A Assembleia Legislativa do Maranhão vivenciou, nesta quarta-feira 15, mesmo dia em que o Palácio dos Leões tornou mais caro o ICMS, uma sessão plenária que deve entrar para história do estado.

Em meio à manipulação política da Casa, à independência de alguns deputados e às expressões de revolta dos professores, foi antecipada a votação da Medida Provisória 230/2017, encaminhada para o Legislativo pelo próprio governador Flávio Dino (PCdoB), e que altera o Estatuto do Magistério, negando reajuste de vencimentos aos professores.

De forma sutil e sem qualquer respaldo no Regimento Interno da Assembleia Legislativa, os deputados que integram a base dinista anteciparam para hoje a votação que deveria acontecer somente nesta quinta-feira 16. Ao que parece, a ação foi motivada com o objetivo de impedir que professores acompanhassem a votação e, então, soubessem quais os parlamentares que votariam contra.

“Eles nos desrespeitaram duas vezes: primeiro, quando tentaram nos excluir e impedir que assistíssemos a votação. Depois, porque votaram de acordo com o que o governador mandou e não em respeito a nós, professores, já que o que nós queremos é que concedam o reajuste de 19,87% sob o vencimento, retroativo 2016 e 2017, e não apenas a gratificação. Isso não é favor. É obrigação”, lamentou a professora Ilda Silva.

O posicionamento da maioria dos deputados da Assembleia gerou descontentamento por parte dos professores. Em uma cena de protesto, o deputado Adriano Sarney (PV) chegou a rasgar um livro, escrito por Flávio Dino, que questiona a legitimidade das Medidas Provisória. Alguns deputados da base do governo chegaram a se afastar de perto da onde se encontravam os docentes.

“Eu não consigo entender o motivo pelo qual essa Assembleia aprovou reajuste para servidores do TJ, do TCE e da própria Assembleia em cima do vencimento e, para nós, o governo quer dar em cima da gratificação. São dois pesos e duas medidas? Eles mentem dizendo que nós temos o maior piso salarial. Como isso seria verdade? Nem reajuste de vencimentos tivemos”, desabafou Jairon Martins, professor da rede pública estadual de ensino.

Ao justificar o seu voto, o deputado Wellington do Curso, que é um dos 10 deputados que votaram em defesa dos professores, disse que não poderia “trair a categoria”.

“Foi a educação que me fez ser quem eu sou hoje. Por isso, sei da importância de um professor e, principalmente, de quão difícil é essa missão. Como que eu poderia votar a favor de uma medida que congela os vencimentos de nossos professores? Como que eu poderia defender a violação do Estatuto do Magistério? Se eu fizesse isso, eu estaria traindo a categoria. A certeza que eu, enquanto educador possuo, é a de que sempre votarei a favor dos professores. Isso é questão de coerência. Não se pode falar em educação de qualidade quando professores são desrespeitados e tem direitos violados”, disse o progressista.

Votaram a favor do governo e contra os professores os deputados: Ana do Gás, Antonio Pereira, Bira do Pindaré, Cabo Campos, Leo Cunha, Levi Pontes, Édson Araújo, Fábio Braga, Fábio Macedo, Glaubert Cutrim, Hemetério Weba, Júnior Verde, Othelino Neto, Paulo Neto, Marco Aurélio, Rafael Leitoa, Raimundo Cutrim, Ricardo Rios, Rigo Teles, Rogério Cafeteira e Stênio Rezende.

Além de Wellington, votaram contra os deputados: Edilázio Júnior, César Pires, Sousa Neto, Eduardo Braide, Max Barros, Andrea Murad, Alexandre Almeida, Graça Paz e Adriano Sarney.

O restante não compareceu à sessão.