Bancada se reúne com Temer para tratar do corte no Fundeb no Maranhão
Política

Bancada se reúne com Temer para tratar do corte no Fundeb no Maranhão

Desconto do Fundo nas prefeituras maranhenses será de R$ 177 milhões. Já o Estado sofrerá um corte da ordem de R$ 47 milhões

A bancada federal maranhense se reúne com o presidente Michel Temer (PMDB), às 11 horas desta terça-feira 11, para tratar sobre o corte de R$ 224 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do Maranhão.

O anúncio foi feito pelo líder na bancada na Câmara, deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB), por meio das redes sociais. “Presidente Temer receberá a bancada do Maranhão no Congresso, amanhã [hoje], as 11:00, pra tratar da situação do Fundeb”, declarou.

A preocupação dos deputados diz respeito à portaria nº 823/2017, publicada pelo governo federal na semana passada, autorizando o desconto de R$ 177 milhões das contas das prefeituras maranhenses referente ao ajuste anual do Fundeb de 2016. Já o Estado sofrerá um corte da ordem de R$ 47 milhões. Conforme a portaria, o desconto deverá ser feito até o próximo dia 14, o que causará um enorme déficit financeiro nos municípios, prejudicando consideravelmente, dentre outras coisas, o setor educacional e o pagamento dos profissionais que nele trabalham.

Em abril, um acordo firmando pelo governo federal com a bancada e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), agora desfeito com a portaria, garantia a edição de uma medida provisória que parcelaria o pagamento dos recursos referentes ao ajuste do Fundeb. O compromisso assumido era de que o pagamento poderia ser feito de forma segmentada, de 10 a 12 parcelas.

No sábado 8, o deputado federal André Fufuca, que é 2º vice-presidente da Câmara dos Deputados, buscou apoio junto ao presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), para que ele intercedesse junto a Temer no cumprimento do acordo. Desde o domingo 9, o presidente da Famem, Cleomar Tema, embarcou para Brasília para discutir com os parlamentes maranhenses uma saída para crise. Ele deve participar da reunião de logo mais com o presidente da República.



Comentários 3

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  2. Socorro ramos

    Falta voces atualizar essas informacoes .alguns prefeitos nao pagaram alegando que temer bloqueou o repasse. E verdade?

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