Maranhão
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Notícia falsa circula em vários grupos de WhatsApp

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A Prefeitura de São José de Ribamar emitiu nota em que desmente a oferta de vagas de emprego no Executivo municipal. Na nota, a prefeitura classifica a notícia falsa de “pegadinha de mal gosto”. Um Boletim de Ocorrência foi registrado evidenciando o factoide.

Leia abaixo:

A Prefeitura de São José de Ribamar por meio da Secretaria de Administração e Finanças vem a público informar que é enganosa a mensagem que circula nas redes sociais de que a Prefeitura estaria oferecendo vagas de emprego.

A referida mensagem que circulou em vários grupos de WhatsApp falando de uma suposta “abertura de 500 vagas, em caráter de urgência, pela Prefeitura de São José de Ribamar”, não passa de pegadinha de mal gosto.

A prefeitura também informa que já foram tomadas todas as providências legais e jurídicas bem como o registro do Boletim de Ocorrência evidenciando o factoide. As medidas incluem ainda a apuração e responsabilização dos criminosos na forma da lei prevista no artigo 138 do Código Penal.

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Projeto de Planos de Nascentes dos Rios Mearim e Itapecuru será lançado durante o evento

O Instituto Cidade Solidária e o Ministério de Meio Ambiente, em parceria com a Agência Nacional de Águas (Ana), abriram as inscrições para o seminário que vai discutir e fomentar iniciativas para a recuperação das bacias hidrográficas no Maranhão. O evento, cujo tema é “Revitalização dos Rios Maranhenses e Suas Nascentes”, ocorrerá a partir das 9 horas do dia 24 de março próximo, no auditório da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema).

O seminário tem como objetivo despertar o desenvolvimento de políticas públicas, e promover a troca de experiências entre gestores públicos e profissionais de diversas áreas, com o objetivo de discutir a revitalização dos rios maranhenses.

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Durante as mesas redondas, especialistas abordarão temas importantes como preservação, conservação e educação ambiental; segurança hídrica das bacias hidrográficas para a sustentabilidade; ações de preservação dos mananciais de água doce, entre outros temas sobre o meio ambiente. Além das palestras, haverá ainda o lançamento do projeto de Planos de Nascentes dos Rios Mearim e Itapecuru.

Estarão presentes no evento o ministro do Meio Ambiente, deputado Sarney Filho (PV); a presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Kênia Marcelino; o secretário Nacional de Aquicultura e Pesca, Davyson Franklin de Souza; o senador Roberto Rocha (PSB-MA); e deputados federais, estaduais, prefeitos de vários municípios maranhenses, além de outras autoridades locais e regionais.

Para mais informações sobre o seminário, basta entrar em contato pelo celular: 98/ 98877-4813, ou pelo e-mail [email protected].

Timon: alunos não assistirão aula até que Seduc garanta segurança em escola
Maranhão

Centro de Ensino Aluísio Azevedo foi alvo de ação criminosa. Decisão foi tomada por grêmio estudantil

Alunos do Centro de Ensino Aluísio Azevedo (CEAA), localizado na cidade de Timon, decidiram protestar contra a falta de segurança na unidade escolar. A unidade pertencente à rede pública estadual de ensino.

Em decisão tomada pelo grêmio estudantil do CEAA, os alunos avisaram que não assistirão mais as aulas até que a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), comandada pelo advogado Felipe Camarão, garanta o envio de vigilantes para a unidade e providencie os itens roubados. Uma faixa foi colocada pelos alunos na entrada da escola, onde é pedido ao “ladrão” que “não roube” a CEAA. “Queremos estudar”, afirmam.

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Segundo os estudantes, o CEAA foi alvo de ação criminosa durante o período do Carnaval. Do local, bandidos levaram ventiladores e lâmpadas, impossibilitando a permanência dos alunos e dos professores em sala de aula. “A decisão tomada pelo grêmio levou em consideração não haver condições tanto para o docente quanto para o discente de aproveitamento pedagógico mínimo possível”, justificam.

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Até que a Seduc resolva o problema, os alunos prometem usar os horários das aulas em oficinas culturais de dança, música, entre outras, no pátio da escola. “Acreditamos que a sensibilidade dos gestores em atender as reivindicações, afim de que os alunos não sejam prejudicados mais ainda”, finalizam.

Procurado pelo ATUAL7 por meio da Assessoria de Imprensa da Seduc, o secretário Felipe Camarão não se pronunciou até a publicação desta matéria.

Caema deixa moradores dos condomínios Gran Village Turu sem água
Maranhão

Bomba de poço de responsabilidade da companhia apresentou defeito há mais de 24 horas. Caema culpa Cemar pela demora em resolver o problema

Moradores dos condomínios Gran Village Turu II, III e IV, localizado na Chácara Brasil, em São Luís, estão sem abastecimento de água há mais de 24 horas.

O poço que abastece as unidades, de responsabilidade da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), apresentou defeito na bomba, ocasionando a falta d'água.

Segundo a empresa Assecon Administradora e Contabilidade Ltda, que cuida dos condomínios, a Caema foi alertada sobre a situação e chegou a ir ao local, onde o problema foi detectado. Contudo, segundo a administradora, a companhia não deu previsão de quando o conserto será feito.

Procurada pelo ATUAL7, a Caema alegou que “a falha de abastecimento no poço tem relação com a instalação elétrica que acarretou em problemas na bomba”, e que “a resolução de tais problemas elétricos foi solicitada à prestadora de serviços da Cemar”, para que, somente então, a própria Caema “pudesse proceder com os procedimentos técnicos”.

A estatal afirmou que, “após esse processo”, as atividades para o conserto na bomba “foram retomadas”, e que “desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira (7) uma equipe está no local executando manutenção”.

A reportagem procurou a Cemar, e aguarda retorno.

Em Santa Rita, estudantes com melhores notas ganham bicicletas
Maranhão

Iniciativa pioneira do prefeito Hilton Gonçalo visa valorizar os estudantes do município

Mais de 7 mil estudantes distribuídos em 57 escolas iniciaram as aulas nesta segunda-feira 6, em Santa Rita. O início do ano letivo foi marcado pela distribuição de bicicletas aos alunos que obtiveram as melhores notas e que moram até 2 quilômetros da unidade escolar.

A iniciativa pioneira do prefeito Hilton Gonçalo visa valorizar os estudantes do município. De acordo com o gestor, as bicicletas se tornam um incentivo para que os alunos tenham um bom desempenho nas escolas.

“Temos uma meta de atingir a nota 6 no Ideb. A educação é o desenvolvimento do nosso povo. Atitudes como estas que visam valorizar nossos estudantes colaboram com a melhoria dos índices da nossa educação”, destacou Hilton.

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Nesta primeira fase, 100 bicicletas estão sendo distribuídas. As mesmas foram entregues pelos diretores dos colégios municipais que fizeram a avaliação dos melhores estudantes baseados também no quesito estabelecido de proximidade da residência para a escola.

Visando gerar emprego e renda em Santa Rita, o prefeito Hilton Gonçalo adquiriu 70% das bicicletas de pequenos fabricantes do município.

Transporte escolar

Assim como as 57 escolas foram abertas ontem, o transporte escolar voltou a funcionar regularmente na atual gestão. Hilton Gonçalo botou a frota de 9 ônibus para atender todos os estudantes que necessitam fazer o deslocamento.

Até o fim do primeiro semestre, o número de ônibus operando vai subir para 12, o que vai garantir mais conforto e estudantes atendidos.

Caminhonete com passageiros tomba ao cair em buraco na MA-119
Maranhão

Entre os passageiros havia uma mulher com uma criança de colo. Apesar do susto ninguém ficou ferido

Uma caminhonete que faz linha transportando passageiros de Altamira do Maranhão para Santa Luzia do Tide tombou, na manhã dessa segunda-feira 6, após cair em um buraco na MA-119, entre os povoados Duas Barracas e Santa Cruz.

Entre os passageiros havia uma mulher com uma criança de colo, além de outras crianças um pouco maiores. Apesar do susto ninguém ficou ferido.

Segundo informações divulgadas nas redes sociais por moradores da região, o veículo tombou logo após o pneu dianteiro esquerdo cair no buraco existente há cerca de dois anos num trecho onde há uma espécie de igarapé.

Em abril de 2015, em outro trecho da MA-119, uma ponte improvisada pelo governo Flávio Dino desabou 24 horas depois de inaugurada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura(Sinfra), e por pouco não resultou em tragédia.

Antaq prepara arrendamento de área do Porto do Itaqui por R$ 1,617 bilhão
Maranhão

Processo foi iniciado desde janeiro deste ano. Trecho que será arrendado tem aproximadamente 53.454m²

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) realizará processo licitatório, na modalidade Leilão Presencial, para arrendamento de área e infraestrutura públicas localizadas dentro do Porto do Itaqui, no Maranhão. O trecho compreende o terminal portuário de papel e celulose, denominado IQI18, com aproximadamente 53.454m². A documentação — condições do edital, minuto do contrato de arrendamento, sessões de estudo e planta — estão publicadas no site da Antaq.

De acordo com aviso de convocação feito pelo diretor-geral substituto da agência, Mário Povia, a Consulta e Audiência Públicas tiveram início desde o dia 16 de janeiro deste ano e terminam no próximo dia 24. Durante este período, a Antaq pretende receber contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos), necessários à realização de certame licitatório referente ao arrendamento do terminal portuário.

Todo o processo está sendo feito, exclusivamente, por meio e na forma de formulário eletrônico e um e-mail específico, disponíveis no site da própria agência. Apenas aqueles que não dispõem dos recursos necessários para o envio da contribuição de forma eletrônica poderão utilizar o computador da Secretaria-Geral da Agência, no caso de Brasília, ou das Unidades Regionais da Antaq.

A Garantia da Proposta deverá ser aportada no valor de R$ 16.173.232,00 (dezesseis milhões, cento e setenta e três mil, duzentos e trinta e dois reais). O valor global estimado do Contrato de Arrendamento é de R$ 1.617.323.200,00 (um bilhão, seiscentos e dezessete milhões, trezentos e vinte e três mil, e duzentos reais), correspondente ao montante estimado de receitas a serem obtidas pela Arrendatária para explorar as atividades durante o prazo de vigência do contrato.

A Arrendatária deverá, ainda, pagar à Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) R$ 52.347,12 (cinquenta e dois mil e trezentos e quarenta e sete reais e doze centavos) por mês, à título de Valor do Arrendamento Fixo, pelo direito de explorar as atividades no Arrendamento, incluindo a remuneração do Poder Concedente pela cessão onerosa da área do Arrendamento.

Uma audiência pública está agendada para ocorrer na próxima quarta-feira 15, no Auditório Central da Reitoria da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), localizada na capital maranhense.

Investigação sobre sumiço de PMs em Buriticupu perto de ser concluída
Maranhão

Militares estão desaparecidos desde novembro do ano passado. Denúncia aponta para envolvimento de um tenente e um major da PM

A investigação sobre o sumiço do soldado Carlos Alberto Constantino Sousa e do cabo Júlio César da Luz Pereira, ambos da Polícia Militar do Maranhão, está perto de ser concluída. A informação foi repassada pela delegada responsável pelo caso, Nilmar da Gama, com exclusividade, ao repórter Stênio Johnny.

Os militares desapareceram no município de Buriticupu, desde o dia 17 de novembro do ano passado. O desaparecimento teria envolvimento com a apreensão de uma caçamba sem a ordem judicial. Há suspeitas de que eles tenham sido enterrados vivos, dentro de um veículo L200 Triton, na própria região. Outras irregularidades que estariam ocorrendo dentro da própria companhia da Polícia Militar situada no município também teriam relação com o caso.

De acordo com Gama, o levantamento está em fase final, restando apenas algumas pendências judiciais para a conclusão final do inquérito.

Ela rechaçou a informação de que a testemunha-chave do caso — que teria denunciado o envolvimento de um tenente e um major da PM-MA no sumiço dos policiais — esteja desaparecida. Segundo a delegada, devido a complexidade da investigação e por correr risco de vida, a testemunha teria sido levada para um local seguro.

“Em momento algum a Policia Civil do Maranhão se omitiu a investigar o caso. Acontece que, como é um trabalho investigativo, que está sendo feito sob segredo de justiça, nós tivemos, sim, de se omitir a dar declarações à imprensa. Nosso trabalho tá sendo um trabalho silencioso”, enfatizou.

O desaparecimento dos militares começou a ser investigado pela delegacia de Polícia Civil da Buriticupu, mas desde a segunda quinzena do mês de dezembro do ano passado, após uma disputa entre o secretário da SSP-MA, delegado Jefferson Portela, e o delegado-geral da Polícia Civil, Lawrence Melo, o trabalho investigativo passou para uma equipe da Superintendência Estadual de Homicídios e Proteção a Pessoas (SHPP), sob a coordenação da delegada Nilmar da Gama.

Prefeitura realiza ação de limpeza e educação ambiental em praia de Ribamar
Maranhão

Ação atende a solicitação de moradores do bairro São Raimundo

A Prefeitura de São José de Ribamar realizou, na manhã dessa quarta-feira 22, ação de limpeza e educação ambiental na Praia. A ação atende a solicitação de moradores do bairro São Raimundo.

No local foi realizado o recolhimento de lixo reciclável, além de limpeza e ação de conscientização com os moradores para a conservação da região.

Durante a ação foram recolhidos resíduos de diversas espécies, entre eles latas de refrigerantes, vidros, plásticos e uma quantidade de recipientes de cerveja quebradas.

Moradora recebendo orientações durante ação

 

Operação Guarapiranguinha

Um dia antes, na terça-feira 21, técnicos da Secretaria Municipal de Ambiente, acompanhados da equipe da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), realizaram ação de levantamento de ocupação irregular da área de proteção ambiental, APA Upaon Açú. O local, que também é considerado observatório do peixe boi, vem sofrendo diversos impactos.

Um relatório com diagnósticos e impactos ambientais verificados durante a ação será encaminhado ao Ministério Público do Maranhão, para providências imediatas.

Maranhão segue entre os piores do país em saneamento básico
Maranhão

Acesso à coleta de esgoto alcança apenas 12,1% dos maranhenses; já o de abastecimento de água atende apenas 56,2% da população

No Maranhão, mais de 87% da população continua sem acesso a sistemas de esgotamento sanitário. O levantamento foi feito pelo G1 com base em dados mais recentes do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), divulgados em janeiro deste ano e referentes a 2015, primeiro ano de governo de Flávio Dino (PCdoB), que derrotou o clã Sarney um ano antes sob o discurso da mudança.

De acordo com os dados, apenas 12,1% dos maranhenses têm acesso à coleta de esgoto, o que significa que mais de 5,5 milhões de pessoas ainda utilizam alternativas para lidar com os dejetos no estado — seja por meio de uma fossa, seja jogando o esgoto diretamente em rios.

Quanto ao abastecimento de água tratada, apesar da propaganda feita pelo Palácio dos Leões com dinheiro público para promover o programa Água para Todos, apenas 56,2% da população maranhense é atendida.

Em ambos os serviços, o Maranhão segue entre os piores do país. Pelo levantamento, no que se refere à cobertura de esgoto, das 27 unidades da federação, o estado fica a frente apenas do Piauí, Amazonas, Pará, Rondônia e Amapá. Já em relação ao abastecimento de água, o Maranhão fica a frente apenas do Pará, Acre, Rondônia e Amapá.

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Os dados do SNIS utilizados pelo G1 são: “Índice de atendimento total de água” e “Índice de atendimento total de esgoto referido aos municípios atendidos com água”. Os indicadores são os mesmos utilizados pelo Instituto Trata Brasil e são os recomendados pelo Ministério da Cidades para fazer as análises.

Prefeitura de Ribamar apresenta planejamento do Carnaval e Lava Pratos 2017
Maranhão

Além da Sede e Vilas, circuitos serão realizados no Parque Vitória, Matinha, Mata Grande, Vila Sarney Filho,Turiúba e Nova Terra

A Prefeitura de São José de Ribamar apresentou, em reunião manhã dessa sexta-feira 10, com representantes do Corpo de Bombeiros do Maração e das polícias Civil e Militar, o planejamento do Carnaval e Lava Pratos 2017.

Durante o encontro, o prefeito da cidade, Luis Fernando Silva (PSDB), destacou o decreto de n.º 1.220, de 31 de janeiro de 2017, que contempla todas as recomendações feitas pelo Ministério Público sobre o Carnaval, especialmente nos cuidados com a questão da segurança, que é um fator prioritário.

“O Decreto atende as recomendações da Promotoria de Justiça Especializada de nosso município, e dispõe sobre a regulamentação e licenciamento dos eventos públicos, atividades de fiscalização, sob a competência do município, durante o período carnavalesco”, detalhou o prefeito.

Uma comissão de secretários foi designada pelo tucano para integrar a gestão do carnaval. No total, cerca de doze secretarias deverão fazer parte da força de trabalho para organização da edição do Carnaval e Lava Pratos em Ribamar. Para manter a segurança e a ordem durante as festas momescas, além da Guarda Municipal, a prefeitura contará também com o reforço das policias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e apoio do Conselho Tutelar.

De acordo com o comandante do 13º Batalhão de policia militar, cel. Alexandre Francisco, que participou da reunião, a segurança será rigorosa com o destacamento de cerca de 500 homens.

“Além da segurança para os dias do carnaval também destacaremos um efetivo maior de homens para garantir a tranquilidade durante o Lava Pratos além de 80 viaturas e motos que darão o suporte necessário”, garantiu.

A prefeitura ribamarense, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, também disponibilizará serviços médicos de emergência durante a temporada pré carnavalesca, carnaval e pós carnaval.

Carnaval e Lava Pratos

Durante o encontro, o secretário adjunto da secretaria municipal de turismo, cultura, esporte e lazer, Paulo Leite, explicou como será a programação e o esquema adotado para os circuitos da folia no município.

“Esta é uma festa tradicional que precisa ser resgatada, principalmente para a população dos bairros distantes da sede. Este ano, além da Sede e Vilas, teremos circuitos em outros seis endereços distintos como: Parque Vitória, Matinha, Mata Grande, Vila Sarney Filho,Turiúba e Nova Terra”, reiterou.

A 71ª edição do Carnaval do Lava Pratos será realizada nos dias 04 e 05 de março no Parque Municipal do Folclore Therezinha Jansen, na orla marítima da sede da cidade.

Maranhão

Postagem foi disseminada nas redes sociais

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A Universidade Ceuma divulgou mensagem em que condena a disseminação de um conteúdo falso que tenta, de forma maldosa, vincular a renomada instituição a recente e lamentável acontecimento da política brasileira.

Propagada em redes sociais, a postagem em nada condiz com a realidade do Ceuma, que sempre primou pela excelência do ensino, pelo rigor no cumprimento das normas e diretrizes acadêmicas e pela ética nas relações com todas as instâncias, nas esferas pública e privada.

Show de Zeca Baleiro no Carnaval de São Luís vai custar R$ 100 mil
Maranhão

Contrato foi fechado entre a Sectur e a Ponto de Bala Produções e Editora Musical. Apresentação do cantor maranhense será no 28 de fevereiro, no Centro Histórico

Custará aos cofres públicos o total de R$ 100 mil — e não à Skol, por meio da Lei de Incentivo à Cultura, como divulgado por setores do Palácio dos Leões — o cachê pelo show que o cantor e compositor maranhense Zeca Baleiro realizará em São Luís, pelo Carnaval de 2017.

A informação está publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), caderno Terceiros, do 30 de janeiro último — que desmente, ainda, a participação dos cantores Chico César e Fafá de Belém num bloco carnavalesco com Baleiro.

O dinheiro será pago à empresa Ponto de Bala Produções e Editora Musical Eireli - Epp, de São Paulo, por meio de acordo homologado deste o dia 19 do mês passado, com inexibilidade de licitação, pelo secretário de Estado da Cultura e Turismo, Diego Galdino, e o representante da empresa, José de Ribamar Coelho dos Santos.

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Segundo agenda divulgada pelo Palácio dos Leões, o evento está marcado para acontecer no próximo dia 28, no Centro Histórico da capital.

O patrocínio ficará, até então, todo por conta do Supermercado Mateus — que passou a bancar festas promovidas pelo Palácio após o seu proprietário, Ilson Mateus Rodrigues, ter sido envolvido pela Secretaria de Transparência e Controle na chamada “Máfia da Sefaz”, nome dado ao suposto esquema fraudulento de concessão de isenções fiscais pela Secretaria da Fazenda a empresas que atuam no Maranhão.

Raízen anuncia investimentos de R$ 200 milhões no Maranhão
Maranhão

Empresa vai construir uma base de distribuição de combustíveis no Porto de Itaqui. Projeto deverá estar concluído dentro de dois anos

O Maranhão poderá se transformar em um dos maiores polos de armazenamento de líquidos do país, após a assinatura do termo de compromisso entre o Palácio dos Leões e a empresa Raízen, realizado recentemente. Com a assinatura, serão investidos R$ 200 milhões na construção de um de terminal de armazenamento de líquidos na retroárea do Porto do Itaqui, área do Distrito Industrial de São Luís.

A tratativa realizada por meio da Secretaria de Indústria e Comércio (Seinc), após diversas discussões, teve a finalidade de que a empresa assegure a contratação de mão de obra maranhense durante as obras e operação do terminal, além de contrapartidas, como a construção de escolas e participação do Programa ‘Mais Produtivo’, visando a contratação de produtos e serviços de empresas locais, além de doação de um caminhão ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia do Maranhão (IMEQ), contribuindo para o desenvolvimento e execução da política metrológica e da qualidade de produtos e serviços.

O grupo, que já investe na região conhecida como Matopiba (resultado de um acrônimo criado com as iniciais dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), onde a fronteira agrícola para cana-de-açúcar é explorada e se consolida como importante atividade de negócios, também utiliza o Porto do Itaqui, para distribuir diesel e gasolina por várias regiões do país.

“Com essa iniciativa do projeto e apoio do Governo do Estado pretendemos mais que dobrar a capacidade da Raízen, de expedição ferroviária a partir do Porto do Itaqui. Mas estamos investindo fora da área do porto organizado, o que permite que a gente faça investimentos atualizados em relação a produtividade, dobrando a capacidade de expedição”, afirmou Nilton Gabardo, diretor de desenvolvimento de infraestrutura da Raízen.

Com os investimentos, a empresa, a partir do Porto do Itaqui, vai atender o interior do Maranhão, Piauí e Sudoeste do Pará. Desde 2011, a Raízen tenta realizar o investimento no Estado, mas as limitações regulatórias do porto organizado não permitiam.

Segundo Nilton Gabardo, a nova ambiência favorável aos negócios do Maranhão, foi crucial para que os investimentos possam ser concretizados. “As tratativas com Governo do Estado e a eficiência da Secretaria de Indústria e Comércio, desde o começo foram excepcionais e chamaram a atenção da gente. Foi essencial a postura do Governo do Estado, pois ela permitiu de uma forma inteligente que viabilizássemos os investimentos. Com a iniciativa e devemos partir para construção o mais rapidamente”, reiterou.

Com previsão para a entrega da primeira fase do terminal para o final de 2017, o empreendimento irá gerar 207 empregos, além de dar apoio e fomento ao setor sucroalcooleiro do Maranhão. “Há algum tempo estamos viabilizando por meio de tratativas a instalação do terminal da Raízen no estado. Temos prospectado uma série de investimentos para gerar não só emprego e renda, mas também, ajudar a desenvolver diversos negócios”, afirmou o secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo.

Mercado

Considerada a maior produtora global de açúcar e etanol de cana, e uma das maiores distribuidoras de combustíveis do Brasil, a Raízen foi criada a partir da junção de parte dos negócios da Shell e Cosan. Com a aprovação da lei que desobriga a Petrobras de ser a operadora de todos os blocos de exploração do pré-sal no regime de partilha de produção, outras empresas podem importar combustíveis de outros países, o que dinamiza o mercado.

Acusados da morte do advogado Brunno Matos serão julgados nesta quinta
Maranhão

Serão julgados pelo 2º Tribunal do Júri Carlos Marão Filho, Diego Polary e João José Gomes

Será realizado nesta quinta-feira 2, no Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau, o julgamento dos três envolvidos na morte do advogado Brunno Eduardo Matos Soares; e tentativa de homicídio do irmão dele, Alexandre Matos; e do amigo Kelvin Kim Chiang, crimes ocorridos na madrugada do dia 06 de outubro de 2014, no bairro do Olho d'Água, em São Luís. Serão julgados pelo 2º Tribunal do Júri os acusados Carlos Humberto Marão Filho, Diego Henrique Marão Polary e João José Nascimento Gomes. A informação é do Núcleo de Comunicação do Fórum de São Luís.

Consta na denúncia do Ministério Público que o homicídio e as duas tentativas de homicídio foram resultados de uma discussão, decorrente de quebra de retrovisores de alguns veículos que estariam obstruindo o acesso à garagem da residência do acusado Marão Filho, localizada na Rua dos Magistrados, no bairro do Olho d’Água. Brunno Matos foi morto a golpe de faca. Alexandre Matos e Klevin Chiang também foram feridos com arma branca.

Carlos Marão Filho foi pronunciado pela suposta participação na morte do advogado Brunno Matos; o vigilante João José Nascimento Gomes, pela suposta prática de homicídio do advogado e tentativa de homicídio contra Kelvin Chiang; e Diego Polary, pela suposta prática de crime de homicídio de Brunno Matos e tentativa de homicídio contra Alexandre Matos.

A sessão de julgamento, no próximo dia 02 de fevereiro, será presidida pelo juiz titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís, Gilberto de Moura Lima, e ocorrerá no auditório do Fórum Desembargador Sarney Costa. Atuarão na acusação o promotor de justiça Rodolfo Soares dos Reis, com os assistentes da acusação advogados Meihem Ibrahim Saad Neto e Rafael Moreira Sauaia. A defesa dos acusados ficará com o defensor público Marcus Patrício Soares Monteiro e os advogados Ítalo Leite e Benevenuto Serejo.

O julgamento está marcado para começar às 8 horas e 30 minutos, sem previsão de horário para terminar. Serão ouvidas as duas vítimas e 13 testemunhas de defesa e de acusação e interrogados os três réus. Serão ouvidos também o delegado Márcio Fábio Dominici, responsável pelo inquérito policial do caso; os médicos legistas do Instituto Médico Legal (IML), Fábio Antônio Costa Alves Magalhães e Giuliano Peixoto Campelo; a perita criminal Michelle Rose Santos Almeida (Icrim); o perito em criminalística forense, Sérgio Andrés Hernandéz Saldias; além dos policiais militares Júlio César Sousa Pereira e Maikon Fontes da Silva.

O crime

Conforme a denúncia feita pelo promotor de justiça Agamenon Batista de Almeida Júnior, a discussão iniciou após o advogado Brunno Matos tomar satisfação com Marão Filho acerca do dano que esse teria causado no seu veículo. Ambos teriam ido às vias de fato, situação que atraiu para o local as vítimas Alexandre Matos, Kelvin Kim Chiang e a testemunha Wesley Carvalho, no intuito de defenderem o advogado, resultando no envolvimento deles na briga.

Segundo se depreende da denúncia, no momento das agressões mútuas, chegou ao local o vigilante João José Nascimento, que partiu para cima das vítimas com a intenção de defender Marão Filho que continuou com as agressões mesmo após os rapazes terem sido esfaqueadas. Dessa briga generalizada, Brunno Matos faleceu e Alexandre Matos e Kelvin Chiang sobreviveram após serem submetidos a intervenções cirúrgicas.

Pronúncia dos acusados

Em sua decisão proferida em agosto de 2015,a juíza Samira Barros Heluy, que na época respondia pela 2ª Vara do Tribunal do Júri, afirmou que havendo prova da existência de crimes dolosos contra a vida, com indícios da autoria, e inexistindo prova inquestionável de qualquer excludente de criminalidade, os acusados seriam submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri Popular. Os réus recorreram da decisão, mas em março de 2016 a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão manteve decisão de pronúncia da juíza para que eles fossem submetidos a júri popular. O colegiado seguiu entendimento do desembargador Joaquim Figueiredo, relator do processo.

A juíza Samira Barros Heluy afirmou, em sua decisão de pronúncia, que deixou de determinar a prisão dos três acusados antes do julgamento, em razão de terem eles comparecido a todos os atos processuais, sem embaraçar a instrução, não havendo elementos, naquele momento, apontando que a liberdade deles seja fator de risco para a sociedade.

A magistrada ressaltou que a peça inicial mencionou a conduta de cada réu e as circunstâncias em que ocorreram os crimes, embasando a imputação contra Diego Polary nas declarações prestadas pelas vítimas sobreviventes e pela testemunha ocular Wesley Carvalho, na fase inquisitorial, declarações que foram ventiladas durante a instrução do processo, permitindo o pleno exercício da ampla defesa do referido acusado.

Ka’apor enfrenta madeireiros, Funai e criminalizações em defesa da TI Alto Turiaçu
Maranhão

Em abril de 2015, líder indígena foi assassinado com dois tiros nas costas. Em dezembro do mesmo ano, cerca de 60 madeireiros invadiram a aldeia Turizinho e sequestraram uma índia adolescente

Do CIMI

Entre 2013 e 2016, a Guarda Florestal organizada pelos Ka'apor fechou 14 ramais madeireiros no interior da Terra Indígena Alto Turiaçu, localizada no Maranhão. O impacto gerado nos ganhos ilegais dos patrões da madeira trouxe consequências ao povo. Em abril de 2015, o indígena Eusébio Ka'apor foi assassinado com dois tiros nas costas. Em dezembro do mesmo ano, cerca de 60 madeireiros invadiram a aldeia Turizinho. Na ação, a adolescente Iraúna Ka'apor acabou sequestrada pelos madeireiros — e segue desaparecida apesar das denúncias feitas à Polícia Federal.

Para este ano, o Conselho de Gestão do povo não espera algo diferente. “Estamos fazendo esse trabalho sozinhos. A Funai, que deveria nos ajudar, só tem atrapalhado", explica Itahu Ka'apor. Divisão interna e criminalização de apoiadores do povo são algumas das intervenções dos agentes do órgão indigenista denunciadas pelos indígenas. No último mês de dezembro, quatro indigenistas foram proibidos judicialmente de entrar na Terra Indígena Alto Turiaçu.

“São pessoas que nos apoiam e respondem por isso. O Conselho de Gestão não foi consultado sobre essa decisão. A Funai tinha era que impedir a entrada dos madeireiros, não de quem nos ajuda a construir um projeto de vida diferenciado, com autonomia”, enfatiza Itahu. Para o Conselho, por trás do impedimento judicial está o interesse dos madeireiros. Entendendo a decisão como desproposital, o juiz José Carlos do Vale Madeira da 3 Vara Federal de São Luís a tornou sem efeito.

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Nesta quinta-feira, 26, os integrantes do Conselho foram a São Luís denunciar o episódio em conversas com órgãos estaduais e federais, incluindo demandas com o Programa Nacional de Defensores de Direitos Humanos. “A Funai tem dito que estamos divididos. Não estamos. Das 17 aldeias, 14 apoiam o Conselho de Gestão. As outras três caíram na conversa de que o povo tem de ter cacique e a Funai nomeou um. Quem nos divide é a Funai, que não respeita a forma de organizar do povo”, diz.

A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) segue a mesma linha da Funai. No final de novembro, os Ka'apor ocuparam por três dias o Pólo Base de Saúde em Zé do Doca. “Entre 2015 e 2016, 40 Ka'apor morreram por desassistência. Nossas aldeias tem muitos problemas de saúde. Pacientes estão se encaminhando por conta aos hospitais, onde sofrem discriminação. Queremos outros profissionais, um melhor atendimento. Por isso o protesto. Não dá pra ver quieto parente morrendo”, pondera Gilmar Ka'apor.

Como resposta, os Ka'apor foram atacados pelos órgãos federais e o episódio serviu para a ação de banimento judicial dos quatro indigenistas da Terra Indígena Alto Turiaçu. “Era por conta da nossa saúde indígena e aproveitaram para tentar enfraquecer o Conselho de Gestão e o nosso projeto de vida autônomo. É esse projeto que tem protegido a terra dos madeireiros e nos feito avaliar de forma crítica as políticas públicas pro povo indígena”, pontua Itahu.

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Os caminhos da madeira

Há alguns anos, os Ka'apor mudaram as perspectivas de organização do povo. Acabaram com o regime de caciques e criaram o Conselho de Gestão Ka'apor, além de conselhos locais para cada uma das 17 aldeias. “O principal objetivo era fortalecer o nosso jeito de ser, tomar decisões coletivas e proteger o território dos invasores, principalmente madeireiros”, diz Itahu. O chamado “projeto de vida” acabou por ser responsável pela formação da Guarda e toda resistência aos madeireiros.

A retirada ilegal da madeira passou a sofrer resistência organizada, com os guardas percorrendo o território, destruindo acampamentos madeireiros, incendiando tratores e fechando ramais. Os Ka'apor passaram a expulsar os invasores, varrendo-os de mais de uma dezena de porções da terra tradicional. A quantidade de madeireiras instaladas nos municípios da região diminuiu, mas não acabou. “Hoje eles estão concentrados pro lado do povoado de Vitória da Conquista, município de Zé Doca. Exatamente onde estão as três aldeias que a Funai criou cacique e faz fofoca”, afirma Itahu.

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Os indígenas afirmam que nessa região a movimentação madeireira ocorre 24 horas. Para quem quiser ver, mas nada é feito. Na verdade é o local de livre trânsito que restou aos madeireiros. Todos os demais são fiscalizados, com ramais antes abertos para as cidades de Centro do Guilherme, Santa Luzia e Governador Lúcio Freire. Um deles, o Ramal 45, é onde constantemente os Ka'apor sofrem ameaças e emboscadas. Ou seja, mesmo com a Guarda os madeireiros ainda tentam entrar na terra indígena.

“Trabalho do guarda florestal vai continuar. Por isso a gente não aceita venda ilegal de madeira. Estamos fechando ramais. Se entrar, vamos fazer nosso trabalho porque temos de defender o nosso território. A Funai tem que somar, mas só tem trazido problemas”, explica Itahu. O indígena destaca que o povo não quer voltar ao passado, quando os madeireiros levavam bebidas alcoólicas, drogas e violência às aldeias.

“Vivíamos mal. Hoje estamos fortalecidos, inclusive na educação escolar e alimentos diferenciados, da gente”. A Funai, conforme os indígenas, decidiu abandoná-los por tais escolhas. “Desde agosto de 2016 fecharam a CTL (Coordenação Técnica Local) e ninguém sabe se alguém assumiu, não fomos informados de nada. Estamos perdidos, sem informação. Sobre a questão da aposentadoria, não sabemos de nada, nunca mais falaram com a gente”.

Itahu complementa: “Não temos caciques dentro da terra indígena, só o Conselho de Gestão e os conselhos das aldeias. Vamos continuar conforme a maneira do nosso povo. Comida, escola, vida, organização: tudo diferenciado. Não vamos aceitar essa intervenção que nos enfraquece, tenta nos dividir e coloca madeireiro dentro do território”.

Odebrecht é multada por fornecer água imprópria em Paço, Ribamar e Raposa
Maranhão

Empresa tem o prazo de dez dias para recorrer ou efetuar o pagamento de R$ 443,5 mil

A Odebrecht Ambiental foi multada pelo Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do Maranhão em R$ 443,5 mil, por fornecer água imprópria para o consumo nos municípios de Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa. A empresa tem o prazo de dez dias para recorrer ou efetuar o pagamento.

A empresa vinha sendo investigada pelo Procon-MA desde 2016, após denúncias de consumidores quanto à qualidade da água. À época, testes feitos pela Vigilância Sanitária no início do ano passado chegaram a confirmar a presença de coliformes na água fornecida para algumas regiões dos três municípios, com destaque para o bairro do Paranã.

Em sua defesa, a Odebrecht contestou os resultados sanitários obtidos, alegando que tanto os laudos emitidos pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), quanto pela própria Odebrecht, demonstram que a qualidade da água atende os padrões exigidos pelo Ministério da Saúde.

Contudo, as áreas examinadas pela UFMA são diversas das que foram avaliadas pela Vigilância Sanitária.

Além de ser condenada ao pagamento da multa, a Odebrecht Ambiental deverá, ainda, apresentar soluções para o problema e plano de melhorias de curto, médio e longo prazo para o tratamento e desinfecção da água fornecida em Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa. A não apresentação de recurso e a falta de pagamento da multa ensejarão a inscrição da empresa na dívida ativa do Estado para subsequente cobrança executiva.