Paço: Promotoria investiga contratação de instituto por R$ 11,3 milhões
Política

Paço: Promotoria investiga contratação de instituto por R$ 11,3 milhões

Contrato foi assinado por dispensa de licitação. Instituto Bem Brasil substituiu a Coopmar

A promotora de Justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar, abriu investigação para apurar possíveis irregularidades na contratação do Instituto Interamericano de Desenvolvimento Humano – Bem Brasil pelo Município, administrado pelo prefeito Domingos Dutra (PCdoB).

O inquérito civil foi instaurado no início neste mês, após conversão de notícia de fato. De imediato, o Parquet determinou a realização de diligências.

Segundo levantamento feito pelo ATUAL7, o contrato foi celebrado por quatro secretarias municipais, por dispensa de licitação, na penúltima semana de fevereiro deste ano. O custo total aos cofres públicos foi de R$ 5.420.871,31 (cinco milhões, quatrocentos e vinte mil, oitocentos e setenta e um reais e trinta e um centavos), com vigência de 90 dias.

Dentre as contratantes está a pasta de Administração e Finanças, comandada por Neusilene Núbia Dutra, esposa do prefeito da cidade. As outras três são a de Educação, Desenvolvimento Social e Saúde.

Na segunda quinzena de maio, todos os contratos foram aditados, novamente por 90 dias. O valor, porém, subiu para R$ 5.907.022,13 (cinco milhões, novecentos e sete mil, vinte e dois reais e treze centavos). Com o aditivo, a fatura do Instituto Bem Brasil em Paço do Lumiar chega ao total de R$ 11.327.893,44 (onze milhões, trezentos e vinte e sete mil, oitocentos e noventa e três reais e quarenta e quatro centavos), em apenas seis meses.

A justificava para a contração emergencial, segundo a prefeitura, se deu pelo fim da vigência do contrato firmado entre a gestão passada e a Cooperativa Maranhense de Trabalho (Coopmar) — alvo de operação conjunta da Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), Polícia Civil e do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), no final de 2016, por desvios de R$ 170 milhões.

No contrato assinado entre o Instituto Bem Brasil e as secretarias municipais de Paço do Lumiar, a terceirizada se comprometeu a fornecer mão-de-obra para ocupação de vagas de auxiliar de serviços-gerais, agente de portaria diurno e agente de portaria noturno, em caráter emergencial de execução, praticamente mesmo tipo de prestação de serviços que era exercida pela Coopmar.

Exatamente por essa coincidência, inclusive na contratação por dispensa de licitação, que a promotora Gabriela Tavernard resolveu iniciar as investigações contra a gestão municipal.



Comentários 2

  1. Gilcy

    Vc sabe de alguma coisa a respeito dos excedentes do ultimo concurso?
    Soube que o SR.prefeito falou que estava aguardando a assinatura da DR.Gabriela pra chamar.

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