Contrato de R$ 3,8 milhões entre Seduc e Pública pode ter sido superfaturado
Política

Contrato de R$ 3,8 milhões entre Seduc e Pública pode ter sido superfaturado

Serviços contratados e pagos pela Secretaria de Educação à Pública foram repassados para a Escala Produções, pertencente à Zeca Pinheiro, pelo valor de R$ 240 mil

O contrato suspeito assinado com dispensa de licitação, em março passado, entre a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e a empresa Pública Consultoria, Contabilidade e Projetos Ltda pode ter sido superfaturado e executado por uma terceira empresa, a Escala Produções, que tem como proprietário o empresário José Raimundo Pinheiro, mais conhecido como Zeca Pinheiro.

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Atual7 Rota da corrupção Infográfico mostra caminho que parte do dinheiro da Educação pode ter percorrido. Restante pode ter parado no bolso de Daniele Cunha ou Áurea Prazeres

É o que aponta cópia de e-mails e de documentos trocados entre Pinheiro, sua esposa e sócia Simone Lopes, e a sócia da Pública, a empresária Daniela Roberta Duarte da Cunha, que responde no STF denúncia protocolada pela Corregedoria Geral da Polícia Federal por desvio de verba do erário.

De acordo com os documentos, após garfar R$ 3.802.949,36 (três milhões, oitocentos e dois mil, novecentos e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos) para realização de serviços em obras de engenharia pactuadas com FNDE e BNDES, a empresa de Daniela Cunha subcontratou a a agência Escala Produções, pertencente à Zeca Pinheiro e sua esposa, para executar serviços de assessoria de imprensa e serviços gráficos, por R$ 240 mil.

Um dos serviços gráficos executados pela Escala, mas repassado ao Governo do Maranhão como de realização da Pública, diz respeito ao programa "Escola Digna", que visa construir escolas de alvenaria em todo o estado para substituir estrutura de taipa, barro e palha mantida pelos prefeitos nos municípios maranhenses.

Flávio Dino, ao lado da secretária Áurea Prazeres lança o ‘Escola Digna’. No balcão, as cartilhas produzidas pela Escala e pagas pelo governo à Pública
Karlos Geromy Mais contratos Flávio Dino, ao lado da secretária Áurea Prazeres lança o ‘Escola Digna’. No balcão, as cartilhas produzidas pela Escala e pagas pelo governo à Pública

Apresentado pelo governador Flávio Dino no dia 21 de maio, o programa teve todas as suas cartilhas produzidas pela Escala, sem o conhecimento do comunista, e entregues ao governo como trabalho produzido pela empresa de Daniela Cunha.

Procurado pelo Atual7, Zeca Pinheiro não sou informar qual a relação do serviço gráfico com o objeto do contrato assinado por Daniela Cunha com a Seduc, que é de "monitoramento e fiscalização" em obras de engenharia pactuadas com o governo federal. Como representante legal da Pública no Maranhão, Pinheiro não quis repassar o contato de Daniela, alegando que poderia responder por ela, mas não soube informar qual outro serviço foi executado pela Pública à Seduc. Ele alegou ainda que o contrato entre a Escala Produções e a Pública Consultoria, Contabilidade e Projetos Ltda foi modificado e assinado por um valor bem menor - o que aumenta ainda mais as suspeitas de superfaturamento na dispensa de licitação da Seduc.

Também procurada para comentar sobre a subcontratação ou se há outra prestação de serviço da empresa de Daniela Cunha, além da apresentação das cartilhas produzidas pela empresa de Zeca Pinheiro, a secretária de Educação Áurea Prazeres não foi localizada para comentar a reportagem.

Engenharia + serviços gráficos = publicidade

No início do mês, o Atual7 já havia publicado sobre a suspeita de desvio de dinheiro dos cofres públicos por meio do contrato entre a Seduc e a Pública, por a empresa já ter recebido o total de R$ 1.262.688,94 (um milhão, duzentos e sessenta e dois mil, seiscentos e oitenta e oito reais e noventa e quatro centavos) por serviços de publicidade e propaganda, mesmo sendo uma empresa que só presta serviços de engenharia.

Procurado pela reportagem, o secretário de Transparência e Controle, Rodrigo Lago, empregado em pasta criada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) para combater a corrupção com a verba do Executivo estadual, não quis se manifestar sobre a suspeito de escamoteio de dinheiro público.



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