O governador Flávio Dino (PCdoB) tem confessado a aliados mais próximos que pretende ungir como novo titular da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) o candidato mais votado pelos promotores do Ministério Público do Maranhão.

Pela Constituição Federal, Dino pode nomear qualquer um dos integrantes da lista tríplice formada em uma eleição interna da instituição. Mas, em ofício encaminhado ao chefe do Executivo estadual a cada eleição para procurador-geral de Justiça, balizada pela missão constitucional de velar pelo regime democrático, a Presidência do Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) tem reforçado que a escolha do candidato mais votado sempre foi defendida pelos membros do MP.

As eleições para o comando da PGJ ocorrem em maio próximo, e tem como candidatos a compor a lista tríplice os promotores Justino da Silva Guimarães, Luiz Gonzaga Martins Coelho, Marco Aurélio Batista Barros e José Augusto Cutrim Gomes.

Atualmente, o cargo é ocupado pela procuradora Regina Almeida Rocha, alçada ao posto pela ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) em 2012, embora tenha obtido menos votos na lista com os candidatos ao cargo. O mais votado foi o procurador Eduardo Jorge Hiluy Nicolau. Somente em 2014, quando foi reconduzida por Roseana ao cargo de chefe do MP-MA, é que Regina Rocha obteve um resultado melhor, e esmagador, inclusive, na votação.

O procurador-geral é a única autoridade que pode propor ação civil contra governadores, presidentes de assembleias legislativas e tribunais de justiça.

Antidemocrático

Apesar de confessar aos aliados que respeitará a escolha democrática na nomeação para a PGJ, o governador Flávio Dino agiu de forma contrária a pregada e nomeou como novo defensor público-geral do Estado do Maranhão o candidato que obteve menos votos na eleição, Werther de Moraes Lima Júnior.

Ele perdeu na escolha interna feita por membros da defensoria, que escolheram em sua maioria a atual defensora-geral, Mariana Albano. Werther obteve apenas 70 votos, contra 78 da sua concorrente. Apenas dois concorriam ao cargo.