Investigações da Polícia Federal no bojo da Operação Sermão aos Peixes, que apura supostos esquemas bilionários de corrupção no Fundo Nacional de Saúde por meio do modelo de terceirização da gestão da rede de saúde pública no Maranhão, foram além da gestão do ex-secretário de Saúde Ricardo Murad, cunhado da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), e alcançaram também o governo atual, do comunista Flávio Dino.

Trechos do relatório da Polícia Federal, divulgado com exclusividade pelo Blog do Neto Ferreira na manhã desta segunda-feira 23, apontam para a suspeita de que a organização criminosa (Orcrim) encabeçada em parte pelos donos do Instituto Cidadania e Natureza, desbaratada pela PF na semana passada, também atuou e, consistentemente, ainda atua na Secretaria de Estado de Saúde (SES), atualmente administrada pelo médico Marcos Pacheco. Na terça-feira 17, o Atual7 já havia levantado esta suspeita com base na nota oficial da Polícia Federal sobre a operação, que cumpriu 13 mandados de prisão preventiva, 60 mandados de busca e apreensão e 27 mandados de condução coercitiva.

De acordo com o documento – que teve alguns nomes preservados para não atrapalhar as investigações da PF – , uma intercepção telefônica feita pelos agentes federais, no dia 18 de março deste ano, com autorização da Justiça Federal, flagrou um servidor da SES em um diálogo com um dos donos do ICN, o médico José Inácio Guará Silva - falecido uma semana antes da operação, em São Paulo -, indicando nomes de pessoas que deveriam ser contratadas pelo instituto, sem passar por seletivos ou concurso público, para prestação de serviços no Hospital Macroregional de Coroatá, unidade de alta complexidade pertencente a rede pública de saúde estadual.

Em outro trecho, mais grave ainda, a PF coloca em xeque o processo licitatório realizado pelo governo Flávio Dino, ao apontar que “antes mesmo de sair o edital de licitação, o investigado [o médico Inácio Guará, dono do ICN] já tinha dados sigilosos sobre o processo de licitação, inclusive que seria dividida em grupos e já sabiam quais hospitais iriam administrar”. A informação interceptada pela PF, que aponta para suposto tráfico de influência e direcionamento de licitação, é confirmada com o próprio edital do processo licitatório, que realmente foi dividido em grupos, tendo o ICN com um dos vencedores e o maior beneficiário, com dois contratos - de R$ 98.700,00 e R$ 113.820.000,00 - abocanhados.

No segundo dia da Operação Sermão aos Peixes, mesmo dia em que o Atual7 levantou a suspeita do governo Flávio Dino, em especial o secretário Marcos Pacheco, ser investigado pela PF por manter a terceirização na gerência das unidades de saúde pública estadual e o investigado ICN como Organização de Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) contratada, por determinação da Justiça Federal, o Governo do Estado rompeu o contrato com o Instituto Cidadania e Natureza. Apesar de ter flagrado dois casos suspeitos de corrupção no governo comunista, porém, durante a coletiva de imprensa sobre a operação, a PF não declinou sobre as investigações feitas este ano, quando o ex-secretário Ricardo Murad - apontado pela Polícia Federal como mentor do esquema - já não tinha mais qualquer gerência sobre a SES. No entanto, há a real possibilidade de um novo inquérito, específico sobre supostas fraudes da SES no governo Flávio Dino, a exemplo da ocorrida no seletivo secreto do Instituto Acqua - Ação Cidadania e Qualidade, de São Paulo, ter sido aberto. Uma nova operação da Polícia Federal para cumprimento de mandados de prisão preventiva, busca e apreensão e de condução coercitiva também não está descartada.

Diante da revelação feita pelo relatório da PF e do fato de que além do ICN outras terceirizadas da gestão anterior, como a Organização Social (OS) Bem Viver – Associação Tocantina para o Desenvolvimento da Saúde e o Instituto de Desenvolvimento e a Oscip Instituto de Apoio à Cidadania (Idac), também atuaram ou ainda atuam na gestão atual, o governo Flávio Dino, outrora ostentador da postura de governo ileso a quaisquer raízes corruptíveis, agora é alvo de evidências que fatalmente o levarão ao banco dos réus e à cadeia.