Maranhão
Viana se torna polo estratégico de Ensino Superior na Baixada
Maranhão

Convênio entre prefeitura e UAB garante a oferta de cursos de licenciatura e bacharelado, além de prós-graduação

Sob coordenadoria da Universidade Aberta do Brasil (UAB) a da professora Cledilízia Maria Mendonça Silva Gomes, o município de Viana vem se tornando referência quando o assunto é Ensino Superior na Baixada Maranhense.

Projetado ainda em 2015, o Polo UAB/Viana foi concretizado em abril do ano passado, por meio de convênio com a prefeitura da cidade, passando a ganhar destaque na gestão do prefeito Magrado Barros (PSDB). O convênio disponibiliza todo o pessoal de apoio, espaço físico e laboratório de informática com internet.

Em janeiro deste ano, foi realizado o vestibular da Universidade Estadual Do Maranhão (Uema), oferecendo os cursos de licenciatura de Música, Geografia, Pedagogia e Bacharelado em Administração Pública. As aulas iniciaram-se em maio, no polo presencial que fica na Escola Municipal Faraildes Campelo, de segunda a sábado, nos turnos manhã, tarde e noite.

Os cursos têm a duração de quatro anos e meio para Pedagogia e quatro anos para os demais.

Recentemente, a Uema abriu vagas para os cursos de Pós-Graduação em Gestão Especial/Inclusiva, Gestão Educacional e Escolar e Gestão Pública. O Edital já foi lançado e as inscrições vão até no dia 21 deste mês. São oferecidas 30 vagas para cada curso, sendo a seleção curricular.

Pinheiro ganha reforço no combate à malária, leishmaniose e Aedes aegypti
Maranhão

Município foi beneficiado com duas motocicletas e equipamentos de epidemiologia

O município de Pinheiro ganhou, na última quinta-feira 10, reforço importante no combate à malária, leishmaniose e ao mosquito Aedes aegypti, vetor de doenças como dengue, chikungunya e zika virus.

Em solenidade realizada no Palácio dos Leões, o prefeito da cidade, Luciano Genésio (Avante), recebeu do governo estadual duas motocicletas e equipamentos de epidemiologia.

O pacote de equipamentos para o controle da malária conta com a distribuição de Ultra Baixo Volume (UBV) costal – utilizado no combate do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika vírus, pulverizador de 15,2l , termonebulizador e equipamentos empregados no combate da malária, leishmaniose e ao Aedes aegypti.

Para Luciano, os veículos darão maior agilidade às equipes durante as visitas dos agentes de saúde.

“O trabalho é muito intenso na prevenção e essas motos darão mais rapidez nas tarefas diárias dos agentes. As ações de saúde de forma individual não são possíveis de funcionar. Sabemos que para muitas pessoas, o serviço de prevenção é visto como devaneios, mas somente através deste trabalho conseguimos manter nosso município livre desta endemia”, ressaltou.

Promotoria flagra descaso no atendimento a idosos em unidade da SES
Maranhão

Vistoria foi feita após reclamações de usuários à Ouvidoria do MP-MA

A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso de São Luís realizou, na manhã dessa quinta-feira 10, uma vistoria no Centro de Especialidades Médicas, localizado no bairro do Vinhais e subordinado à Secretaria de Estado da Saúde (SES). O objetivo foi verificar denúncias sobre a precariedade no atendimento, sobretudo no que se refere à prioridade para os idosos.

Por meio do Disque Denúncia, que encaminhou reclamações de usuários da unidade à Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão, a Promotoria do Idoso foi acionada para atuar no caso.

Coordenada pelo promotor de Justiça José Augusto Cutrim Gomes, a inspeção observou que, desde a entrada do prédio até os corredores e recepções dos consultórios do centro, havia uma grande concentração de pessoas em busca de atendimento. A grande maioria delas, desde crianças a idosos, aguardavam em pé, havia horas, para serem atendidas.

Muitas reclamavam do desconforto e da desorganização no local. A entrega de senhas para a marcação de consultas só inicia às 13 horas e alguns usuários chegam de madrugada. Era o caso da senhora Maria da Graça Abreu, de 63 anos, que chegou ao centro às 7 horas e até as 10 horas ainda nem tinha conseguido marcar a consulta para o neurologista que desejava. “Já estou aqui há horas e me informaram que só vão entregar as senhas para marcação de consultas 1 hora da tarde”, reclamou.

A mesma reclamação foi feita pelo senhor Claudionor Pereira, de 68 anos, que também chegou ao local no início da manhã e aguardava a entrega das senhas somente à tarde.

Além da demora no atendimento e do desconforto na unidade de saúde, a equipe identificou outros problemas como a pouca quantidade de médicos em algumas especialidades, a exemplo de neurologia e cardiologia, a insuficiência de funcionários para atender a demanda existente, venda de senhas e a falta de cadeira de rodas. A única existente no centro já está sem pneu em uma das rodas, o que dificulta a condução dos pacientes.

De acordo com o promotor José Augusto Cutrim, cada instituição participante da vistoria irá apresentar relatórios sobre o que foi observado em sua respectiva área de atuação, para que a Promotoria do Idoso defina as providências a serem adotadas diante dos problemas identificados.

A vistoria contou ainda com a participação de servidoras do Núcleo Psicossocial do MP-MA e de representantes da Vigilância Sanitária Municipal e estadual, do Corpo de Bombeiros, Conselhos Estadual e Municipal do Idoso e Conselhos Regionais de Enfermagem, Serviço Social e Fisioterapia e a Câmara Técnica de Gerontologia.

Ribamar: Biblioteca Pública disponibiliza cursos online e gratuitos
Maranhão

Interessados precisam ter entre 14 e 29 anos. Estão disponíveis os cursos de introdução ao mundo digital, jogos de lógica e introdução à programação

A Biblioteca Municipal José Sarney, localizada em São José de Ribamar, disponibiliza, até o dia 11 de agosto, inscrições para três cursos online e gratuitos: introdução ao mundo digital, jogos de lógica e introdução à programação.

Os interessados precisam ter entre 14 e 29 anos e preencher um formulário que está disponível na sede da biblioteca, localizada na Rua Artur Azevedo, próximo ao prédio da prefeitura da cidade.

Os cursos contam com carga horária que varia entre 16 horas e 40 horas e integram o Programa Conecta Biblioteca, do qual a Prefeitura de São José de Ribamar foi selecionada entre as 92 bibliotecas de todo o país para participar da iniciativa. O programa é patrocinado pela Fundação Bill & Melinda Gates e realizado pela Organização Social Recôde e Caravan Studios e visa aproximar a comunidade e atrair novos usuários para as bibliotecas, especialmente os jovens.

Para a operacionalização do programa, serão disponibilizados computadores na sede da Biblioteca que poderão ser acessados nos horários correspondentes a oferta de cada curso e respectiva inscrição.

ONG Recôde

A ONG Recôde é uma organização social voltada ao empoderamento digital, que busca formar jovens autônomos, conscientes e conectados, aptos a reprogramar o sistema em que estão inseridos, através do uso da tecnologia.

Juiz usa Princípio da Adequação Social e absolve acusado de violação de direito autoral
Maranhão

Clésio Cunha fundamentou a decisão com base no instrumento que permite reconhecer que não se pode castigar aquilo que a sociedade considera correto

O juiz Clésio Coelho Cunha, responsável pela 3ª Vara Criminal, absolveu um acusado de crime de violação de direito autoral com base no “Princípio da Adequação Social”, instrumento que permite reconhecer que condutas mesmo descritas na lei penal, quando socialmente aceitas — seja pelos costumes, folclore ou cultura —, não são consideradas como crime.

Na polêmica sentença, o magistrado afirma que, durante a análise do caso, trafegou pelas estradas do Maranhão, onde constatou que há muitos vendedores “com uma profusão de autores e intérpretes à venda”. Contudo, relata, em nenhum desses lugares há inconformismos dos que passam por lá. Nem mesmo de autoridades, afirma.

Segundo ele, isso ocorre “em razão da consciência de não é justo atacar com o Direito Penal Incriminador táticas e estratégias de sobrevivência daquelas pessoas menos favorecidas”.

“Condenar o acusado neste processo seria praticar seletividade penal e hipocrisia penal com o aprisionamento desnecessário do acusado; e combater táticas de sobrevivência de pessoas para as quais as oportunidades lhes deram poucas escolhas”, despachou— baixe a decisão.

Falta de materialidade

A decisão foi fundamentada, também, no artigo 386, II e III do Código de Processo Penal, considerando, segundo o magistrado, não ter ficado satisfatoriamente provada a materialidade do crime nos autos; e diante da ineficiência do auto de apreensão feito pela polícia.

Na sentença, o magistrado determinou a devolução da motocicleta e todos os bens aprendidos do acusado pela polícia, incluindo CDs e DVDs virgens.

Francisco do Carmo foi denunciado pelo MP-MA haver sido preso em flagrante por uma equipe da Polícia Civil. Após campanas, os agentes teriam avistado o acusado pilotando uma motocicleta e trazendo na garupa o que identificaram nos autos apenas como uma “caixa suspeita”. Ainda conforme o auto de apreensão, os CDs e DVDs foram identificados como “aparentemente” falsificados. Francisco

Após a prisão em flagrante, o acusado foi posto em liberdade mediante fiança, tendo confessado no interrogatório que costuma gravar, em sua casa, CDs e DVDs, para serem vendidos em uma banca própria instalada na Feira do João Paulo, em São Luís.

Durante a audiência de instrução e julgamento, a inquirição das testemunhas já ouvidas no inquérito policial e o interrogatório do acusado, o juiz Clésio Cunha concluiu que, em casos como este, quando for feita a lavratura do auto de apreensão, devem ser observadas as regras previstas no Código de Processo Penal: a autoridade policial procederá à apreensão dos bens ilicitamente produzidos ou reproduzidos, em sua totalidade, juntamente com os equipamentos, suportes e materiais que possibilitaram a sua existência, desde que estes se destinem à prática do ilícito.

Também deverá ser lavrado termo com a descrição de todos os bens apreendidos e informações sobre suas origens, o qual deverá integrar o inquérito policial ou o processo. E, após a apreensão, será realizada, por perito oficial, ou por pessoa tecnicamente habilitada, perícia sobre todos os bens apreendidos e elaborado o laudo que deverá integrar o inquérito policial ou o processo.

Segundo o magistrado, no caso referente ao acusado Francisco do Carmo, a autoridade se descuidou de observar essas prescrições processuais e ainda não fez um auto de apreensão correto, pois após apreender os CDs e DVDs, afirmou que estes eram “aparentemente falsificados” ou “aparentando serem falsificados” e que as demais mídias, num total de 500, eram virgens, ou seja, sem gravações nas mídias. E não afirmou de forma conclusiva do que se tratava. Também não foi realizada, após a apreensão dos equipamentos e dos CDs e DVDs, a perícia prevista que deveria fazer parte dos autos.

“A descrição formalmente criminosa é de quem reproduz total ou parcial obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma, sem autorização expressa do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor, conforme o caso, ou de quem os represente; e, nestes autos, não há a descrição dessa conduta, nem muito menos quais autores e intérpretes foram copiados”, complementou.

Prefeitura de Santa Rita lança serviço para marcação de consultas por telefone
Maranhão

Iniciativa trará melhoria e eficiência no sistema de saúde do município

A Prefeitura Municipal de Santa Rita , lançou, na última terça-feira 25, um serviço inovador que trará melhoria e eficiência no sistema de saúde do município.

Trata-se do Disk Hospital, em que, a partir de agora, qualquer morador da cidade e dos povoados passa a poder marcar consultas, fazer chamadas de emergências e obter informações sobre pacientes por meio dos números: 98 98781-6107 e 98 99232-0778.

Para o prefeito da cidade, Hilton Gonçalo (PCdoB), o serviço visa modernizar a rede municipal de Saúde. “Agora o morador dos povoados distantes, não vai precisar se deslocar até a sede para marcar uma consulta. De casa, ele vai poder marcar uma consulta através do telefone”, explicou.

Além da marcação de consultas, a prefeitura também quer agilizar o serviço de emergência da cidade. Por isso, os dois números também serão utilizados para chamados que necessitam de urgência de atendimento, bem como serão disponibilizados veículos para levar pacientes até a capital maranhense para realizar procedimentos como hemodiálise ou outros tratamentos.

“Estamos disponibilizando quatro veículos, todos adquiridos com recursos próprios, para realizar o atendimento de emergência em Santa Rita e transportar pacientes se for necessário até São Luís. Estamos oferecendo mais qualidade, comodidade e um melhor atendimento para salvar a vida das pessoas em Santa Rita”, ressaltou o prefeito.

O Disk Hospital vai funcionar diariamente por 24 horas e a central de telefone vai ficar no próprio Hospital Maria Helena Freire. A unidade foi reformada e equipada recentemente, disponibilizando as especialidades de clínica médica, pediatria, ginecologia e obstetrícia, cardiologia, ortopedia e cirurgia geral.

Concurso literário marcará comemoração do Dia Estadual da Poesia
Maranhão

Evento conta com a parceria do deputado Adriano Sarney. Inscrições serão abertas no dia 28 de julho e vão até o dia 6 de agosto, pelo site da AMEI

A Associação Maranhense de Escritores Independentes (AMEI), em parceria com o deputado estadual Adriano Sarney (PV), anuncia o concurso Novos Poetas Maranhenses – Prêmio Gonçalves Dias, que marcará o Dia Estadual da Poesia, instituído pela Lei 10.545/2016, de autoria do parlamentar, a ser comemorado no dia 10 de agosto.

“É muito importante incentivar e reconhecer o valor da arte dos poetas maranhenses. No meu projeto original, estava prevista a realização, pelo poder público, de um concurso literário, mas isso foi vetado pelo Governo do Estado. Então, em parceria com a AMEI, propomos essa premiação”, explicou Adriano.

As inscrições serão abertas no dia 28 de julho e vão até o dia 6 de agosto, pelo site da AMEI. A final do concurso está marcada para o dia 10, no horário das 16h30min até 18h30min, na Livraria e Espaço Cultural AMEI, localizada no São Luís Shopping, bairro Jaracati, em São Luís.

O primeiro classificado no concurso Novos Poetas Maranhenses receberá um prêmio no valor de R$ 1 mil. A mesa de seleção dos textos e de jurados será composta por três membros, sendo um da Academia Maranhense de Letras (AML), um da Academia Ludovicense de Letras (ALL) e um da AMEI. O concurso integra a programação da 1ª Semana Maranhense de Literatura, realizada pela AMEI em parceria da Academia Ludovicense de Letras com a Federação das Academias de Letras do Maranhão (FALMA).

Lembrando que o dia 10 de agosto é também a data de nascimento do conceituado poeta Gonçalves Dias e também é o dia da fundação da AML e da ALL.

Maranhão

Meta do prefeito da cidade é certificar todas as 22 comunidades

A Prefeitura Municipal de Santa Rita iniciou, nessa segunda-feira 17, processo de registro histórico das comunidades quilombolas para obter o Selo Quilombos do Brasil,  concedido pela Fundação Cultural Palmares (FCP). A instituição é vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), e tem por objetivo promover a preservação dos valores culturais, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira.

O Selo é um certificado de origem, que tem como objetivo atribuir identidade cultural aos produtos de procedência quilombola. O manual traz informações quanto aos benefícios de uso do Selo, à solicitação de uso da marca e a sua aplicação. Dele podem se beneficiar núcleos de produção da agricultura familiar, membros das associações, cooperativas e pessoas jurídicas com empreendimentos nas comunidades reconhecidas.

O trabalho está sendo feito in loco nas comunidades, ouvindo as histórias dos moradores da localidade e catalogando imagens guardadas. Objetos preservados e enredos narrados pelos patriarcas e matriarcas locais também fazem parte do acervo que será apresentado para garantir a certificação.

Atualmente, Santa Rita possui 22 comunidades quilombolas. Destas, 13 são registradas. A meta do prefeito da cidade, Hilton Gonçalo (PCdoB), é certificar todas as comunidades.

Gonçalo, inclusive, tem histórico político de valorização e reconhecimento à importância dos remanescentes dos quilombos. No ano de 2006, por exemplo, quando ele também comandada o Executivo, foi entregue a primeira Escola Quilombola em Tempo Integral do Maranhão, localizado no povoado Fé em Deus, no município.

Prefeitura e TJ dão início à Regularização Fundiária em Ribamar
Maranhão

Processo foi iniciado na segunda-feira 17. Regularização compõe as localidades de São Brás e Macacos, que compreendem outras sete regiões

A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar e  Tribunal de Justiça do Maranhão deram início, nessa segunda-feira 17, à regularização fundiária que compõe as localidades de São Brás e Macacos, que compreendem outras sete regiões. O processo beneficiará milhares de famílias.

Para a corregedora do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Ribamar, Ticyane Palácio, que representou o presidente da Corte, desembargador Cleones Carvalho, no ato, sem a participação efetiva dos moradores e o afinco da gestão municipal na legalização da ação, a regularização não teria avançado.

“O processo começou lá em 1988 e de lá pra cá estamos percorrendo um longo caminho para que hoje tivéssemos êxito na regularização. Claro que sem a interferência do Executivo, não tem como fazer regularização fundiária das áreas, quer seja rurais ou urbanas, daí a importância de todos participarem efetivamente do processo”, ressaltou.

Em sua fala o prefeito da cidade, Luis Fernando Silva (PSDB), destacou que a titulação significa uma correção histórica além de justiça social para as famílias. “A posse dessas áreas é uma grande justiça social que alcança essas famílias que aguardam há anos o desfecho feliz de poder chamar de seu, o pedaço de chão”, reiterou o tucano.

A juíza Luíza Madeiro Nepomucena, que participou do ato representando a corregedoria do TJ-MA, enalteceu a ação e reforçou o compromisso do órgão no sucesso do processo. “Estamos unidos a esse processo de regularização, porque além de abranger a todos, é um direito adquirido por cada um de vocês”, finalizou.

Prefeitura de Ribamar entrega kits de trabalho para agentes comunitários
Maranhão

Estão sendo distribuídos 245 kits compostos por camisas, bolsa, balança, aparelho de pressão além de protetor solar

A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar entregou, na segunda-feira 10, em comemoração ao Dia Estadual do Agente Comunitário de Saúde (ACS), kits com material de trabalho para os profissionais que atuam na área. No total, estão sendo distribuídos 245 kits compostos por camisas, bolsa, balança, aparelho de pressão além de protetor solar.

Para o prefeito da cidade, Luis Fernando Silva (PSDB), o gesto significa respeito e comprometimento com o bom desempenho dos serviços de saúde no município.

“É impossível se pensar em saúde preventiva sem a participação direta do agente comunitário e, mais ainda, sem que ele tenha as condições favoráveis para o desempenho de suas funções”, destacou.

O ato marca o cumprimento de mais uma promessa de campanha do tucano.

Durante o período eleitoral, Luis Fernando havia garantido em um dos seminários “Planeja – O cidadão Decidindo” que atenderia, logo no primeiro ano de governo, essa demanda apresentada pelos agentes comunitários de saúde.

Pinheiro: Hospital Antenor Abreu ganha mais uma ambulância
Maranhão

Aquisição da unidade resultará na melhoria de atendimento à população do município

A Prefeitura Municipal de Pinheiro conseguiu adquirir mais uma ambulância para o Hospital de Média Complexidade Antenor Abreu.

Com a aquisição, os serviços de urgência da unidade de saúde garantem novo reforço, o que resultará na melhoria de atendimento à população.

Segundo o prefeito da cidade, Luciano Genésio (PP), a aquisição ambulância foi necessária para descongestionar a frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) do município, que conta com algumas ambulâncias em manutenção ou em condições precárias de circulação.

“Aqui a saúde é encarada com muita seriedade”, destacou o progressista nas redes sociais.

Além da ambulância, dentre outas ações que apontam o avanço da saúde em Pinheiro estão as reformas, ampliações e adequações em postos de saúde e nos hospitais Materno Infantil e do próprio Antenor Abreu, logo nos primeiros meses de governo. Houve ainda a ampliação da equipe médica nas unidades.

Casa de Apoio Ninar é inaugurada hoje para atendimento de crianças com microcefalia
Maranhão

Espaço da antiga Casa de Veraneio foi reformado e recebeu adaptações. Serão 58 multiprofissionais garantindo cerca de 1.260 atendimentos mensais

Com inauguração marcada para esta terça-feira 4, às 9 horas, a Casa de Apoio do Projeto Ninar é aguardada com muita expectativa por mães de crianças com problemas de neurodesenvolvimento. O espaço, que antes funcionava como Casa de Veraneio do governo estadual, foi reformado e recebeu adaptações para receber com conforto seus novos usuários, tanto da capital quanto do interior do Maranhão, e amplia o atendimento realizado no Centro de Referência em Neurodesenvolvimento, Assistência e Reabilitação de Crianças (Ninar), em São Luís.

Para transformar a Casa de Veraneio em Casa de Apoio do Projeto Ninar, o Poder Executivo estadual desenvolveu um projeto pioneiro para o segmento de neurodesenvolvimento, assistência e reabilitação de crianças.

O local passou uma reforma completa e adequada ao público da Casa de Apoio, num investimento de mais de R$ 2 milhões na adequação do espaço. Outros 200 mil ainda serão investidos, por mês, nos recursos humanos que atuarão na casa. Serão 58 multiprofissionais garantindo cerca de 1.260 atendimentos mensais, distribuídos em 1.560 horas de estímulo às crianças com problemas de neurodesenvolvimento.

A Casa de Apoio do Projeto Ninar tem capacidade para abrigar 11 adultos e 9 crianças por vez. A coordenação ficará aos cuidados da neuropediatra Patrícia da Silva Sousa, responsável pelo ambulatório de microcefalia congênita no Ninar.

Atendimento

No espaço serão oferecidos serviços de hospedagem e alimentação gratuitos nos dias de acompanhamento no Ninar; oficinas, cursos e palestras aos familiares e profissionais das crianças em tratamento.

As crianças serão atendidas pela equipe multidisciplinar composta por médicos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas, assistentes sociais, nutricionistas, farmacêuticos, educadores físicos, enfermeiros, psicólogos e psicopedagogos.

Projeto proíbe corte de energia em véspera de fim de semana e feriado
Maranhão

Proposta foi apresentada pelo deputado César Pires. Texto prevê multa de R$ 3 mil à Cemar, por reclamação

A Companhia Energética do Maranhão S.A (Cemar) pode ser proibida de interromper o serviço público de energia elétrica, em caso de falta de pagamento pelo consumidor, no dia anterior a fim de semana e feriado. É o que dispõe projeto de lei apresentado pelo deputado César Pires (DEM) na Assembleia Legislativa, no início desta semana.

De acordo com o texto, no caso de inadimplência do consumidor, a concessionária não poderá interromper o fornecimento de energia das 8 horas de sexta-feira às 8 horas da segunda-feira subsequente; nem das 8 horas do dia útil que antecede feriado nacional, estadual ou municipal às 8 horas do primeiro dia útil subsequente.

Em caso de descumprimento por parte da Cemar, a empresa poderá ser punida com advertência e multa de R$ 3 mil por reclamação, que poderá ser dobrada, no caso de reincidência. O Poder Executivo deve ser encarregado de regulamentar a matéria.

A justificativa para a apresentação da proposta, segundo César Pires, tem por base a Constituição Federal, que tem como um de seus princípios fundamentais a dignidade humana. Para o parlamentar, a interrupção do fornecimento de energia elétrica atenta com esse princípio. Ele argumenta que esse entendimento é ainda do próprio Superior Tribuna de Justiça (STJ), que a Corte teria fixado que “a suspensão desse tipo de serviço deve ser feita, quando for o caso, de modo a viabilizar a possibilidade de imediato pagamento, e também pronto retorno do seu fornecimento”.

A proposta ainda precisa ser votada e aprovada pelo Plenário da Assembleia, para ser enviada para a sanção do governador Flávio Dino (PCdoB). Atualmente, o projeto ainda se encontra na Mesa Diretora da Casa, cumprindo prazo para recebimento de emendas.

Iniciada tratativas para implantação do Colégio Militar no Parque Vitória
Maranhão

Além da unidade escolar, será implantada também a Companhia de Polícia da área

A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar deu início às tratativas para a implantação da Colégio Militar Tiradentes no bairro do Parque Vitória.

O pontapé foi dado na sexta-feira 23, pelo prefeito da cidade, Luís Fernando Silva (PSDB), em companhia do comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão, Cel. Pereira.

Segundo o tucano, a visita teve por objetivo definir ações iniciais para a instalação da escola, que será a terceira militar no município.

“Convidamos o Cel. Pereira para conhecer as instalações da escola, acomodações e demais espaços tanto interno quanto externo. Vamos agora estabelecer o protocolo para a assinatura do termo que vai celebrar a parceria, onde a prefeitura  assume a parte pedagógica e a cúpula da polícia militar assume a administrativa”, explicou o prefeito.

Além da unidade escolar, num terreno ao lado, será abrigada a Companhia de Polícia da área, subordinada ao Batalhão de Polícia do Cohatrac.

De acordo com a assessoria da prefeitura, as duas primeiras escolas militares foram implantadas no início do ano, na sede do município e a outra no Parque Jair.

Prefeitura entrega cronograma de reforma das feiras com obras até 2028
Maranhão

Determinação para início de obras ocorreu em sentença de 2012. Justiça aguardará manifestação do MP para decidir que providências serão tomadas

A Prefeitura de São Luís, administrada pelo pedetista Edivaldo Holanda Júnior, apresentou à 1ª Vara da Fazenda Pública relatório sobre a situação das feiras e mercados que deverão ser reformados por determinação da juíza Luzia Madeiro Neponucena, na ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão. Consta no documento também o cronograma de reforma, ampliação e adequação, com obras previstas para serem realizadas deste ano até 2028. A magistrada encaminhou os autos à promotora de justiça Márcia Lima Buhatem, autora da ação.

A determinação para reforma, ampliação e adequação das feiras e mercados de responsabilidade do Executivo municipal ocorreu em sentença de maio de 2012, mas a prefeitura recorreu da decisão que foi mantida por unanimidade pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça maranhense, com baixa dos autos ao juízo da 1ª Vara da Fazenda no final de maio de 2015. Somente em maio de 2017, após várias determinações da magistrada para a prefeitura cumprir a decisão, a gestão municipal apresentou o relatório situacional das feiras e o cronograma de reforma. A juíza Luzia Madeiro Neponucena disse que somente após o parecer da promotora de Justiça decidirá sobre que providências serão tomadas no processo.

De acordo com a decisão judicial, a Prefeitura de São Luís deverá reformar 27 feiras e mercados de responsabilidade do município. Consta na ação civil pública que foram firmados Termos de Comparecimento e Compromisso (TCC) para saneamento das irregularidades, mas todos foram descumpridos pela gestão municipal.

No relatório apresentado pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), comandada pelo vereador licenciado Ivaldo Rodrigues (PDT), a prefeitura informa que já foram reformados os mercados do Cruzeiro do Anil, Liberdade, Anil, Vila Palmeira, e concluída a primeira fase das obras na feira da Cohab. De acordo com o cronograma entregue à 1ª Vara da Fazenda, os serviços de reforma, ampliação e adequação das feiras do Anjo da Guarda, João Paulo, Vicente Fialho, Coroado, Bairro de Fátima, São Francisco e Cohab estão programados para ocorrer do ano de 2017 até 2020. Já os mercados da Vila Bacanga, Cohatrac, Vila Isabel, Macaúba, Tirirical, Ipem/São Cristóvão, Olho d´Água e Angelim estão com obras previstas para o período de 2021 a 2024; e os mercados do Anjo da Guarda, Vila Embratel, Santa Cruz, Santo Antônio, Monte Castelo, Forquilha, Bom Jesus e Feira da Praia Grande, de 2025 a 2028.

Mercado Central

O melhoramento das condições do mercado, segundo a prefeitura, está previsto no PAC Cidade Históricas e o processo licitatório para as obras deve ocorrer no segundo semestre deste ano. Como a Superintendência Regional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) é a responsável pelo PAC também ficará com a reforma do mercado, cabendo à Prefeitura de São Luís, por meio da Semapa, a remoção e relocação dos feirantes para que sejam realizadas as obras.

Situação das feiras

Constam no relatório fotos e dados sobre a situação de cada mercado e feira, de forma individualizada.

Foram indicados problemas nas instalações elétricas e hidráulicas, abastecimento de água e sistema de esgoto precários, paredes com rachaduras, problemas no telhado e no piso, bancas e boxes sem padronização e colocados de forma desordenada, bancas ocupando calçadas e até ruas, banheiros inadequados e sem acesso para portadores de deficiência, alimentos perecíveis como carnes sendo comercializados sem as mínimas condições de higiene, entre outras situações.

No documento, a Semapa informa quais as obras e serviços a serem serão realizados nesses locais.

Maranhão

Programa será lançado no município no próximo mês. Articulação foi feita entre Análio Júnior e Assis Filho

A Caravana do Programa ID Jovem deve chegar ao município maranhense de Caxias no dia 25 de julho, com o objetivo de oferecer maior acesso a cultura, esporte, lazer e viagens. A ação foi uma busca do coordenador municipal de Juventude, Análio Júnior, para atender pessoas com idade entre 15 a 29 anos, em situação de vulnerabilidade social.

A data do lançamento foi fechada durante contatos de articulação entre Análio e o secretário nacional de Juventude, Assis Filho.

“A Coordenação da Juventude tem procurado novas perspectivas de atuação e, numa delas, articulamos junto ao secretario Assis Filho a vinda da Caravana do ID Jovem para Caxias. Desta forma e, com o apoio irrestrito do prefeito Fábio Gentil, buscamos ações que serão diferenciais para nossos jovens”, destacou o coordenador municipal.

Em Caxias o programa deve atende mais de 25 mil jovens.

Os benefícios do programa são: meia entrada em teatro, shows e eventos esportivos, duas vagas gratuitas em viagens interestaduais e ainda duas vagas com 50% em viagens interestaduais. Os jovens de baixa renda são isentos do pagamento da taxa para emissão da carteirinha de identidade estudantil.

Luis Fernando acompanha recuperação de ruas em São José de Ribamar
Maranhão

Obras fazem parte do programa de reconstrução do município, iniciado desde o dia 1º de janeiro deste ano

O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB), acompanhou, nesta sexta-feira 16, as obras de recuperação asfáltica que estão sendo executadas pela prefeitura na rua Gomes de Castro, Avenida Beira Mar, além de ruas de acesso ao Porto do Vieira, bem como a revitalização do local.

A recuperação da infraestrutura de ruas e avenidas da cidade faz parte do programa de reconstrução do município, iniciado desde o dia 1º de janeiro deste ano.

A vistoria do tucano foi feita em companhia do secretário municipal de Recuperação da Malha Viária, Prédios e Logradouros Públicos, Hilário Ferreira; técnicos da pasta e vereadores. Luis Fernando verificou de perto os serviços que irão garantir a trafegabilidade nas vias, já que as localidades estavam comprometidas pela falta de manutenção e conservação da infraestrutura.

“Já avançamos nos serviços de recuperação das ruas e avenidas, como a Mascarenhas de Moraes, Estrada da Mata, Rua da Alegria, no Moropoia, Rua do Comércio, na Vila Flamengo, além das Vias Coletoras no Parque Vitória e tantas outras que não permitiam a passagem nem mesmo de carro pequeno. Tão logo cessem as chuvas partiremos para obras definitivas”, garantiu.

Durante a visita às obras, o prefeito de São José de Ribamar aproveitou para anunciar a revitalização da pracinha existente no Porto do Vieira.