Aluísio Mendes
Felipe Camarão retira apoio a Fred Campos após aliança entre pré-candidato e Aluísio Mendes
Política

Vice-governador do Maranhão disse ao ATUAL7 que críticas a Paula Azevedo por aproximação com bolsonaristas servem também para o agora ex-aliado. Petista afirma que ficará neutro na disputa pela prefeitura de Paço do Lumiar em 2024

O empresário Fred Campos, pré-candidato a prefeito de Paço do Lumiar pelo PSB, partido do governador Carlos Brandão, perdeu o apoio de seu principal braço político na tentativa de comandar os cofres do município.

O vice-governador e secretário estadual da Educação, Felipe Camarão (PT), não faz mais parte do grupo do proprietário da poderosa Qualitech. O afastamento ocorreu após Campos firmar aliança com o deputado federal Aluísio Mendes e o Republicanos, classificados recentemente pelo petista como “manifestadamente bolsonaristas”, em crítica à prefeita Paula Azevedo (PCdoB), exatamente pela tentativa de aproximação da gestora luminense com o parlamentar e o partido.

“Diante desse apoio não posso incoerente. Mantenho minha palavra. Retiro-me das articulações e deixo a decisão com o diretório municipal do PT. E não farei em hipótese alguma, neste caso, campanha contra a Paula vez que minha crítica era pontual neste sentido. Logo, são dois aliados que apoiaram o governo e o que um vale para um tem que valer para o outro”, respondeu ao ATUAL7, ao ser questionado se manteria o posicionamento diante da movimentação do agora ex-aliado visando as eleições de 2024.

Felipe Camarão disse ainda que soube da aliança de Fred Campos com Aluísio Mendes e o Republicanos pelo próprio pré-candidato nessa terça-feira (26), por isso, decidiu ficar neutro na disputa pela prefeitura de Paço do Lumiar.

“Não tenho mais declarar apoio o Fred neste contexto”, reafirmou.

Em fevereiro, em entrevista ao programa Ponto Continuando, na Rádio 92.3 FM, o vice-governador classificou como “incompatibilidade ideológica” a tentativa de aproximação de Paula Azevedo com presidente do Republicanos no Maranhão.

“Me causou muita estranheza, de forma muito particular, a aliança com um partido bolsonarista, presidido pelo deputado federal Aluísio Mendes, que é um partido da base manifestamente bolsonarista, com uma deputada bolsonarista de Imperatriz [Mariana Carvalho] que fala mal todos os dias do presidente Lula, do governador Carlos Brandão, de Flávio Dino, e do nosso partido”, disse Camarão, durante o Ponto Continuando.

Questionado pelo ATUAL7, Fred Campos ignorou as críticas feitas por Felipe Camarão à aliança dele com bolsonaristas. Para o pré-candidato a prefeito, questionamentos feitos pela reportagem a respeito dos novos apoiadores, seriam apenas tentativas frustradas de provocar desavença entre ele e o vice-governador.

“Não cria briga minha com Felipe, não. Que tu não consegue”, desdenhou.

Pivô do afastamento, o deputado federal Aluísio Mendes rebateu o vice-governador do Maranhão. Sobre o julgamento de Camarão contra Paula Azevedo, ao ATUAL7, ele apontou inconsistência no posicionamento do petista maranhense, enfatizando que o Republicanos integra o governo do presidente Lula (PT) e que, no passado, o próprio Felipe Camarão fez parte do governo da hoje deputada federal Roseana Sarney (MDB).

“Não vi a colocação do vice-governador sobre isso, mas se houve acho que ele deveria também tirar o apoio ao presidente Lula, que fez do seu governo um governo de coalizão, inclusive com a participação do Republicanos que hoje ocupa uma pasta no ministério dos Portos e Aeroportos. Falta ao vice governador maturidade e coerência, logo ele que por anos esteve ligado ao grupo político da ex-governadora Roseana Sarney e hoje está travestido de petista”, disse.

O ATUAL7 buscou também o posicionamento do governador Carlos Brandão a respeito do assunto, mas o mandatário do Estado, que preside o PSB no Maranhão, não retornou o contato.

PF vai abrir novo procedimento sigiloso sobre Aluísio Mendes na Sermão aos Peixes
Política

Deputado é suspeito dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica para fins eleitorais e de organização criminosa

A Polícia Federal deve instaurar um novo procedimento sigiloso para apurar suposta prática dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica para fins eleitorais e de organização criminosa pelo deputado federal Aluísio Mendes (PSC).

A instauração foi determinada pelo juiz Douglas de Melo Martins, responsável pela 3ª Zona Eleitoral, no bojo do inquérito policial que investiga o parlamentar em apuração eleitoral de desdobramento da Sermão aos Peixes, maior investigação contra o desvio de recursos públicos da saúde na história do Maranhão.

Em despacho datado desta terça-feira (30), o magistrado restabeleceu a manutenção do caráter sigiloso dos autos do inquérito, revelado pelo ATUAL7, e determinou a abertura do novo procedimento sigiloso, com tramitação em apenso, exclusivo para juntada de novos elementos de investigação cujo conteúdo permanecerá vedado aos investigados, “por tratar-se de informação investigativa ainda em curso de execução”.

No último dia 15, por unanimidade, os membros do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) maranhense confirmaram decisão liminar que havia concedido à defesa de Mendes acesso somente “aos elementos de provas já documentados nos autos” a respeito do parlamentar, “resguardando-se as informações investigativas ainda em curso de execução”.

A medida, segundo a cúpula da corte, atenderia aos termos da Súmula Vinculante nº 14 do STF (Supremo Tribunal Federal), que trata do “direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa”.

Além de Aluísio Mendes, que é presidente da comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado na Câmara, também é investigado o ex-deputado estadual Sousa Neto, por indícios de prática dos mesmos crimes.

Conforme mostrou o ATUAL7, a PF suspeita que ambos teriam recebido financiamento ilícito de campanha com recursos federais desviados da SES (Secretaria de Estado da Saúde) do Maranhão nas eleições de 2014. À época, a pasta era comandada por Ricardo Murad, padrinho político de Mendes e sogro de Neto.

O dinheiro público, ainda segundo a investigação, teria saído dos recursos destinados para a administração de unidades hospitalares pelo IDAC (Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania), organização social alvo da Sermão aos Peixes.

PF vai ouvir Antônio Aragão em desdobramento da Sermão aos Peixes contra Aluísio Mendes
Política

Deputado é suspeito dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica para fins eleitorais e de organização criminosa

A Polícia Federal vai ouvir o ex-presidente do IDAC (Instituto de Desenvolvimento e Apoio a Cidadania), Antônio Augusto Silva Aragão, no bojo do inquérito que investiga o deputado federal Aluísio Mendes (PSC) em apuração eleitoral de desdobramento da Sermão aos Peixes, maior investigação contra o desvio de recursos públicos da saúde na história do Maranhão.

Presidente da comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado na Câmara, Mendes é suspeito de prática dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica para fins eleitorais e de organização criminosa.

A oitiva, adiada por duas vezes por motivo de saúde de Aragão, está marcado para às 15 horas desta quinta-feira (11), no Setor de Inteligência Policial da Superintendência Regional da PF no Maranhão, em São Luís. O delegado da Polícia Federal responsável pela apuração é Júlio Lemos de Oliveira Sombra. Ele já tomou o depoimento de Joelson Pereira e Rômulo Augusto Trovão Moreira Lima.

Conforme revelou o ATUAL7, o caso envolve possível desvio de recursos públicos federais destinados ao sistema estadual de saúde, segundo identificado pela Sermão aos Peixes.

Os indícios de crimes chamaram a atenção dos investigadores a partir de diligências da PF na prestação de contas eleitorais de Mendes, que é policial federal licenciado, referente às eleições de 2014.

O levantamento apontou que parlamentar teria se beneficiado com material de campanha providenciado pela empresa Halley Sá Gráfica e Editora, ao custo de mais de R$ 250 mil, mas que o valor da nota fiscal emitida na prestação de contas foi de apenas pouco mais de R$ 8,4 mil.

Ao justificar a ausência das notas, aponta a investigação, ele teria alegado desconhecer omissões de despesas de campanha, e apresentado nova versão sobre os gastos não comprovados depois de parecer técnico conclusivo pela desaprovação das contas –que acabaram sendo aprovadas com ressalvas, após o presidente do IDAC Antônio Aragão, à época também presidente do antigo PSDC (atual DC), tomar conhecimento da aceitação da dívida pela direção partidária.

Além de Aluísio Mendes, também é alvo da investigação o ex-deputado estadual Sousa Neto, por indícios de prática dos mesmos crimes de que é suspeito o parlamentar federal.

A PF diz, em memorando assinado pelo delegado Wedson Cajé, que à época chefiava a Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros da PF no Maranhão, que o suposto financiamento ilícito de campanha com recursos federais desviados teria ocorrido porque ambos seriam aliados políticos do então secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad. Casado com Tatiana Murad, Neto é genro do ex-titular da SES.

A investigação aponta ainda que anotações constantes em uma agenda pessoal de Aragão, apreendida durante buscas pela Operação Rêmora, deflagrada pela Polícia Federal em novembro de 2017, revelam possível acordo entre Aragão e Murad para financiamento de campanha de Aluísio Mendes e Sousa Neto. Aragão chegou a ser preso pela PF naquela ação ostensiva, e passou um período no Completo Penitenciário de Pedrinhas.

No manuscrito, há referência a pelo menos dois pagamentos, um de R$ 517 mil e outro de R$ 550 mil, destinados apenas à campanha eleitoral de Aluísio Mendes como, segundo a própria anotação, “ajuda IDAC”.

O dinheiro público, ainda segundo a investigação, teria saído dos recursos destinados para a administração de unidades hospitalares pelo IDAC.

“Há indícios robustos de que Ricardo Murad se utilizou do cargo de secretário de Saúde para financiar, formal e clandestinamente, candidatos vinculados ao seu grupo político”, diz trecho de conclusão parcial da PF sobre o caso.

Apesar não possuir qualquer relação com o exercício parlamentar, o caso chegou a ser enviado para o STF (Supremo Tribunal Federal), mas houve declinação de competência para a Justiça Eleitoral maranhense no ano passado, por determinação do ministro Luís Roberto Barroso. Atualmente, tramita na 3ª Zona Eleitoral do Maranhão, em São Luís, com solicitação de autorização para instauração de inquérito policial.

O ATUAL7 voltou a procurar Aluísio Mendes para que o deputado federal se manifestasse a respeito do inquérito da PF, mas não houve retorno.

Na vez anterior, por meio de sua assessoria, alegou à reportagem que desconhecia a investigação. Em paralelo, pediu à Justiça Eleitoral acesso aos autos ao mesmo tempo em que encaminhou nota a alguns veículos da imprensa local classificando o fato como informação falsa.

A reportagem não conseguiu o contato de Sousa Neto.

Investigação da PF contra Aluísio Mendes é prorrogada por 90 dias
Política

Vice-líder de Bolsonaro na Câmara é suspeito de peculato e lavagem de dinheiro. Sermão aos Peixes diz que caso tem conexão com suposta falsidade ideológica eleitoral e organização criminosa

Joelma Sousa Santos, juíza Eleitoral da 3ª Zona, decidiu prorrogar por mais 90 dias a investigação da Polícia Federal que apura a suspeita de prática dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica para fins eleitorais e de organização criminosa envolvendo o deputado federal Aluísio Mendes (PSC-MA).

A decisão foi tomada no mês passado. A magistrada também reforçou a manutenção do caráter sigiloso do inquérito policial até a conclusão da investigação.

Presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara, Aluísio Mendes é vice-líder de Bolsonaro na Casa. Ele obteve autorização para acesso aos autos recentemente, após o ATUAL7 revelar as investigações –chamadas por ele, à época, de fake news.

O caso envolve possível desvio de recursos públicos federais destinados ao sistema público estadual de saúde, identificados no bojo da Operação Sermão aos Peixes, maior investigação contra a subtração de dinheiro público da saúde da história do estado.

A suspeita é de que a eleição de Mendes para a Câmara dos Deputados, no pleito de 2014, tenha sido financiada ilicitamente com recursos federais desviados da saúde.

A investigação aponta que anotações apreendidas no bojo da Operação Rêmora, deflagrada pela PF em 2017, fazem referência a pelo menos dois pagamentos, um de R$ 517 mil e outro de R$ 550 mil, destinados à campanha eleitoral do vice-líder de Bolsonaro como, segundo o manuscrito, “ajuda IDAC”.

Há ainda citações ao parlamentar em interceptações telefônicas feitas pela PF com autorização da Justiça Federal.

O dinheiro público, ainda segundo a apuração, teria saído dos recursos destinados para a administração de unidades hospitalares estaduais pela organização social.

Aluísio Mendes obtém acesso à investigação da PF que ele chamou de fake news
Política

Vice-líder de Jair Bolsonaro na Câmara é suspeito de peculato, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica para fins eleitorais e organização criminosa. Caso foi revelado pelo ATUAL7 no mês passado, e envolve possível desvio de recursos da saúde identificados na Sermão aos Peixes

O deputado federal Aluísio Mendes (PSC-MA) obteve autorização para acesso aos autos do inquérito da Polícia Federal em que figura como investigado por suspeita de prática dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica para fins eleitorais e de organização criminosa.

A decisão foi proferida em caráter liminar no dia 28 de maio, pela juíza eleitoral Anna Graziella Santa Neiva Costa, atuando como plantonista do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Maranhão naquele fim de semana.

A investigação foi revelada pelo ATUAL7 no início de abril, com base em documentação sigilosa, obtida com exclusividade. À época, o parlamentar, que é vice-líder do governo Jair Bolsonaro (PL) na Câmara, divulgou nota à imprensa em que chamou a informação de “fake news”.

“O povo do Maranhão já está imunizado contra fake news (...), continuarei firme contra todos os que desrespeitam a lei e tomarei todas as medidas legais contra quem quer que seja o responsável pelas desinformações divulgadas”, ameaçou.

Segundo a decisão de Anna Graziella, Aluísio Mendes deve ter amplo acesso aos autos do inquérito policial pertinentes aos elementos de provas já produzidas e formalmente incorporadas à investigação com referências a ele.

Na determinação, a magistrada suspendeu a eficácia da decisão proferida pela juíza eleitoral Joelma Sousa Santos, da 3ª Zona da Capital, onde o inquérito da PF tramita sob sigilo. Ela havia indeferido no início de maio o acesso do deputado aos autos, “até a elucidação dos fatos investigados”.

Conforme mostrou o ATUAL7, o caso envolve possível desvio de recursos públicos federais destinados ao sistema público estadual de saúde, identificados no bojo da Operação Sermão aos Peixes, maior investigação contra a subtração de dinheiro público da saúde da história do estado.

A constatação se deu, inicialmente, a partir de diligências da PF na prestação de contas eleitorais de Aluísio Mendes, que é policial federal licenciado, referente ao pleito de 2014.

O levantamento apontou que o parlamentar teria se beneficiado com material de campanha providenciado pela empresa Halley Sá Gráfica e Editora, ao custo de mais de R$ 250 mil, mas que o valor da nota fiscal emitida na prestação de contas foi de apenas pouco mais de R$ 8,4 mil.

Ao justificar a ausência das notas, aponta a investigação, o vice-líder de Bolsonaro na Câmara teria alegado desconhecer omissões de despesas de campanha, e apresentado nova versão sobre os gastos não comprovados depois de parecer técnico conclusivo pela desaprovação das contas –que acabaram sendo aprovadas com ressalvas, após Antônio Aragão, então presidente do antigo PSDC (atual DC), tomar conhecimento da aceitação da dívida pela direção partidária.

Além do parlamentar federal, também é alvo da investigação o ex-deputado estadual Sousa Neto, por indícios de prática dos mesmos crimes de que é suspeito Mendes.

A PF diz, em memorando assinado pelo delegado Wedson Cajé, então chefe da Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros da PF no Maranhão, que o suposto financiamento ilícito de campanha com recursos federais desviados teria ocorrido porque ambos seriam aliados políticos do então secretário de Saúde do Estado, Ricardo Murad. Casado com Tatiana Murad, Neto é também genro do ex-titular da SES.

A investigação aponta ainda que anotações constantes em uma agenda pessoa de Aragão, apreendida durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão no bojo da Operação Rêmora, deflagrada pela Polícia Federal em novembro de 2017, revelam possível acordo entre Aragão e Murad para financiamento de campanha de Aluísio Mendes e Sousa Neto.

No manuscrito, há referência a pelo menos dois pagamentos, um de R$ 517 mil e outro de R$ 550 mil, destinados apenas à campanha eleitoral de Aluísio Mendes como, segundo a própria anotação, “ajuda IDAC”.

O dinheiro público, ainda segundo a investigação, teria saído dos recursos destinados para a administração de unidades hospitalares pelo IDAC (Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania), organização social alvo da Sermão aos Peixes.

“Há indícios robustos de que Ricardo Murad se utilizou do cargo de secretário de Saúde para financiar, formal e clandestinamente, candidatos vinculados ao seu grupo político”, diz trecho de conclusão parcial da PF sobre o caso.

Apesar não possuir qualquer relação com o exercício parlamentar, o caso chegou a ser enviado para o STF (Supremo Tribunal Federal), mas houve declinação de competência para a Justiça Eleitoral maranhense no ano passado, por determinação do ministro Luís Roberto Barroso.

Ainda segundo a documentação à qual o ATUAL7 teve acesso, os chamados “elementos de prova” contra o deputado federal maranhense são resultado da soma de dados obtidos com interceptação telefônica conduzida na primeira fase da Sermão aos Peixes, deflagrada em 2015, com o material apreendido pela Operação Rêmora, deflagrada em 2017 e considerada 5ª fase da maior investigação contra desvios de recursos públicos da saúde estadual da história do Maranhão.

PF cita interceptação telefônica e apreensão na Operação Rêmora como elementos de prova para inquérito contra Aluísio Mendes
Política

Pedido de instauração foi apresentado em 2019. Discussão sobre foro do parlamentar maranhense, que é policial federal licenciado e vice-líder do governo Jair Bolsonaro na Câmara, dificultou avanço da investigação

A Polícia Federal pediu há cerca de três anos à Justiça Eleitoral do Maranhão autorização para instauração de inquérito para investigar o deputado federal Aluísio Mendes (PSC-MA), atual vice-líder do governo Jair Bolsonaro (PL) na Câmara dos Deputados. Conforme revelado pelo ATUAL7, o caso tramita sob sigilo.

Ele próprio policial federal licenciado, Mendes é suspeito de haver praticado os crimes de peculato, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica para fins eleitorais e de organização criminosa, todos no contexto do pleito de 2014, quando se consagrou vitorioso nas urnas pela primeira vez.

Segundo documentação à qual o ATUAL7 teve acesso, os chamados “elementos de prova” contra o deputado maranhense são resultado da soma de dados obtidos com interceptação telefônica conduzida na primeira fase da Sermão aos Peixes, deflagrada em 2015, com o material apreendido pela Operação Rêmora, deflagrada em 2017 e considerada 5ª fase da maior investigação contra desvios de recursos públicos da saúde estadual da história do Maranhão.

“Num primeiro momento, por se tratar de menção realizada por terceiros, sem que encontrasse suporte probatório em outros elementos de prova, a citação não possuía maior relevância. Contudo, elementos de prova colhidos nas demais fases da Operação Sermão aos Peixes dão agora maior densidade ao diálogo acima mencionado, razão pela qual esta autoridade policial entende que há elementos indiciários que justificam a instauração de Inquérito Policial em desfavor dos parlamentares, conforme hipótese criminal a seguir apresentada”, diz trecho de representação por compartilhamento de provas e apreciação de competência feita pelo delegado da Polícia Federal Wedson Cajé ao juiz da 1ª Vara Criminal da Seção Judiciária do Maranhão, Régis Bonfim.

A interceptação citada diz respeito a uma ligação travada em 23 de março de 2015 entre Rômulo Trovão, o Rominho, sobrinho do ex-secretário de Saúde do Estado, Ricardo Murad e tesoureiro informal das campanhas eleitorais apoiadas pelo MDB nas eleições de 2014, e a ex-prefeita de Coroatá Tereza Murad, tia de Rômulo e esposa de Ricardo.

No diálogo, destaca a PF, eles comentam sobre o fato de que Aluísio Mendes não teria cumprimentado Rômulo em um almoço, e sobre cobranças que teriam sido feitas por ele até ao próprio Ricardo Murad a respeito de inconsistências na prestação de contas da sua campanha eleitoral para a Câmara dos Deputados, relacionadas à empresa empresa Halley Sá Gráfica e Editora e envolvendo R$ 250 mil e ausência de notas fiscais.

“Olha Aluísio, deixa eu te dizer uma coisa, isso Aluísio, é de um material dado, mais de duzentos e cinquenta mil reais de material e demais mil reais... É, é... emitiram uma nota, a Halley emitiu, eu não tenho, eu não vou brigar com a Halley até porque nós tamo devendo a Halley (...) ai ele entrou num negócio louco, diz que... ‘não foi duzentos e cinquenta mil, não foi isso tudo que Ricardo ajudou’...”, relata Rômulo à Tereza Murad, a respeito de como teria sido uma conversa que teria tido com Aluísio Mendes.

Já no bojo da Operação Rêmora, durante cumprimento de mandato de busca e apreensão, a PF encontrou anotações em uma agenda pessoal de Antônio Aragão, então presidente do antigo PSDC (atual DC), à época partido de Aluísio Mendes, e do IDAC (Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania), organização social alvo da Sermão aos Peixes em mais de uma fase da investigação.

No manuscrito, há referência a pelo menos dois pagamentos, um de R$ 517 mil e outro de R$ 550 mil, destinados à campanha eleitoral de Aluísio Mendes daquele pleito. Nas anotações, há os destaques “1ª parcela” e “ajuda IDAC” em referência à destinação de recurso financeiro supostamente ilícito para campanha de Mendes.

A PF diz que o dinheiro teria saído dos recursos destinados para a administração de unidades hospitalares pelo IDAC, e também financiado a campanha do genro de Murad, Sousa Neto, para a Assembleia Legislativa do Estado.

“Há indícios robustos de que Ricardo Murad se utilizou do cargo de secretário de Saúde para financiar, formal e clandestinamente, candidatos vinculados ao seu grupo político”, diz trecho de conclusão parcial da PF sobre o caso.

Apesar de não ter ficado parada, a notícia-crime apresentada pela PF em 2019, solicitando a autorização para instauração do inquérito policial, não teve o avanço pretendido na tramitação devido a uma discussão sobre o foro privilegiado do parlamentar.

Apesar de, desde o início da apuração, a Polícia Federal haver justificado que o caso deveria tramitar na Justiça Eleitoral de 1ª Grau no Maranhão, o pedido de instauração de inquérito enfrentou um vai-e-vem entre desembargadores do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) e chegou a ser enviada até para o STF (Supremo Tribunal Federal).

Por ausência de relação com o exercício de deputado federal de Aluísio Mendes, no ano passado, houve declinação de competência da investigação para a Justiça Eleitoral maranhense, por determinação do ministro Luís Roberto Barroso. Atualmente, tramita na 3ª Zona Eleitoral do Maranhão, em São Luís.

Procurado pelo ATUAL7, Aluísio Mendes respondeu por meio de sua assessoria parlamentar que desconhece a investigação.

“A assessoria jurídica fez uma busca no STF e no TRE e não localizou nada relacionado a esse processo resultado da operação citada… Só se está correndo em segredo de justiça, coisa improvável de acontecer!! Se foi citado, ele nunca tomou conhecimento ou foi notificado”, disse.

A reportagem não conseguiu contato com Sousa Neto.

Após a publicação de reportagem ontem que revelou o caso, uma nota atribuída ao gabinete de Aluísio Mendes na Câmara dos Deputados –não enviada ao ATUAL7 nem publicada em nenhuma das redes sociais do parlamentar– foi divulgada em sites locais. Na “nota à imprensa”, a revelação da investigação é chamada pelo deputado de fake news, e ele ameaça tomar “todas as medidas legais” contra quem divulgou o que ele também classificou como “desinformações”.

PF atribui a Aluísio Mendes peculato e lavagem de dinheiro em desdobramento da Sermão aos Peixes
Política

Suspeita tem conexão com suposta falsidade ideológica eleitoral na prestação de contas do parlamentar, além de possível organização criminosa. Investigação aponta que campanha teria sido abastecida com recursos federais desviados

A Polícia Federal atribui ao deputado federal Aluísio Mendes (PSC) indícios de prática dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica para fins eleitorais e de organização criminosa em uma notícia-crime que tramita em sigilo há três anos na Justiça Eleitoral do Maranhão.

Segundo documentação à qual o ATUAL7 teve acesso, o caso envolve possível desvio de recursos públicos federais destinados ao sistema de saúde do Estado do Maranhão, identificados no bojo da Operação Sermão aos Peixes, maior investigação contra a subtração de dinheiro público da saúde da história do estado.

A constatação se deu, inicialmente, a partir de diligências da PF na prestação de contas eleitorais do parlamentar, que é policial federal licenciado, referente ao pleito de 2014.

O levantamento apontou que Mendes teria se beneficiado com material de campanha providenciado pela empresa Halley Sá Gráfica e Editora, ao custo de mais de R$ 250 mil, mas que o valor da nota fiscal emitida na prestação de contas foi de apenas pouco mais de R$ 8,4 mil.

Ao justificar a ausência das notas, aponta a investigação, Aluísio Mendes teria alegado desconhecer omissões de despesas de campanha, e apresentado nova versão sobre os gastos não comprovados depois de parecer técnico conclusivo pela desaprovação das contas –que acabaram sendo aprovadas com ressalvas, após Antônio Aragão, então presidente do antigo PSDC (atual DC), tomar conhecimento da aceitação da dívida pela direção partidária.

Além dele, também é alvo da notícia-crime o ex-deputado estadual Sousa Neto, por indícios de prática dos mesmos crimes de que é suspeito Aluísio Mendes.

A PF diz, em memorando assinado pelo delegado Wedson Cajé, então chefe da Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros, que o suposto financiamento ilícito de campanha com recursos federais desviados teria ocorrido porque ambos seriam aliados políticos do então secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad. Casado com Tatiana Murad, Neto é também genro do ex-titular da SES.

A investigação aponta ainda que anotações constantes em uma agenda pessoa de Aragão, apreendida durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão no bojo da Operação Rêmora, deflagrada pela Polícia Federal em novembro de 2017, revelam possível acordo entre Aragão e Murad para financiamento de campanha de Aluísio Mendes e Sousa Neto.

No manuscrito, há referência a pelo menos dois pagamentos, um de R$ 517 mil e outro de R$ 550 mil, destinados apenas à campanha eleitoral de Aluísio Mendes como, segundo a própria anotação, “ajuda IDAC”.

O dinheiro público, ainda segundo a investigação, teria saído dos recursos destinados para a administração de unidades hospitalares pelo IDAC (Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania), organização social alvo da Sermão aos Peixes.

“Há indícios robustos de que Ricardo Murad se utilizou do cargo de secretário de Saúde para financiar, formal e clandestinamente, candidatos vinculados ao seu grupo político”, diz trecho de conclusão parcial da PF sobre o caso.

Apesar não possuir qualquer relação com o exercício parlamentar, o caso chegou a ser enviado para o STF (Supremo Tribunal Federal), mas houve declinação de competência para a Justiça Eleitoral maranhense no ano passado, por determinação do ministro Luís Roberto Barroso. Atualmente, tramita na 3ª Zona Eleitoral do Maranhão, em São Luís, com solicitação de autorização para instauração de inquérito policial.

Procurado pelo ATUAL7, Aluísio Mendes respondeu por meio de sua assessoria parlamentar que desconhece a investigação.

“A assessoria jurídica fez uma busca no STF e no TRE e não localizou nada relacionado a esse processo resultado da operação citada... Só se está correndo em segredo de justiça, coisa improvável de acontecer!! Se foi citado, ele nunca tomou conhecimento ou foi notificado”, disse.

A reportagem não conseguiu contato com Sousa Neto.

Aluísio Mendes assume vice-liderança do governo em meio à notícia-crime contra Bolsonaro no STF por suposta prevaricação
Política

O caso será julgado pela ministra Rosa Weber

O deputado federal Aluísio Mendes (PSC-MA) assumiu a vice-liderança do governo Jair Bolsonaro (sem partido) no Congresso Nacional. A aceitação do convite ocorre em meio à apresentação de uma notícia-crime no STF (Supremo Tribunal Federal), feita nesta segunda-feira (28), contra o presidente da República por suposto crime de prevaricação no caso da compra das vacinas indianas Covaxin.

Próximo do próprio Bolsonaro e dos filhos do presidente, Mendes já foi vice-líder do governo na Câmara Federal, cargo que se desincompatibilizou após assumir no início de abril a liderança do PSC do bloco formato pela legenda, PTB e PROS.

A notícia-crime é assinada pelos senadores Fabiano Contarato (Rede-ES), Jorge Kajuru (Podemos-GO) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI da Covid.

No documento, alegam que Bolsonaro cometeu o crime de prevaricação —quando o agente público retarda ou deixa de agir em benefício do bem público— ao não determinar investigações à Polícia Federal após ser informado sobre possíveis irregularidades no processo de compra do imunizante.

"Como agente político da maior envergadura, o Presidente não pode guardar para si informação tão relevante a ponto de apurar indícios de corrupção que remontam a cifra bilionária no bojo de uma pandemia com consequências sanitárias e socioeconômicas tão graves. Tinha ele o dever inafastável de oferecer os indícios de que dispunha à autoridade competente, para as apurações mais detalhadas", apontam.

O caso será julgado no STF pela ministra Rosa Weber.

Sete deputados do Maranhão são coautores de PEC que reduz chances de prisão de deputados e senadores
Política

Admissibilidade contou com apoio ainda maior, o total de 13 dos 18 integrantes da bancada maranhense em Brasília

Dos 18 deputados federais pelo Maranhão, quase metade é coautora da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que amplia a imunidade parlamentar e reduz as chances de prisão de deputados e senadores. A PEC é de autoria do deputado Celso Sabino (PSDB-PA), e conta com assinatura de outros 185 parlamentares como coautores.

Pelo Maranhão, os coautores são os deputados Juscelino Filho (DEM), André Fufuca (PP), Aluísio Mendes (PSC), Hildo Rocha (MDB), Pedro Lucas Fernandes (PTB), João Marcelo Souza (MDB), Dr. Gonçalo (Republicanos).

A admissibilidade foi aprovada nessa quarta-feira 24, de forma relâmpago, sem passar por comissões da Casa, na esteira da confirmação da prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), após a publicação de um vídeo com ataques aos ministros da Corte e defesa ao AI-5 (Ato Institucional nº 5), que deu início ao período mais autoritário da ditadura.

A relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI), deu parecer favorável à admissibilidade, que foi aprovada por 304 votos a favor —foram 154 contrários e duas abstenções. Era necessária maioria simples (ou seja, maioria dos presentes).

Entre os integrantes da bancada do Maranhão em Brasília, votaram a favor da admissibilidade da PEC da Impunidade os deputados Aluísio Mendes (PSC), André Fufuca (PP), Cléber Verde (Republicanos), Dr. Gonçalo (Republicanos), Edilázio Júnior (PSD), Gil Cutrim (PDT), Hildo Rocha (MDB), João Marcelo Souza (MDB), Josimar Maranhãozinho (PL), Júnior Lourenço (PL), Juscelino Filho (DEM), Pastor Gil (PL) e Pedro Lucas Fernandes (PTB).

Votaram contra os deputados Bira do Pindaré (PSB), Gastão Vieira (PROS), Josivaldo JP (Podemos), Marreca Filho (Patriota) e Zé Carlos (PT).

Para esta quinta-feira 25, está marcada a votação pelo plenário, a partir das 15h. Por ser PEC, o texto precisa de ao menos 308 votos em votação em dois turnos. Se aprovado na Câmara, o texto segue para o Senado.

Celso Dias, apadrinhado de Aluísio Mendes, assume superintendência da Codevasf
Política

De volta ao cargo, ele deve abrir uma auditoria na autarquia. Apenas Josimar Maranhãozinho empenhou mais de R$ 75 milhões para compra de equipamentos e obras em redutos eleitorais

Celso Adriano Costa Dias é o novo superintendente regional da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba). A nomeação, que será publicada no DOU (Diário Oficial da União nas próximas horas, já consta em boletim interno da autarquia, ligada ao Ministério do Desenvolvimento Regional.

Ele é apadrinhado pelo deputado federal Aluísio Mendes (PSC-MA), e substitui João Francisco Jones Fortes Braga, inicialmente indicado por Hildo Rocha (MDB-MA) e que contava com articulação de Josimar Maranhãozinho (PL-MA), desafeto de Mendes, para tentar permanecer no cargo.

É a segunda vez que Aluísio Mendes emplaca Celso Dias na 8º Superintendência Regional da Codevasf. A primeira foi em 2015, tendo chegado a cair do cargo um ano depois, mas voltado em menos de 24 horas.

A Codevasf atua em todos os 217 municípios do Estado do Maranhão, abrangendo as bacias hidrográficas Gurupi, Itapecuru, Munim, Mearim, Parnaíba, Pericumã, Tocantins e Turiaçu.

No cargo, Celso Dias deve autorizar a abertura de uma auditoria na autarquia, já alvo de investigação da Polícia Federal para apurar o real destino de emendas parlamentares de integrantes da bancada maranhense em Brasília.

Apenas Josimar Maranhãozinho, por exemplo, empenhou mais de R$ 75 milhões em emendas para ações da Codevasf. No papel, o dinheiro teria sido destinado para compra de equipamentos e obras em redutos eleitorais do parlamentar no estado.

‘Grande dia para o Maranhão’, diz Aluísio Mendes sobre operação da PF contra Josimar Maranhãozinho
Política

Presidente do PL é suspeito de ter desviado R$ 15 milhões de suas emendas parlamentares à área da saúde, de abril a dezembro de 2020

O deputado federal Aluísio Mendes (PSC) comemorou, nas redes sociais, a deflagração da Operação Descalabro pela Polícia Federal, nesta quarta-feira 9, tendo como alvo principal o também deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL).

“Grande dia para o Maranhão! Parabéns a Polícia Federal pela operação realizada hoje no estado. Uma instituição integra a qual tenho o prazer de fazer parte há quase 30 anos”, publicou.

Agente federal licenciado da PF, Aluísio Mendes tem atuado, como parlamentar, para desmantelar o controle de Josimar Maranhãozinho em municípios do interior do estado. Na campanha de 2018, durante visita ao município de Zé Doca, ele chamou o presidente do PL de bandido.

“Eu sei o que é bandido, quando bati o olho no seu Josimar Maranhãozinho reconheci ele como um dos maiores bandidos dessa região. Nós não podemos deixar que alguém como esse canalha, esse bandido continue fazendo aqui o que tem feito. Por onde ele passa deixa destruição, rouba a merenda, rouba da saúde, rouba da educação, rouba o sonho da população”, disparou.

Segundo a PF, Maranhãozinho seria o cabeça de suposto esquema criminoso voltado ao desvio de recursos públicos, da área da saúde, por meio do direcionamento de licitações. A Polícia Federal diz que ele teria desviado dinheiro de suas emendas parlamentares à área da saúde, de abril a dezembro de 2020. Estima-se que a fraude pode ter gerado prejuízo de R$ 15 milhões aos cofres públicos.

A investigação corre em sigilo perante o STF (Supremo Tribunal Federal), sob relatoria de Ricardo Lewandowski. Além do cumprimento de 27 de mandados de busca e apreensão, em São Luís e no interior do estado, e o ministro também autorizou o bloqueio de mais de R$ 6 milhões em patrimônio do parlamentar, entre outras medidas diversas de prisão.

Apenas na casa de Josimar Maranhãozinho, agentes da PF encontraram cerca de R$ 2 milhões, em espécie. No Twitter, ele afirmou que está colaborando com as investigações.

Aluísio Mendes contraiu Covid-19, informa assessoria
Política

Segundo nota, dois exames deram resultado negativo, mas novo teste deu positivo

A assessoria de imprensa do deputado federal Aluísio Mendes (PSC-MA), 58, informou, nesta segunda-feira 30, que o parlamentar contraiu o novo coronavírus (Covid-19).

De acordo com a assessoria, dois exames deram negativo, mas novo teste deu resultado positivo. Ele está em observação médica e o seu estado de saúde é considerado fora de risco.

“Ainda aguarda a contraprova, outro exame que constata o percentual de contágio e indica a maneira mais assertiva o real quadro clínico”, acrescentou a assessoria.

Aluísio diz que decretará prisão de Portela se ele ‘faltar com o respeito’ na Câmara
Cotidiano

Secretário de Segurança Pública do Maranhão é acusado por dois delegados de Polícia Civil de mandar espionar desembargadores. Ele nega e tem atacado deputado em entrevistas

O deputado federal Aluísio Mendes (Pode-MA) declarou, nesta quarta-feira 19, em discurso na Câmara dos Deputados, que o secretário de Segurança Pública Jefferson Portela terá decretada a sua prisão, caso falte com respeito a alguma autoridade ou parlamentar na Casa durante sua oitiva na Comissão de Segurança Pública e Combate a Corrupção ao Crime Organizado da Câmara, em data ainda a ser marcada.

“Como autor do requerimento, irei presidir essa reunião. E se esse desequilibrado acha que vai transformar o Congresso Nacional num circo e a comissão num picadeiro, ele está muito equivocado. Virá aqui para prestar conta das denúncias. E se faltar com o respeito com qualquer autoridade, ou parlamentar aqui nessa Casa, será decretada sua prisão. Eu pessoalmente o farei”, disse.

Portela, que ocupa a pasta desde o início da primeira gestão de Flávio Dino (PCdoB) à frente do Palácio dos Leões, é acusado de mandar monitorar e investigar ilegalmente desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão. As acusações foram feitas pelos delegados Tiago Mattos Bardal e Ney Anderson Gaspar, que também serão ouvidos pelo colegiado, em data distinta da audiência com o secretário.

Desde o início, o titular da SSP tem negado que tenha cometido as supostas ilegalidades, mas nos últimos dias passou a utilizar espaços em entrevistas à imprensa para atacar Aluísio Mendes, com declarações de que o parlamentar estaria “abraçando criminosos” ao buscar esclarecer a situação.

A audiência para que Jefferson Portela preste esclarecimento sobre as acusações foi aprovada pela comissão na semana passada, em atendimento a um pedido feito pelo Governo do Maranhão por meio do deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), que falou em nome da gestão comunista.

Também serão ouvidos, a pedido de governo estadual, o delegado-geral da Polícia Civil, Leonardo Diniz; e o superintende estadual de Combate à Corrupção, Roberto Fortes.

Comissão da Câmara aprova audiência para ouvir Ney Anderson e Tiago Bardal
Política

Solicitação foi feita pelo deputado federal Aluísio Mendes. Delegados da Polícia Civil do Maranhão acusam o secretário de Segurança Jefferson Portela de uso pessoal e ilegal da pasta

A Comissão de Segurança Pública e Combate a Corrupção ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira 12, pedido de audiência pública para ouvir os delegados de Polícia Civil do Maranhão, Ney Anderson e Tiago Bardal. A solicitação foi feita pelo deputado federal Aluísio Mendes.

Segundo os dois delegados, o secretário de Segurança Pública do governo de Flávio Dino (PCdoB), Jefferson Portela, teria utilizado a pasta de forma pessoal para o cometimento de diversas ilegalidades.

“É inaceitável a ocorrência desse crime! Recentemente, um caso como esse ocorreu em outro estado e o secretário foi exonerado e preso. O caso do Maranhão deve ser investigado com o mesmo rigor, e vamos iniciar com a oitiva dos delegados”, afirmou Aluísio, durante a reunião da comissão.

O deputado federal Aluísio Mendes. Foto: Divulgação

Dentre os supostas ilícitos, estariam: determinação para monitoramento e escutas ilegais a desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão, além de familiares e assessores destes; espionagem ao senador Roberto Rocha (PSDB-MA); e blindagem a alvos de eventual operação de combate à agiotagem no estado.

Até o momento, o foco da audiência tem como foco apenas a suposta arapongagem aos magistrados e opositores da gestão comunista. A data para ouvir os delegados ainda será agendada.

Em nota pessoal publicada no site institucional da SSP e encaminhada a veículos de comunicação, e em ligações à programas de rádio, Portela sempre nega as acusações.

A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) apura o caso, por meio de duas investigações. Uma delas está sob sigilo.

Espionagem: Comissão da Câmara analisará pedido para ouvir Bardal e Ney Anderson
Cotidiano

Requirimento foi apresentado pelo deputado Aluísio Mendes. Delegados acusam Jefferson Portela de ordenar espionagem a desembargadores do Maranhão

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados vai analisar requerimento para que seja realizada audiência pública para ouvir os delegados da Polícia Civil maranhense Tiago Bardal e Ney Anderson.

O pedido à comissão foi apresentado pelo deputado federal Aluísio Mendes (Pode-MA), nesta quarta-feira 22. Policial federal licenciado para exercer o mandato na Casa, ele já comandou a pasta da Segurança Pública do Estado, durante o governo de Roseana Sarney (MDB).

Conforme vem mostrando o ATUAL7, Tiago Bardal e Ney Anderson acusam o secretário estadual de Segurança Pública, Jefferson Portela, dentre outros supostos ilícitos, de haver ordenado escutas ilegais a desembargadores do Poder Judiciário do Maranhão.

Nessa terça-feira 22, por meio de nota, Portela negou as acusações, e ameaçou responsabilizar criminalmente os delegados, que durante a gestão do próprio acusado chefiaram a Seic (Superintendência Estadual de Investigações Criminais) e DCCO (Departamento de Combate ao Crime Organizado), coração e braço direto da inteligência da Polícia Civil maranhense.

Um dia antes da manifestação pública do titular da SSP-MA, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, encaminhou ofício à PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça), solicitando a abertura de investigação “rigorosa e imparcial” sobre as denúncias. Também enviou as requisições ao STF (Supremo Tribunal Federal) e à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para que acompanhem o inquérito.

Uma auditoria no sistema guardião ou consulta ao banco de dados das operadoras de telefonia, que podem ser realizadas por ordem judicial no bojo das investigações, confirmaria se houve ou não a suposta arapongagem.

Bolsonaro se reúne com Aluisio; Maranhão e Segurança Pública são pautas
Política

Deputado federal maranhense discutiu com o presidenciável sobre o combate às práticas de Flávio Dino que, para ele, utiliza ações “autoritárias e perseguidoras”

O deputado federal reeleito Aluisio Mendes (PODE/MA), um dos coordenadores da Frente de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, viabilizou – juntamente com o também integrante do grupo, o deputado Alberto Fraga (DEM/DF) –, na manhã desta terça-feira 23, uma reunião com a presença de 28 deputados com Jair Bolsonaro (PSL/RJ), na residência do presidenciável, no Rio de Janeiro.

Na ocasião, o parlamentar maranhense discutiu com o capitão reformado do Exército acerca do Maranhão e do combate às práticas do governo de Flávio Dino (PCdoB) que, para o parlamentar, utiliza ações “autoritárias e perseguidoras”.

Durante a conversa, que também teve a participação do deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM/RS), aliado e amigo de Aluísio Mendes desde a época que atuaram juntos durante a CPI da Petrobras, e que deverá ser o futuro Chefe da Casa Civil no governo Bolsonaro, foram tratadas pautas na área da Segurança Pública, dentre elas, maioridade penal (projeto que já esta no Senado, no qual Mendes foi um dos grandes articuladores pela aprovação na Câmara).

A reunião também tratou sobre a formação da base de apoio ao futuro governo Bolsonaro. Aluisio se comprometeu em trabalhar para aumentar essa base que atualmente já conta com mais de 300 deputados.

Jair Bolsonaro afirmou a Aluisio Mendes que, se vier a ser eleito, não penalizará o povo do Maranhão mesmo com o Palácio dos Leões estando sob o comando de um governador comunista. Mesmo já deixando claro ser contra Dino, o presidenciável garantiu, ainda, que irá se empenhar por meio de seus parceiros, como o deputado federal maranhense, para manter e implantar as ações do Governo Federal em benefício de toda a população maranhense.

“Um grande abraço a todos vocês e vamos continuar lutando para que, se Deus quiser em 2022, varrer o comunismo de vez desse estado maravilhoso que é o nosso Maranhão”, afirmou Bolsonaro em vídeo.

Aluisio Mendes articula apoio de grupo do Podemos a Jair Bolsonaro
Política

Aliança foi selada para o segundo turno e eventual governo. Bancada do partido elegeu 11 deputados

O deputado federal Aluisio Mendes foi um dos principais articuladores do acordo que consolidou, na última terça-feira 16, o apoio de um grupo de deputados federais do Podemos ao candidato à Presidência da República nas eleições de 2018, Jair Bolsonaro (PSL).

A movimentação foi feita a pedido de Eduardo Bolsonaro (PSL/SP), filho do presidenciável, que fez a proposta por afinidade — Mendes e ele são aliados na Câmara e colegas na Polícia Federal, além de líderes da Frente da Lava Jato no Congresso — em conjunto com o deputado Onyx Lorenzoni (DEM/RS), cotado para assumir a Casa Civil num possível governo de Jair Bolsonaro e também aliado de Mendes na Casa.

“Não estou falando em nome do partido, mas em nome de uma parte significativa de deputados eleitos que resolveram optar pelo apoio a Bolsonaro. Dos deputados eleitos, sete já manifestarem interesse em apoiar o candidato”, declarou Aluísio.

O parlamentar maranhense articulou aliança com o candidato do PSL após a direção do seu partido, que disputou o Palácio do Planalto no 1.ª turno tendo Álvaro Dias como candidato oficial, optar pela neutralidade agora no segundo turno e haver liberado seus filiados para se posicionar ou não em relação a um dos presidenciáveis.

Com o fechamento da aliança, o Podemos representa a primeira bancada na Câmara a declarar apoio de forma explícita a Jair Bolsonaro.

Atualmente, o partido, que deverá também compor a base de Bolsonaro no governo federal em caso de confirmação da eleição do candidato do PSL no próximo dia 28, possui 17 deputados. A partir da próxima legislatura, que tem início em fevereiro, serão 11 parlamentares.