Teresa Murad irá à Justiça contra calote de Flávio Dino no pagamento de convênios
Política

Teresa Murad irá à Justiça contra calote de Flávio Dino no pagamento de convênios

Obras em Coroatá e em outras cidades do Maranhão estão paralisadas devido ao atraso do repasse

A prefeita de Coroatá, Teresa Murad (PMDB), promete acionar o governador Flávio Dino (PCdoB) na Justiça, na próxima semana, contra o calote aplicado pelo comunista no pagamento dos convênios firmados pelo governo Roseana Sarney para a realização de diversas obras no município. A informação é do ex-secretário de Saúde Ricardo Murad, marido da prefeita, e foi publicada em sua página pessoal no Facebook.

CONVÊNIOSPREFEITOS SÃO HUMILHADOS POR FLÁVIO DINOFlávio dá calote e prejuízo aos municípios ao não pagar convênios...

Posted by Ricardo Murad on Quinta, 5 de novembro de 2015

Sob o título "prefeitos são humilhados por Flávio Dino", o ex-secretário acusou o governador do Maranhão de repassar os recursos dos convênios apenas para prefeitos aliados ao Palácio dos Leões, prática que havia sido denunciada dias antes pela prefeita de Rosário, Irlahi Linhares (PMDB), durante a realização da I Marcha Municipalista do Maranhão, quando denunciou, sem a necessidade de citar nomes, que Dino governo para apenas 17 prefeitos. Para Murad, a estratégia do chefe dos Leões, com isso, é "derrotar adversários e favorecer os candidatos do PCdoB nas eleições municipais do ano que vem".

Alertando que Dino tem a obrigação de cumprir com a sua parte no convênio, Murad chegou a sugerir que outros prefeitos também busquem o caminho da Justiça e assim poderem dar continuidade às obras que estão paralisadas em razão do calote comunista.

— E o que fazer diante dessa arbitrária e ilegal atitude do governador? Os convênios são instrumentos que obrigam Estado e municípios conforme suas cláusulas. Se o Município cumpriu com a sua parte, o Estado tem a obrigação de cumprir com a dele, e se não o fizer caberia aos municípios, preferencialmente através da federação que os representa, acionar o governo de todas as formas, inclusive judicial — destacou.

O ex-secretário de Saúde do Maranhão ainda denunciou que, assim como vem ocorrendo durante este ano, segundo dados oficiais do próprio governo, não há também qualquer apontamento para o pagamento dos convênios para o próximo.

— São milhares de obras e dezenas de milhões de reais em recursos públicos se perdendo. Na proposta orçamentária para o ano de 2016, enviada pelo governador para a Assembleia Legislativa, não tem um real sequer para pagar os convênios com os municípios que o governo tem por obrigação honrar — ressaltou.

No texto, Ricardo Murad atentou ainda ao fato de que todos os prefeitos que estão sendo vítimas do calote aplicado por Flávio Dino deveriam fazer o mesmo que a prefeita de Coroatá, antes do encerramento dos respectivos prazos de vigência de seus convênios, sob o risco de virarem réus em ações na Justiça questionando as inúmeras obras que se encontram inacabadas por depender desse repasse.



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