TSE reabre ação que pede cassação de Dilma Rousseff e Michel Temer
Política

TSE reabre ação que pede cassação de Dilma Rousseff e Michel Temer

Ação movida pelo PSDB argumenta irregularidades na campanha da petista e do peemedebista

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) confirmou, nesta terça-feira 6, por cinco votos a dois, a reabertura de uma das ações propostas pelo PSDB que pede a cassação dos mandatos da presidente Dilma Rousseff (PT) e do vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB).

É a primeira vez que a corte abre uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) contra um presidente.

Desde agosto, quando o julgamento foi paralisado por um pedido de vista, a Corte já possuía maioria formada para abrir a apuração. A partir de agora, a Justiça Eleitoral pode colher provas que entender necessárias sobre o caso. A partir de agora, os ministros discutem se o processo vai andar em conjunto com outros dois pedidos de perda do mandato e mais um de multa para Dilma e Temer, também apresentados pelo PSDB. Outra questão é qual ministro ficará com a relatoria.

Votaram nesta noite os ministros Luciana Lóssio e Dias Toffoli. Ficaram a favor da abertura da ação os ministros Gilmar Mendes, João Otávio de Noronha - que deixou a composição da Corte na semana passada - Toffoli, Henrique Neves e Luiz Fux. Apenas as ministras Maria Thereza de Assis Moura e Luciana Lóssio foram contra a continuidade das investigações.

O PSDB quer que o TSE apure denúncias de abuso de poder econômico e político e suspeitas de que recursos desviados da Petrobras tenham ajudado a financiar a reeleição.

Em sua defesa, o PT ressalta que não houve irregularidade e que as contas foram aprovadas pelo próprio TSE em dezembro de 2014.



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