Caxias
Atleta da Seleção de Beach Handball visita Coordenação de Juventude
Maranhão

Eloine Rocha de Sousa manteve diálogo proveitoso com o titular da pasta, Análio Júnior. Visita aconteceu na última sexta-feira 31

A Coordenação Municipal de Juventude de Caxias recebeu, na manhã da última sexta-feira 31, a visita ilustre da atleta caxiense Eloine Rocha de Sousa, de 17 anos, que integra a Seleção Feminina Beach Handball (ou Handebol de Areia).

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Em um diálogo proveitoso com Eloine e seu tio e ex-treinador, a nova coordenação, sob o comando do radialista e blogueiro Análio Júnior, teve conhecimento da trajetória da jovem que já traz consigo uma evolução significante em pouco mais de um ano.

Eloine Rocha aderiu ao Handebol logo aos 13 anos, com o acompanhamento do professor Chiquinho na Escola José Castro, em Caxias. Em janeiro de 2016, ela se profissionalizou por meio do intercâmbio entre Caxias e Teresina, pelo Professor Paulão, ingressando-a para o clube piauiense G.H.C/CAIC.

A Atleta caxiense se destacou e ganhou reconhecimento ainda no mesmo ano, sendo que, em novembro, foi selecionada para o campeonato Brasileiro de Beach Handball feminino, pelo time IFPI, logo depois chegando a ser convocada pela primeira vez a integrar o grupo da Seleção Brasileira, que foi vice-campeã no Pan americano realizado no Paraguai.

PGJ abre mais quatro inquéritos contra Humberto Coutinho por corrupção
Política

Investigação apura se verba repassada pela SES foi realmente utilizada para o benefício da população de Caxias

A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) abriu mais quatro inquéritos para apurar o envolvimento do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Humberto Ivar Araújo Coutinho (PDT), em casos de corrupção. A informação é do Blog do Ludwig Almeida.

De acordo com a reportagem, as investigações estão aos cuidados da promotora de Justiça Lana Cristina Barros Pessoa, integrante da Assessoria Especial de Investigação dos Ilícitos praticados por agentes políticos detentores de foro por prerrogativa de função.

Os processos são referentes ao período em que Coutinho era prefeito do município de Caxias, onde mantém feudo eleitoral até hoje. Além destes, ele já é alvo de mais de uma dezena de outras ações na Justiça, algumas criminais.

As novas investigações apuram irregularidades em convênios firmados pelo pedetista com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), atualmente sob o comando de Carlos Lula, proprietário do escritório de advocacia pessoal do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), afilhado político do presidente da Assembleia Legislativa.

Os convênios tinham por objetivo a execução de serviços de melhoria no atendimento e estrutura da rede municipal de saúde de Caixas e de implantação de sistema de abastecimento de água na zona rural do município.

A PGJ quer saber como e se o dinheiro repassado pelo Governo do Estado para a gestão de Humberto Coutinho foi realmente utilizado para o benefício da população

PGJ abre nova investigação contra Humberto Coutinho
Política

Presidente da AL-MA é acusado de desviar dinheiro público da saúde de Caxias. Ele já foi prefeito da cidade

A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) abriu nova investigação contra o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Humberto Coutinho (PDT), por suposto desvio de verba pública da Secretaria Municipal de Saúde de Caxias. Coutinho já foi prefeito da cidade.

O novo Inquérito Civil foi instaurado a partir do Procedimento Administrativo nº. 000151-254/2015, no dia 20 de janeiro último, pela promotora de Justiça Adélia Maria Souza Rodrigues Morais, integrante da Assessoria Especial de Investigação dos ilícitos praticados por agentes políticos detentores de foro por prerrogativa de função.

As investigações apuram possíveis irregularidades na execução do Convênio nº. 186/2006, da ordem de R$ 2,97 milhões, firmando entre a prefeitura de Caxias, à época comandada por Coutinho, e a Secretaria de Estado da Saúde (SES), para a aquisição de materiais e pagamentos no setor de saúde do município.

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Entre as providências adotadas pela promotora está o envio dos autos para a Assessoria Técnica da PGJ, para a análise da prestação de contas parcial da 1ª a 3ª parcelas; e da prestação de contas final do convênio.

Apesar dos primeiros levantamentos que resultaram na instauração do Inquérito Civil terem sido iniciados desde março de 2015 pelo promotor Williams Silva de Paiva, da 4ª Promotoria de Justiça de Caxias, o prazo para a conclusão do novo Procedimento Investigatório Criminal (PIC) contra Humberto Coutinho é de um ano.

A última movimentação do processo foi feita na quarta-feira passada, dia 8, quando os autos foram redistribuídos para análise, após parecer técnico do órgão interno da PGJ.

Rachid manda intimar por edital ex-presidente da CCL de Caxias e empresário
Política

Ação penal envolve o presidente da AL-MA, Humberto Coutinho. Processo diz respeito a irregularidades na execução de convênios firmados entre o Município e a SES

O desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, Jorge Rachid Mubárak Maluf, mandou intimar por edital ex-presidente da CCL de Caxias, Othon Luis Machado Maranhão, e o proprietário da Exata Empreendimentos e Construção Ltda, Francisco das Chagas Santos, em ação penal que envolve, ainda, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Humberto Coutinho (PDT), e outras seis pessoas.

A determinação de Jorge Rachid é do último dia 19 e foi publicada no Diário Eletrônico do TJ-MA na quinta-feira 26. Othon Maranhão e Francisco Santos tem o prazo de 15 dias, contados desde a publicação do edital, para apresentarem defesa. O procedimento ocorre quando o endereço do acusado é incerto, desconhecido ou inacessível.

Entenda o caso

O processo, de número 13.395/2015, diz respeito a irregularidades na execução de dois convênios firmados entre a prefeitura Caxias, então sob o comando de Coutinho, e o Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), em 2009. Segundo o Ministério Público estadual, autor da ação civil pública por ato de improbidade administrativa e da denúncia na esfera penal, os convênios previam a construção de 3.157 módulos sanitários e domiciliares em 36 povoados do município.

O primeiro convênio previa apoio financeiro para a construção de 3 mil módulos sanitários e domiciliares a serem construídos em 32 povoados. O valor conveniado era de R$ 11,4 milhões, sendo R$ 10,83 milhões repassados pelo Estado do Maranhão e R$ 570 mil custeados pela prefeitura. Já o segundo convênio previa a construção de outros 157 módulos sanitários e domiciliares, no valor de R$ 596,6 mil, dos quais R$ 566,7 mil foram repassados pelo Estado e R$ 29,83 mil custeados pela prefeitura do município.

Diversas irregularidades foram apontadas pelo Serviço de Fiscalização de Convênios da SES, Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão e pela Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) nos convênios. O primeiro convênio foi parcialmente cumprido, atingindo 90,17% da execução. Já o segundo não foi cumprido.

Irregularidades

Entre os problemas estão a transferência de recursos da conta específica do convênio para outras contas e bancos, termo de aceitação da obra sem assinatura do responsável técnico da empresa, ausência de comunicação à Câmara de Vereadores sobre a assinatura de convênio, não realização de pesquisa de preços prévia à licitação e habilitação de empresa que não atendia à qualificação técnica exigida.

Foi verificado, ainda, que houve superfaturamento das obras, resultando em prejuízo de R$ 1.289.539,79 ao erário. O próprio objeto dos convênios não foi cumprido, pois povoados previstos não receberam nenhum módulo sanitário enquanto outros, que não estavam listados inicialmente, receberam os equipamentos.

Na ação, a promotora Carla Mendes Pereira Alencar detalha as diversas irregularidades cometidas pelos acusados. Humberto Coutinho, por exemplo, foi o responsável pela assinatura e execução dos convênios, que foram descumpridos, além de homologar o resultado, embora existissem uma série de irregularidades.

Punições

Dentre outras punições previstas na Lei de Licitações e no Código Penal Brasileiro, o Parquet requer que seja decretada a indisponibilidade dos bens e a quebra do sigilo bancário dos envolvidos no período de abril de 2009 a junho de 2010, com exceção do acusado James Lobo de Oliveira Lima — ex-controlador-geral do Município e único denunciado criminalmente; e a condenação de todos os envolvidos no suposto esquema por improbidade administrativa e por crimes de Responsabilidade.

Fábio Gentil vira oligarca e coloca esposa, irmão e prima no 1ª escalão
Política

Novo prefeito de Caxias combatia essa prática malandra durante a campanha eleitoral. Ele defendia que esse tipo de sinecura era algo ilegal

Em Caxias, o novo prefeito da cidade, Fábio Gentil (PRB), eleito após virulentos discursos contra o nepotismo que imperou no município durante o domínio do clã Coutinho no Executivo, virou o mais novo oligarca da Região dos Cocais e distribuiu gentilmente os cargos de primeiro escalão da prefeitura para membros da própria família.

Segundo divulgado pelo próprio Gentil, estão empossados no controle das secretarias municipais o seu irmão Talmir Franklin Rosa Neto (Planejamento, Finanças e Administração); sua prima, Ana Célia Damasceno (Educação); e a própria esposa, a primeira-dama Letícia Mabel Pinheiro da Silva (Assistência Social).

Durante a campanha eleitoral, o novo prefeito de Caxias usou o nome de Deus para prometer, por diversas vezes, que se o eleitor lhe confiasse o voto, nenhum parente seu seria secretário municipal. O principal discurso, inclusive, era contra a nomeação de Liana Coutinho, mulher do então prefeito Léo Coutinho (PSB), na secretaria municipal de Políticas para as Mulheres. Ele defendia que esse tipo de sinecura era ilegal.

“Se eu merecer seu voto e com a graça de Deus chegar à Prefeitura, de uma coisa você pode ficar certo, nenhum parente meu será secretário do município. Como atualmente, a mulher do prefeito, Liana Coutinho, é. Isso não vou permitir, isso não é legal e nem tem o direito. A prefeitura é do povo e não de uma família só. Sou Fábio Gentil 10 e só prometo aquilo que posso cumprir”, dizia Fábio Gentil.

Pela Súmula Vinculante número 13, do Supremo Tribunal Federal (STF), a nomeação de parentes para cargos políticos, isto é, de primeiro escalão, sem qualificações técnicas, configura nepotismo. A prática, além de imoral, é vedada pelo Supremo e o gestor que incorrer nesse tipo de malandragem é passivo de ação civil pública, por ato de improbidade administrativa.

Fabio Gentil é o maior vencedor das eleições no MA ao derrotar três máquinas
Política

Prefeito eleito de Caxias derrotou o Palácio dos Leões, a Assembleia Legislativa do Maranhão e a prefeitura municipal ao destronar a oligarquia Coutinho

Fabio Jose Gentil Pereira Rosa, mais conhecido como Fábio Gentil. Este é nome daquele que pode ser considerado o maior vitorioso nas eleições municipais de 2016.

Candidato a prefeito pelo PRB, Gentil conseguiu o grandioso feito de entrar para a história política do Maranhão ao derrotar, de uma só vez, três máquinas: o Palácio dos Leões, a Assembleia Legislativa do Maranhão e a prefeitura de Caxias.

O primeiro Poder é representado pelo governador Flávio Dino (PCdoB), que despejou toda a pata e juba dos Leões no município para eleger o sobrinho de seu padrinho político. O segundo é representado pelo padrinho político de Flávio Dino, o presidente da AL-MA, deputado Humberto Coutinho (PDT). Já o terceiro é representado pelo ainda mandatário da cidade, mas já oficialmente destronado, Léo Coutinho (PDT), sobrinho de Humberto Coutinho e aliado de Flávio Dino.

Todos saíram derrotados com a eleição de Fabio Gentil, que deve fazer uma varredura nas contas do município logo que assumir a prefeitura, em 1º de janeiro de 2017. O que se sabe é que muita coisa deve ser encontrada.

TJ-MA recebe denúncia de desvio de R$ 1 milhão por Humberto Coutinho
Política

Suposto crime teria sido praticado quando presidente da AL-MA exercia o cargo de prefeito da cidade de Caxias

O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão recebeu, na última quarta-feira 27, de forma unânime, denúncia contra o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Humberto Coutinho (PDT), por suposto ato praticado enquanto exercia o cargo de prefeito da cidade de Caxias, onde mantém curral eleitoral.

A denúncia é do Ministério Público Maranhão, que acusa Coutinho pelo desvio de R$ 1 milhão. O dinheiro público seria proveniente de um convênio assinado entre a Prefeitura de Caxias e a Secretaria Estadual de Saúde, em maio de 2006. De acordo com o documento, o objeto do convênio era a aquisição de equipamentos para instalação de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Dr. João Viana, que fica no município.

Durante as investigações, o MP-MA teria apurado irregularidades na aplicação das verbas recebidas, que não teriam sido aplicadas corretamente e a prefeitura não teria sequer instalado a UTI. Ainda segundo a denúncia, foi efetuado o pagamento de quatro empresas, contido não houve comprovação da realização do procedimento licitatório necessário.

Em sua defesa, Humberto Coutinho chegou a pedir o adiamento do julgamento e pediu a rejeição da denúncia, alegando ausência de justa causa e que os elementos levantados pelo Ministério Público teriam sido produzidos unilateralmente e se resumiriam à mera opinião. O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão negou também a fragmentação, dispensa ou inexigibilidade da licitação.

Relator do processo, o desembargador José Bernardo Rodrigues decidiu receber a denúncia para que os fatos sejam devidamente instruídos, uma vez que não há provas de que o convênio foi devidamente cumprido pela Prefeitura de Caxias.

O magistrado ressaltou fatos, como o pagamento de dois equipamentos de Raio-X, que não foram instalados, e o impedimento aos técnicos da Secretaria de Saúde de realizarem inspeção no Hospital Dr. Jorge Viana.

“O processo irá permitir que a ampla defesa seja exercida e a regularidade do uso dos recursos possa ser demonstrada”, avaliou o desembargador.

“Maternidade da Morte”: bebê é entregue aos pais com cabeça e pescoço quebrados
Maranhão

Família diz que recebeu caixão lacrado com recomendação para não abri-lo. MP e OAB apuram morte da criança

Reportagem da TV Mirante e do G1 MA desta quinta-feira 21 mostrou que a Maternidade Municipal Carmosina Coutinho, em Caxias, pertencente a Oligarquia Coutinho e conhecida nacional e internacional como a "Maternidade da Morte", fez mais uma vítima, o que provocou a entrada do Ministério Público do Maranhão e da Seccional maranhense da Ordem dos Advogados no Maranhão (OAB) na apuração do caso, diante da brutalidade com que o bebê foi entregue morto aos seus pais.

Segundo o pai a criança, Manoel Rodrigues Filho, a família foi informada de que o bebê havia nascido morto e só recebeu o corpo já no velório, dentro de um caixão lacrado, com a recomendação de não abri-lo. "[Recomendaram] Que não abrisse o caixão, que levasse e providenciasse o sepultamento da criança. Isso aí que fica, um ponto de interrogação que eu não sei por qual motivo", contou.

Desconfiado, Manoel abriu o caixão e percebeu que havia algo errado. "Foi uma surpresa poque eu recebi meu filho com a cabeça no caixão, ele tava com a cabeça virada pro fundo do caixão, derramando muito sangue do nariz, a cabeça quebrada e, pelo que eu vi, como eu sou pai, peguei no pescoço da criança e tava quebrado também. Ele tava [com o corpo] pra cima, só que o pescoço tava virado pro fundo do caixão", contou o pai da criança.

A família registrou ocorrência na delegacia, onde foi aberto inquérito para investigar o caso. A OAB-MA em Caixas disse que vai tomar providências. "Falta de transparência, falta de informação aos pais é o que causa tudo isso, que faz a gente levantar suspeita. Acho muito estranho, de forma lamentável, falta de ética profissional. Não deve acontecer isso", disse o presidente da subseção na cidade, Agostinho Neto.

"Odor muito fétido"

A diretora do hospital municipal, Juliana Linhares, afirma que todos os procedimentos foram seguidos até que os médicos teriam detectado que o bebê já estaria morto na barriga da mãe há dias.

"Quando a Senhora Cleidiane entrou para dar à luz conosco, as duas médicas de plantão perceberam que o bebê não apresentava sinais do que nós chamamos de detecção fetal de BCF, que são sinais cardíacos fetais. Então, havia, por parte delas já, fazendo os exames de BCF e ele já apresentava sinais de um aparente óbito há mais de três dias", justifica.

Linhares explicou que o caixão foi entregue lacrado porque o bebê teria sido retirado em um "estado comprometido". "O bebê já foi retirado em um estado bem comprometido. Então, o bebezinho foi envolto, que é o nosso procedimento, e colocado dentro do caixão porque, infelizmente, ele já apresentava esse odor muito fétido. Então, quando o caixão foi entregue ao pai, essa recomendação foi dada a ele", disse.

Outros casos

Segundo o promotor Rodrigo Ferro, o Ministério Público já recebeu a denúncia e cogita a possibilidade de exumar o corpo do bebê. Ele afirma que são recorrentes os casos de óbitos e cegueiras de bebês recém-nascidos na maternidade.

"Como é de conhecimento geral, houve uma série de óbitos na maternidade no ano passado, no ano anterior, em 2014, envolvendo recém-nascidos, além de casos de cegueiras. Depois disso, o Ministério Público entrou com uma ação pedindo a reestruturação da unidade e realmente houve a contratação de pessoal e compra de novos equipamentos. Nos causa surpresa esse novo caso e isso vai exigir nosso pronto acompanhamento para saber o que houve", avisa.

Política

Vereador, que é o mais bem colocado nas pesquisas de intenção de votos para a prefeitura, deu a vice para o clã Marinho, que disputa comando da cidade com os Coutinho há decádas

No município de Caxias, localizado no leste do Maranhão, a 360 km de distância da capital, independente de quem vença as eleições em outubro de 2016, a população local deve permanecer sob o domínio de uma oligarquia rural: a Coutinho ou a Marinho.

Gentil, abraçado com seu provável vice na disputa pela Prefeitura de Caxias, Paulo Marinho Júnior
Facebook/Fábio Gentil Deixando vaidade de lado Gentil, abraçado com seu provável vice na disputa pela Prefeitura de Caxias, Paulo Marinho Júnior

A previsão foi confirmada nessa quarta-feira 6, após publicação feita pelo vereador oposicionista Fabio Gentil (PSDC) na rede social Facebook, em que, já para sondar opiniões, antecipa aos eleitores que uniu-se a Oligarquia Marinho – clã comandado pelo ex-prefeito e ex-deputado federal Paulo Marinho (PMDB) –, para derrotar a Oligarquia Coutinho, que atualmente administra os cofres de Caxias por meio do prefeito Leonardo Barroso, o Léo (PDT), sobrinho do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Humberto Coutinho (PDT), chefe do clã.

"Precisamos deixar as vaidades de lado e mostrar o que mais nos importa: O AMOR POR NOSSA CAXIAS", justificou-se Gentil ao divulgar a foto ao lado, em que aparece abraçado ao filhote da oligarquia Marinho: o candidato derrotado a deputado federal Paulo Marinho Júnior (PMDB).

Questionado pelo Atual7 se a aliança não representa a união com uma oligarquia para tentar derrotar outra, o vereador – que sem essa aliança é o pré-candidato com as maiores chances de vitória de acordo com as últimas pesquisas eleitorais divulgadas no ano passado - não se avergonhou, já declarando que o vice de sua chapa será um Marinho: "Deveremos nos unir com todos, principalmente com o povo, para que possamos derrotar os Coutinho! Eles deverão indicar o vice. Sou consciente de minhas responsabilidades, amo minha cidade e por ela farei de tudo. Queremos fazer um governo participativo onde o povo será o principal responsável nas decisões tomadas por nosso governo!", respondeu.

Para que se tenha uma ideia do que a população de Caxias vai enfrentar por mais quatro anos a partir de 2017, quando as urnas apontarem o oligarca vitorioso, basta entender a dificuldade de encontrar o início do extenso período em que as duas famílias se alternam sobre o controle da cidade. O ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luis Antônio Pedrosa, ao comentar sobre o assunto, foi quem mais bem resumiu essa dificuldade: "pergunta para [um] antropólogo. Esses fósseis estão por lá há anos".

Polícia prende Paulo Marinho, ex-prefeito de Caxias
Política

Prisão se deu por atraso em pagamento de pensão alimentícia. Não é a primeira vez que ex-gestor vai para as grades pelo mesmo motivo

A Polícia Civil prendeu, na tarde desta terça-feira 22, o ex-deputado federal e ex-prefeito do município maranhense de Caxias, Paulo Marinho, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pela 4ª Vara de Família de Brasília, por conta de um débito de pensão alimentícia que já alcança valor próximo de R$ 290 mil.

Veículo em que Paulo Marinho estava acabou batendo num muro de uma casa ao tentar empreender fuga
Os dois lados da moeda Perdeu! Veículo em que Paulo Marinho estava acabou batendo num muro de uma casa ao tentar empreender fuga

Ao perceber a aproximação dos agentes, o motorista de Marinho chegou a esboçar reação e tentou empreender fuga, batendo num muro de uma residência, como mostra as imagens ao lado. Ao ser interceptado, ele alegou que, como o carro dos policiais estava descaracterizado, pensou se tratar de um assalto.

De acordo Regional de Caxias, Jair Lima de Paiva Júnior, responsável pela operação que prendeu do ex-gestor, por se tratar de crime inafiançável, Marinho só será liberado com uma ordem judicial, que só deve ser expedida após a confirmação de pagamento da pensão alimentícia, em valor que deixe restos a pagar de menos de três prestações.

Caso não efetue o pagamento, Paulo Marinho deve permanecer atrás das grades por dois meses. Findo este prazo, mesmo que não quite o débito, deve ser posto em liberdade, e não pode ser preso novamente pela inadimplência das mesmas parcelas. Contudo, pode ser recolhido às grades novamente, caso deixe de pagar mais três meses de pensão alimentícia.

Reincidente

Vale lembrar que esta não é a primeira vez que o Paulo Marinho enfrenta as grades pelo mesmo motivo. Em meados de novembro de 2011, ele teve a prisão decretada pelo juiz Paulo Afonso Vieira Gomes, da 3ª Vara da Comarca de Caxias. Na época,o motivo do pedido de detenção se deu pela falta de pagamento de pensão alimentícia num valor de pouco mais de R$ 10 mil.

PF em Caxias, Codó, São Luis, Vargem Grande, Presidente Dutra, Paço e Barreirinhas
Política

Operação Quilópode também cumpre mandados em Teresina, no Piauí

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira 24, em ação conjunta com o Ministério do Trabalho e Previdência Social e Ministério Público Federal, órgãos que integram a Força-Tarefa Previdenciária, a Operação Quilópode, nas cidades maranhenses de Caxias, Codó, São Luis, Vargem Grande, Presidente Dutra, Barreirinhas e Paço do Lumiar, e em Teresina, no Piauí, com a finalidade de reprimir crimes previdenciários.

A palavra Quilópode é de origem grega, e significa “aquela que tem mil patas”, em alusão ao esquema criminoso que apresentou grande ramificação e envolvimento de órgãos públicos federais e instituições financeiras.

As investigações, iniciadas no ano de 2012, levaram à identificação de um esquema criminoso no qual eram falsificados documentos públicos para fins de concessão de benefícios de Amparo Social ao Idoso, cujos titulares eram pessoas fictícias criadas pela associação criminosa para possibilitar a fraude.

A organização criminosa atuava desde 2010 e contava, ainda, com a participação de um servidor do INSS responsável pela concessão e atualização dos benefícios, além de funcionários do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Correios, que atuavam na abertura de contas correntes, na realização de prova de vida, na renovação de senhas bancárias e na efetivação de empréstimos consignados. O prejuízo inicialmente identificado é de quase 11 milhões de reais, considerando-se os valores pagos a benefícios cujas contas bancárias encontram-se sediadas em cidades que integram a circunscrição da Delegacia de Polícia Federal em Caxias.

Participam da Operação Quilópode 100 policiais federais e cinco servidores da Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos (APEGR), vinculada ao Ministério da Previdência Social. Estão sendo cumpridos 10 mandados de prisão preventiva, 22 mandados de busca e apreensão e cinco mandados de condução coercitiva, além do sequestro e arresto de bens e valores. Dentre os mandados judiciais consta, ainda, a determinação para que o INSS suspenda o pagamento de 288 benefícios assistenciais com graves indícios de fraude, submetendo-os a procedimento de auditoria.

TJ-MA concede mais alta honraria a réu em processo de desvio de recursos de maternidade
Política

Presidente da Assembleia Legislativa é suspeito de afanar R$ 523 mil em 2007, quando comandada a Prefeitura de Caxias

O Tribunal de Justiça do Maranhão concedeu ao presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Humberto Coutinho (PDT), nessa quarta-feira 4, durante sessão solene na sede do TJ-MA, em homenagem aos 202 anos de instalação da Corte, a mais alta comenda entregue pelo Poder Judiciário maranhense, a Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes.

Diferente de um homenageado comum, Coutinho é réu, desde agosto deste ano, em um processo em que é acusado pelo Ministério Público do Maranhão de ter cometido irregularidades na execução de convênio firmado entre a Prefeitura de Caxias e o Governo do Estado no ano de 2007, quando comandava o feudo eleitoral.

Segundo a denúncia - apresentada inicialmente à Justiça de Primeiro Grau, porque à época o pedetista era prefeito, e depois remetida ao TJ-MA, pois ele passou a ter foro privilegiado ao ser eleito deputado estadual - o município Caxias recebeu R$ 523.479,19 (quinhentos e vinte três mil, quatrocentos e setenta e nove reais e dezenove centavos) para aquisição de equipamentos para o Hospital Materno Sinhá Castelo, mas esses recursos não foram gastos em sua destinação legal.

Apesar da suspeita de gatunagem, o Tribunal de Justiça do Maranhão agraciou Humberto Coutinho - que sem motivos revelados sequer compareceu ao evento - como uma das 23 personalidades e autoridades merecedoras das medalhas Cândido Mendes e Antônio Rodrigues Velozzo, em reconhecimento ao papel que desempenharam na prestação de serviços relevantes à Justiça, fato que como outro homenageado pelo tribunal, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), não faz parte do histórico público do presidente da Assembleia, já que a maior aproximação que ele teve até hoje com o TJ-MA foi por meio deste e de outros processos por malversação do dinheiro público, o que o torna mais digno da Medalha Especial do Mérito Cândido Peçanha, personagem fictício - mas suas condutas não - da obra O Nobre Deputado, de Márlon Reis.

Esquema de Anajatuba operou em outros trinta municípios do Maranhão
Política

Quadrilha desviou R$ 60 milhões. Saiba os nomes de pelo menos oito prefeituras envolvidas no esquema

Em coletiva de imprensa na sede da Superintendência da Polícia Federal no Maranhão, o promotor Marco Aurélio Rodrigues, do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público Estadual, afirmou que, além dos 15 milhões de reais desviados em Anajatuba, as empresas integrantes do esquema comandado pelo prefeito Hélder Aragão (PMDB); o empresário Fernando Júnior, da Escutec; e o dono de empresas fantasmas Fabiano Bezerra garfaram mais 45 milhões de reais em pelo menos outros 30 municípios onde atuavam na mesma modalidade de crime.

“Essas quatro empresas, atuando em diversos municípios do Maranhão, desviaram mais de R$ 60 milhões”, afirmou, detalhando ainda que o valor pode até ser maior, uma vez que os números já divulgados correspondem apenas a dados obtidos a partir da consulta a fontes oficiais e abertas.

Apesar do representante do MP-MA não ter revelado quais são as outras 30 prefeituras que integram a máfia, com base em consulta feita pelo Atual7 também em documentos oficiais e abertos, pelo menos oito já são conhecidas: Caxias (Léo Coutinho), Trizidela do Vale (Fred Maia), Tuntum (Cleomar Tema), Itapecuru Mirim (Professor Magno), Codó (Zito Rolim), Alcântara (Domingos Araken), Parnarama (Dr. Davi) e Mirinzal (Amaury Santos). Todas trataram de dinheiro público com as empresas envolvidas no esquema que desviou somas milionárias por meio de montagem de licitações fraudulentas.

Foi nestes municípios, inclusive, que o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Antônio Carlos Braide, pai do líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Maranhão, deputado Eduardo Braide (PMN), atuou como uma especie de agiota, em esquema com as empresas A4 Serviços, RR Serviços, Construtura Construir, A.S dos Santos Ferreira, FCB, FF Produções, Distribuidora Castro e MR Serviços, superfaturando as prestações de serviços e vendendo notas frias para as gestões municipais.

Até a sexta-feira 23, o Atual7 mostrará em reportagem especial quais são todas as prefeituras, e seus respectivos gestores, que mantiveram ou ainda mantém laços suspeitos com as empresas fantasmas envolvidas no esquema de roubo de dinheiro público.

Humberto Coutinho mantém 30 cabos eleitorais como funcionários fantasmas na AL
Política

Diretora de escola, empresários e até mesmo um servidor federal recebem salários sem ir trabalhar

Reportagem da jornalista Ricardo Rodrigues, da Band, mostra que o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Humberto Coutinho (PDT), colocado na cargo alto do Legislativo pelo governador Flávio Dino (PCdoB), mantém pelo menos 30 cabos eleitorais de Caxias como funcionários fantasmas da Casa.

Entre os cabos eleitorais está uma diretora de uma escola da rede pública municipal, um proprietário de uma empresa de crédito, funcionário da Prefeitura de Caxias, uma dona de uma fábrica de sabão e até mesmo um servidor federal. Todos fantasmas.

Alves de Sousa Lima é um dos que não precisa trabalhar para receber o dinheiro público que jorra dos cofres da Assembleia Legislativa. Embora faça parte do quadro de funcionários do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), ele é lotado como Assistente Técnico do Legislativo maranhense. Para justificar o dinheiro que recebe por Humberto Coutinho, ele alega ser uma "liderança política".

Outra fantasma é a professora Marlizete Carvalho da Costa, que é diretora Unidade Integrada Municipal Coelho Neto, que fica em Caxias, administrado pelo sobrinho de Humberto, o prefeito Léo Coutinho (PDT). Ao ser procurada pela Band para explicar sobre o emprego público que ganhou sem a necessidade de dar expediente, ela foi encontrada tranquila em sua residência, debulhando feijão. Questionada, ela informou que não tem porque dar satisfação de sua "vida particular" e fugiu da reportagem.

Até mesmo quem é lotado da própria Prefeitura de Caxias também recebe pela Assembleia.

É o caso de Antônio Barros Júnior, que abocanha R$ 10.666,67 da gestão de Léo Coutinho, como Assessor Especial do prefeito, mas também come pelo Sítio do Rangedor como Secretário Executivo.

Para ouvir o outro lado, equipe de reportagem visitou a sede da Assembleia. Por lá, porém, ninguém conhece nenhuma das pessoas lotadas no gabinete da Presidência ou em cargos do próprio Legislativo estadual.

Abaixo, dividida em três vídeos, a íntegra da reportagem:

PARTE 01- MENSALÃO DO MARANHÃO.

Posted by Ricardo Rodrigues on Terça, 22 de setembro de 2015

PARTE 02-MENSALÃO DO MARANHÃO

Posted by Ricardo Rodrigues on Terça, 22 de setembro de 2015

PARTE 03-MENSALÃO DO MARANHÃO

Posted by Ricardo Rodrigues on Quarta, 23 de setembro de 2015

Desfile de 7 de setembro em Caxias é marcado por protesto contra a “Maternidade da Morte”
Maranhão

Só em 2014, quase 200 bebês morreram e outros 20 ficaram cegos na Maternidade Carmosina Coutinho

Integrantes do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de Caxias (Sintrap) aproveitaram o desfile de 7 de setembro no município, em comemoração ao Dia da Independência no Brasil, para protestar de forma democrática, com faixas, cruzes e cartazes, contra a morte de bebês na Maternidade Carmosina Coutinho, a "Maternidade da Morte".

Manifestantes questionam falta de interesse do MP-MA: o que estão fazendo com as denúncias?
Blog do Paulo Sousa Cadê a investigação que estava aqui? Manifestantes questionam falta de interesse do MP-MA: o que estão fazendo com as denúncias?

De acordo com reportagem exibida em rede nacional e internacional pela programa Repórter Record Investigação no final de abril deste ano, só em 2014, quase 200 bebês morreram e outros 20 ficaram cegos na unidade.

A extrema miséria na cidade controlada pela oligarquia Coutinho, onde crianças são enterradas no quintal das casas por falta de cemitérios na cidade e famílias inteiras ainda vivendo em casas de pau a pique, revoltou e chocou o país.

Embora atribua as mortes à suposta falta de repasses do governo estadual, o prefeito da cidade, Leonardo Coutinho (PDT), não enxergou falta de verba ao tomar como primeira iniciativa de sua administração a contratação de uma maternidade privada, de propriedade de seus tios e primos, por quase R$ 17 milhões.

Na próxima quarta-feira 9, o Atual7 mostrará em reportagem especial que novo levantamento aponta que a quantidade de crianças mortas e cegas na Carmosina Coutinho é ainda maior que a divulgada pelo Repórter Record Investigação, e confirmará a denúncia do Sintrap, de que a "Maternidade da Morte" continua matando e adoecendo crianças em Caxias.

Esquema de Fabiano Bezerra também opera na Prefeitura de Caxias
Política

Léo Coutinho contratou e pagou a A4 Serviços e Entretenimento, denunciada no quadro 'Cadê o dinheiro que estava aqui?', do Fantástico

Cadê o dinheiro que estava aqui? Prefeito pode ser afastado da Prefeitura de Timon por contratação e pagamento feito a empresa de fachada A4 Serviços e Entretenimento

R$ 3.050.000,00. Este é valor que, como mostra a imagem acima, ainda resta ser repassado pelo prefeito de Caxias, Léo Coutinho (PCdoB), para a A4 Serviços e Entretenimento, uma das empresas de fachada operadas por Fabiano de Carvalho Bezerra, apontado pelo Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão, Controladoria Geral da União, Polícia Civil e Polícia Federal como chefe de uma quadrilha criminosa de 27 integrantes que já desviou milhões dos cofres de mais de 10 prefeituras do Maranhão.

Contratada por Coutinho para serviços de locação, montagem e desmontagem de estrutura de palco, sonorização, iluminação e grupo gerador, a A4 é protagonista na primeira reportagem do quatro "Cadê o dinheiro que estava aqui?", do Fantástico, da Rede Globo. Pela roubalheira de R$ 30 milhões das contas da Prefeitura de Anajatuba, alvo da reportagem, o prefeito do município, Helder Aragão (PMDB), foi afastado do cargo pela Justiça, e o operador do esquema chegou a conhecer as dependências da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) da Polícia Civil, em São Luís.

Da prefeitura de Caxias, onde Fabiano Bezerra opera desde a gestão do atual presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Humberto Coutinho (PDT), tio do atual prefeito, do montante que vai parar na conta da empresa fantasma, pelo menos R$ 74.100,00 já foram repassados.

No quadro "Empenhos por Unidade Orçamentária", um dado curioso chama atenção: no dia 20 de março do ano passado, o valor do empenho para a A4 era de apenas R$ 2.975.900,00. No mesmo dia, porém, o valor inicial foi anulado e, em seguida, aumentado, pulando para os R$ 3.050.000,00.

Por se encaixar nos mesmos moldes da falcatrua operada em Anajatuba, embora ainda não tenha efetuado a transferência total que envolve o esquema, o prefeito Léo Coutinho está sendo investigado pelo Ministério Público Estadual, desde o dia 30 de abril último, que deve pedir o seu afastamento do cargo por suspeita participação no chamado pela polícia de "núcleo político", constituído pelos agentes públicos que contrataram as empresas de fachadas do chamado "núcleo empresarial" para desviar dinheiro dos cofres das prefeituras maranhenses.

De quase R$ 17 milhões, primeiro contrato de Léo Coutinho foi com a própria família
Política

Filhos e esposa do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Humberto Coutinho, chefe do clã e tio do prefeito, faturaram a verba pública

Trecho de cópia do contrato assinado entre Léo Coutinho e os outros Coutinhos, inclusive a esposa ficha suja do presidente da Assembleia, Humberto
Atual7 Máfia familiar Trecho de cópia do contrato assinado entre Léo Coutinho e os outros Coutinhos, inclusive a esposa ficha suja do presidente da Assembleia, Humberto

O prefeito de Caxias, Leonardo Barroso Coutinho, vulgo Léo (PSB), é um sujeito que realmente incorpora bem o título de filhote de oligarquia. Eleito em 2012 como uma das representações do discurso da mudança fabricado pelo primo político e governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), assim que sentou na cadeira do Executivo municipal, Léo tratou logo de celebrar um contrato, o primeiro de sua administração, com a própria família.

O valor do repasse para os outros representantes da oligarquia Coutinho, uma das longevas do Maranhão: mais de 16.9 milhões de reais.

É o que mostra o contrato de n.º 001/2013, obtido com exclusividade pelo Atual7, assinado - sem passar pelo processo de licitação - entre a Prefeitura Municipal de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de São Luís, e a empresa Casa de Saúde e Maternidade de Caxias Ltda, representada no contrato pela administradora legal, Ivanise Coutinho Araújo, tia do prefeito.

Além de Ivanise Coutinho, a maternidade privada tem ainda como sócios outros parentes de Léo Coutinho: os primos, George Barroso Coutinho e Georgia Andrea Barroso Coutinho; além da ex-deputada estadual ficha suja Cleide Barroso Coutinho, tia e esposa do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Humberto Coutinho (PDT), chefe do clã.

Só em um dos lotes, mais de 15 milhões de reais caíram na conta da empresa da oligarquia Coutinho
Atual7 Olgarquia faturadora Só em um dos lotes, mais de 15 milhões de reais caíram na conta da empresa da oligarquia Coutinho

Outro parente, que assina o contrato pela prefeitura, é Domingos Vinícius Araújo de Santos, titular da Saúde municipal e primo do coronel de Caxias. Uma verdadeira máfia!

Feito por Chamada Pública, o contrato teve duração de apenas 12 meses. Toda a verba utilizada para pagar de um lado e receber do outro lado do balcão saiu dos cofres públicos por meio do Fundo Municipal de Saúde (FMS).

Além do crime de improbidade administrativa caracterizado no negócio familiar com o dinheiro público de Caxias, o caso revela ainda que não foi por falta de dinheiro que o prefeito Léo Coutinho deixou de evitar a morte de quase 200 crianças, meses depois da oligarquia Coutinho embolsar o repasse milionário - verba que a Maternidade Carmosina Coutinho, a Maternidade da Morte, que é pública, nunca passou perto de receber.