Discursos atrapalhados e tentativas de defender o governo em tudo são as principais características que assemelham governista ao ex-deputado

A falta de preparo para o cargo, os constantes ataques à imprensa e o uso exacerbado de vícios de linguagem transformaram o deputado e médico Levi Pontes, do Solidariedade, numa especie de Magno Bacelar do governo Flávio Dino na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Extrato de contrato de aluguel de prédio no Calhau por mais de R$ 1,6 milhões por ano diz uma coisa, mas Levi diz e ainda acrescenta outras...
Diário Oficial MA Aluguelzim caro... Extrato de contrato de aluguel de prédio no Calhau por mais de R$ 1,6 milhões por ano diz uma coisa, mas Levi diz e ainda acrescenta outras...

A opinião, que é compartilhada nos bastidores pelos seus próprios colegas governistas, ganhou corpo durante esta semana, quando Levi tentou defender o governo comunista de criticas feitas pela população após a revelação do aluguel de um prédio de luxo, pela bagatela de R$ 135 mil mensais, para abrigar serviços da Atenção Primária e Vigilância Sanitária, embora localizado em uma região de difícil acesso à população, pois por lá passa somente um ônibus.

Durante um discurso desarticulado e sem concatenação, apesar do extrato do contrato n.° 18/2015/SES ser claro quanto ao seu objeto, como comprova a imagem ao lado, o Magno Bacelar de Flávio Dino na AL inventou na cara dura que o imóvel caro e pequeno servirá também para abrigar outras 21 ações da Saúde. Uma mentira!

Apesar de ser louvável o esforço do Magno Bacelar comunista em tentar defender o governo, sua mentira deslavada para defender um gasto absurdo de dinheiro público com um aluguel caro de um local de pouco acesso à população representa o momento atual da bancada governista: apática, sem comando, desinteressada, atrapalhada, a bancada de Dino na Assembleia, mesmo sendo de maioria esmagadora, vive apenas de poucas ações pontuais de seus membros, como vive o próprio Levi 'Magno' Pontes 'Bacelar'.

Para quem não se recorda do Magno Bacelar do governo da peemedebista Roseana Sarney, basta lembrar de um bigodudo metido a discursador, que em tudo queria mostrar, "sem sombra de dúvida", que tinha cacife para defender o governo, "exatamente" como também faz Levi Pontes, que "naturalmente", "claro", também é de Chapadinha.

Chapadinha: Festa na casa de secretário foi bancada com dinheiro da prefeitura
Política

Verba pública pode ter sido utilizada ainda para comprar bebidas alcoólicas para animar a farra

Foi com verba extraviada dos cofres da Prefeitura de Chapadinha que o secretário de Infraestrutura do município, Aluísio Sousa Silva, bancou tudo em uma festa de fim de ano celebrada em sua própria residência, que fica nos fundos de onde mora a sua chefa e prefeita da cidade, Maria Ducilene Pontes Cordeiro, a Belezinha (PRB).

A prefeita Belezinha, já bem animada na desta de fim de ano bancada com verba pública
Blog do Kim Pereira Beleza de farra A prefeita Belezinha, já bem animada na desta de fim de ano bancada com verba pública

Realizada em dezembro de 2013, a confraternização custou ao erário o total de R$ 26.575,00 (vinte e seis mil, quinhentos e setenta e cinco mil reais), e foi embolsada pela empresa I. de J. A. Macedo, a Buteco Music, localizada no próprio município.

Além da farra ter sido bancada com dinheiro da prefeitura, um outro detalhe chama a atenção e também deve ser alvo de uma ação do Ministério Público (MP) do Maranhão: apesar de pouco mais de 120 pessoas terem comparecido à festa, de acordo com a ordem de pagamento e a nota fiscal, o dispêndio foi para o fornecimento de refeições para 1.350 pessoas mais os serviços de garçons, o que levanta ainda a suspeita de que a verba pública possa ter servido para garantir o pagamento de bebidas alcoólicas que animaram os convidados, como mostra a imagem ao lado.

Abaixo, os documentos que comprovam o gasto de dinheiro público com a festa de fim de ano realizada por Belezinha na casa de seu secretário de Infraestrutura:

Dinheiro público da prefeitura de Chapadinha serviu para encher a pança de Belezinha e Aluízio, além de animar pinguços
WhatsApp MP, neles! Dinheiro público da prefeitura de Chapadinha serviu para encher a pança de Belezinha e Aluízio, além de animar pinguços

Nota fiscal da Buteco Music também comprova uso da verba da Prefeitura de Chapadinha com festa privada
WhatsApp Farra com dinheiro público Nota fiscal da Buteco Music também comprova uso da verba da Prefeitura de Chapadinha com festa privada

Danúbia Carneiro é condenada a devolver R$ 2 milhões desviados em Chapadinha
Política

Ex-prefeita de Chapadinha deve efetuar ainda o pagamento de multas de mais de R$ 361 mil

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão desaprovou, em sessão realizada nessa quinta-feira (12), a prestação de contas apresentadas pela ex-prefeita de Chapadinha, Danúbia Loyane de Almeida Castro, a Danúbia Carneiro. As contas são relativa ao exercício financeiro de 2010.

De acordo com o TCE-MA, pelas maracutaias executadas com a verba do município naquele ano, a ex-prefeita foi condenada a devolver aos cofres públicos a quantia exata de R$ 2.050.919,00 e ao pagamento de multas no total de R$ 361.090,00.

Entre as principais falhas detectadas na prestação de contas de Danúbia Carneiro estão irregularidades em procedimentos licitatórios, a não apresentação dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO) dentro dos prazos legais estabelecidos, o pagamento de despesas sem a devida execução da obra ou serviço correspondente e irregularidades com despesas de pessoal.

Apesar da condenação do TCE-MA ter como base fartas provas de que houve danos ao erário, a ex-prefeita de Chapadinha pode recorrer da decisão.