Bom Jesus das Selvas
Prefeito, vice, secretários e vereadores receberam dinheiro de esquema em Bom Jesus das Selvas, diz Ministério Público
Cotidiano

Gaeco e Seccor cumpriram mandados de busca e apreensão no município. Houve prisões em flagrante por posse ilegal de armas

No município de Bom Jesus das Selvas, situado na região Oeste do estado, o dinheiro desviado por meio de esquema fraudulento de locação de veículos leves e pesados sustentava tanto agentes públicos do Executivo quanto do Legislativo.

A farra foi desarticulada nesta quarta-feira (24), em operação deflagrada pela Promotoria de Justiça de Buriticupu, com auxílio do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas) e da Seccor (Superintendência Estadual de Combate à Corrupção). Também deram apoio aos trabalhos os promotores das Comarcas de Olho d’Água das Cunhãs e Maracaçumé.

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão, em número não informados pelo Ministério Público, e quatro prisões em flagrante por posse ilegal de armas.

Batizada de KM Zero, a ação teve como base representação do Ministério Público que atua junto ao TCE (Tribunal de Contas do Estado).

De acordo com as investigações, empresas que participaram de procedimentos licitatórios no município teriam atuado em conluio, com confusão de sócios e colaboradores, sem possuírem veículos nem sedes administrativas que pudessem comprovar as atividades contratadas pela prefeitura.

Segundo o MP maranhense, no bojo da apuração, foram quebrados judicialmente os sigilos bancários e fiscais as empresas, sócios e servidores públicos envolvidos no ilícito.

Após o processamento dos dados recebidos no Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro, o LAB-LD, foram encontradas volumosas transações financeiras atípicas, em montantes que superam dezenas de milhões de reais.

Entre as movimentações, diz o Ministério Público, constam o recebimento de dinheiro em conta corrente pelo prefeito Fernando Coelho (PDT), vice-prefeito Franklim Duarte (Republicanos), secretários municipais, o presidente da Câmara Municipal Denys Jackson (PL), além de outros vereadores da Casa e servidores públicos do município.

As transferências eram realizadas diretamente pelas empresas contratadas pela gestão municipal.

Durante a operação, em Bom Jesus das Selvas, foram apreendidos computadores, celulares, tablets, HDs, pendrives e documentos, além de automóveis e motocicletas, armas de fogo e R$ 10.320 em espécie.

Também foram realizadas buscas em São Luís, onde foi apreendido um veículo e R$ 6.900,00; e em Teresina, no Piauí, com a apreensão de celulares, pendrives, CPUs e dois veículos.

PF faz buscas em investigação sobre desvio de dinheiro da Covid-19 em Bacurituba e Bom Jesus das Selvas
Cotidiano

Investigados podem pegar até 23 anos de prisão

Em operação contra desvio de recursos para combate à Covid-19, a Polícia Federal cumpriu seis mandados de busca e apreensão nesta terça-feira (22) em São Luís, Bacurituba e Bom Jesus das Selvas.

Batizada de Inter Pares, a operação mira suposto grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais nos municípios de Bacurituba e Bom Jesus das Selvas.

Segundo a PF, investigação constatou que uma empresa que vendeu mais de meio milhão de reais para as duas prefeituras não possui capacidade econômica, e que um dos alvos utilizava laranjas para figurarem como proprietários da contratada, enquanto disputava licitações com outra empresa.

Além das buscas, a Polícia Federal também cumpriu cinco mandados de constrição patrimonial.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação, simulação de compra e venda, lavagem de capitais e associação criminosa. Somadas, as penas podem chegar a 23 anos de prisão.

A denominação Inter Pares é uma expressão latina que pode ser traduzida como entre iguais, e faz referência ao modus operandi adotado pelo suposto esquema criminoso em que o principal investigado fazia propostas com maior preço por meio de sua empresa oficial, com o fim de que uma outra empresa, também controlada por ele, se consagrasse vencedora da licitações.

Demora da Justiça livra Cristiane Damião de três condenações
Política

Ex-prefeita de Bom Jesus das Selvas respondia ação penal desde 2012 pelos crimes de desacato, constrangimento ilegal e desobediência

A demora da Justiça livrou a ex-prefeita de Bom Jesus das Selvas, Cristiane Campos Damião Daher (PTdoB), da condenação pelos crimes de desacato, constrangimento ilegal e desobediência.

De acordo com os autos, os crimes foram cometidos contra o policial José Roberto Menezes, encarregado do inquérito que apurava o homicídio de Francivaldo de Paiva Silva, conhecido como Vada, do mesmo grupo político de Cristiane.

A denúncia foi oferecida pelo promotor de Justiça Gustavo Oliveira Bueno, do Ministério Público do Maranhão, desde 2012.

Contudo, como os crimes imputados à ex-prefeita possuem penas máximas que vão apenas de seis meses e dois anos de detenção, em face da ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal, o juiz de Direito Duarte Henrique Ribeiro de Souza, que cuida da 2ª Vara da Comarca de Buriticupu, decidiu pela extinção da punibilidade.

“Face ao exposto, JULGO E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE em face do acusado CRISTIANE CAMPOS DAMIÃO DAHER, considerando a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal”, despachou.

O Ministério Público já foi notificado da decisão.

Política

Corpo de Luís Costa foi encontrado morto no interior de sua residência, com várias perfurações e sinais de tortura

Parlamentar quer mais agilidade nas investigações do assassinato do professor Luís Costa
JR Lisboa/Agência AL Pressão Parlamentar quer mais agilidade nas investigações do assassinato do professor Luís Costa

A deputada estadual Francisca Primo (PT) apresentou, na sessão dessa terça-feira (3), requerimento de pesar pelo trágico homicídio do professor Luís Costa, secretário de Meio Ambiente do município de Bom Jesus das Selvas, que após dois dias de desaparecimento, teve o corpo encontrado no interior de sua residência, com várias perfurações de faca e sinais de tortura.

- Quero expressar meus sentimentos ao companheiro e amigo que tive o prazer de conhecer e que muito contribuiu para o desenvolvimento do município - frisou Francisca Primo.

Em dura cobrança ao secretário de Segurança Pública do Maranhão, delegado Jefferson Portela, por mais agilidade nas investigações, a parlamentar declarou que, até o momento, a polícia ainda não tem qualquer pista de quem cometeu o crime.

Francisca Primo também cobrou de titular da SSP equipamentos para a delegacia de Bom Jesus das Selvas que, apesar de ter sido inaugurada em dezembro de 2014, encontra-se fechada, e pediu ao governador Flávio Dino (PCdoB) que seja destinado um delegado de carreira para Bom Jesus das Selvas, e o aumento do efetivo policial do município.