A Defensoria Pública do Estado (DPE) do Maranhão prevê gastos de R$ 1,1 milhão em aluguel de veículos. A contratação será realizada pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), na modalidade pregão presencial, tipo menor preço, em sessão marcada para ocorrer nesta quarta-feira 24, a partir das 9 horas, na sede do órgão.

De acordo com o edital do certame, as locações dizem respeito a automóveis tipo passeio para a sede da DPE-MA; e tipo passeio, ônibus e caminhão-baú para os núcleos Caxias, Açailândia e Imperatriz.

Os carros tipo passeio devem vir com motorista, sem combustível e com quilometragem livre, para a contratação em horário normal de expediente e de plantão, em regime mensal. Os ônibus serão com motorista e com combustível, para contratação por diária e quilometragem livre. Já o caminhão-baú deve ser com motorista e com combustível, para contratação por quilometragem.

Todos os veículos devem ser entregues lavados e higienizados. O valor da contratação inclui ainda a manutenção e conservação dos veículos.

Para justificar o dispêndio, a Defensoria diz que a contratação ocorre em razão da crescente necessidade de deslocamento do corpo funcional (defensores e servidores) no exercício de suas atividades e de transporte de materiais/equipamentos do órgão. “Vale ressaltar que a DPE-MA tem unidades em 38 comarcas e seus termos, atuando diuturnamente no atendimento da população carente em todas as regiões do Estado do Maranhão, razão pela qual necessita de uma frota compatível com suas necessidades operacionais”, argumenta.

No ano passado, o gasto da DPE-MA com o mesmo tipo de serviço foi de quase R$ 711 mil. Segundo o órgão, por a nova contratação se tratar de estimativa, o valor final deve ser reduzido.