Maranhão
Prefeitura realiza ação de limpeza e educação ambiental em praia de Ribamar
Maranhão

Ação atende a solicitação de moradores do bairro São Raimundo

A Prefeitura de São José de Ribamar realizou, na manhã dessa quarta-feira 22, ação de limpeza e educação ambiental na Praia. A ação atende a solicitação de moradores do bairro São Raimundo.

No local foi realizado o recolhimento de lixo reciclável, além de limpeza e ação de conscientização com os moradores para a conservação da região.

Durante a ação foram recolhidos resíduos de diversas espécies, entre eles latas de refrigerantes, vidros, plásticos e uma quantidade de recipientes de cerveja quebradas.

Moradora recebendo orientações durante ação

 

Operação Guarapiranguinha

Um dia antes, na terça-feira 21, técnicos da Secretaria Municipal de Ambiente, acompanhados da equipe da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), realizaram ação de levantamento de ocupação irregular da área de proteção ambiental, APA Upaon Açú. O local, que também é considerado observatório do peixe boi, vem sofrendo diversos impactos.

Um relatório com diagnósticos e impactos ambientais verificados durante a ação será encaminhado ao Ministério Público do Maranhão, para providências imediatas.

Maranhão segue entre os piores do país em saneamento básico
Maranhão

Acesso à coleta de esgoto alcança apenas 12,1% dos maranhenses; já o de abastecimento de água atende apenas 56,2% da população

No Maranhão, mais de 87% da população continua sem acesso a sistemas de esgotamento sanitário. O levantamento foi feito pelo G1 com base em dados mais recentes do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), divulgados em janeiro deste ano e referentes a 2015, primeiro ano de governo de Flávio Dino (PCdoB), que derrotou o clã Sarney um ano antes sob o discurso da mudança.

De acordo com os dados, apenas 12,1% dos maranhenses têm acesso à coleta de esgoto, o que significa que mais de 5,5 milhões de pessoas ainda utilizam alternativas para lidar com os dejetos no estado — seja por meio de uma fossa, seja jogando o esgoto diretamente em rios.

Quanto ao abastecimento de água tratada, apesar da propaganda feita pelo Palácio dos Leões com dinheiro público para promover o programa Água para Todos, apenas 56,2% da população maranhense é atendida.

Em ambos os serviços, o Maranhão segue entre os piores do país. Pelo levantamento, no que se refere à cobertura de esgoto, das 27 unidades da federação, o estado fica a frente apenas do Piauí, Amazonas, Pará, Rondônia e Amapá. Já em relação ao abastecimento de água, o Maranhão fica a frente apenas do Pará, Acre, Rondônia e Amapá.

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Os dados do SNIS utilizados pelo G1 são: “Índice de atendimento total de água” e “Índice de atendimento total de esgoto referido aos municípios atendidos com água”. Os indicadores são os mesmos utilizados pelo Instituto Trata Brasil e são os recomendados pelo Ministério da Cidades para fazer as análises.

Prefeitura de Ribamar apresenta planejamento do Carnaval e Lava Pratos 2017
Maranhão

Além da Sede e Vilas, circuitos serão realizados no Parque Vitória, Matinha, Mata Grande, Vila Sarney Filho,Turiúba e Nova Terra

A Prefeitura de São José de Ribamar apresentou, em reunião manhã dessa sexta-feira 10, com representantes do Corpo de Bombeiros do Maração e das polícias Civil e Militar, o planejamento do Carnaval e Lava Pratos 2017.

Durante o encontro, o prefeito da cidade, Luis Fernando Silva (PSDB), destacou o decreto de n.º 1.220, de 31 de janeiro de 2017, que contempla todas as recomendações feitas pelo Ministério Público sobre o Carnaval, especialmente nos cuidados com a questão da segurança, que é um fator prioritário.

“O Decreto atende as recomendações da Promotoria de Justiça Especializada de nosso município, e dispõe sobre a regulamentação e licenciamento dos eventos públicos, atividades de fiscalização, sob a competência do município, durante o período carnavalesco”, detalhou o prefeito.

Uma comissão de secretários foi designada pelo tucano para integrar a gestão do carnaval. No total, cerca de doze secretarias deverão fazer parte da força de trabalho para organização da edição do Carnaval e Lava Pratos em Ribamar. Para manter a segurança e a ordem durante as festas momescas, além da Guarda Municipal, a prefeitura contará também com o reforço das policias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e apoio do Conselho Tutelar.

De acordo com o comandante do 13º Batalhão de policia militar, cel. Alexandre Francisco, que participou da reunião, a segurança será rigorosa com o destacamento de cerca de 500 homens.

“Além da segurança para os dias do carnaval também destacaremos um efetivo maior de homens para garantir a tranquilidade durante o Lava Pratos além de 80 viaturas e motos que darão o suporte necessário”, garantiu.

A prefeitura ribamarense, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, também disponibilizará serviços médicos de emergência durante a temporada pré carnavalesca, carnaval e pós carnaval.

Carnaval e Lava Pratos

Durante o encontro, o secretário adjunto da secretaria municipal de turismo, cultura, esporte e lazer, Paulo Leite, explicou como será a programação e o esquema adotado para os circuitos da folia no município.

“Esta é uma festa tradicional que precisa ser resgatada, principalmente para a população dos bairros distantes da sede. Este ano, além da Sede e Vilas, teremos circuitos em outros seis endereços distintos como: Parque Vitória, Matinha, Mata Grande, Vila Sarney Filho,Turiúba e Nova Terra”, reiterou.

A 71ª edição do Carnaval do Lava Pratos será realizada nos dias 04 e 05 de março no Parque Municipal do Folclore Therezinha Jansen, na orla marítima da sede da cidade.

Maranhão

Postagem foi disseminada nas redes sociais

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A Universidade Ceuma divulgou mensagem em que condena a disseminação de um conteúdo falso que tenta, de forma maldosa, vincular a renomada instituição a recente e lamentável acontecimento da política brasileira.

Propagada em redes sociais, a postagem em nada condiz com a realidade do Ceuma, que sempre primou pela excelência do ensino, pelo rigor no cumprimento das normas e diretrizes acadêmicas e pela ética nas relações com todas as instâncias, nas esferas pública e privada.

Show de Zeca Baleiro no Carnaval de São Luís vai custar R$ 100 mil
Maranhão

Contrato foi fechado entre a Sectur e a Ponto de Bala Produções e Editora Musical. Apresentação do cantor maranhense será no 28 de fevereiro, no Centro Histórico

Custará aos cofres públicos o total de R$ 100 mil — e não à Skol, por meio da Lei de Incentivo à Cultura, como divulgado por setores do Palácio dos Leões — o cachê pelo show que o cantor e compositor maranhense Zeca Baleiro realizará em São Luís, pelo Carnaval de 2017.

A informação está publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), caderno Terceiros, do 30 de janeiro último — que desmente, ainda, a participação dos cantores Chico César e Fafá de Belém num bloco carnavalesco com Baleiro.

O dinheiro será pago à empresa Ponto de Bala Produções e Editora Musical Eireli - Epp, de São Paulo, por meio de acordo homologado deste o dia 19 do mês passado, com inexibilidade de licitação, pelo secretário de Estado da Cultura e Turismo, Diego Galdino, e o representante da empresa, José de Ribamar Coelho dos Santos.

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Segundo agenda divulgada pelo Palácio dos Leões, o evento está marcado para acontecer no próximo dia 28, no Centro Histórico da capital.

O patrocínio ficará, até então, todo por conta do Supermercado Mateus — que passou a bancar festas promovidas pelo Palácio após o seu proprietário, Ilson Mateus Rodrigues, ter sido envolvido pela Secretaria de Transparência e Controle na chamada “Máfia da Sefaz”, nome dado ao suposto esquema fraudulento de concessão de isenções fiscais pela Secretaria da Fazenda a empresas que atuam no Maranhão.

Raízen anuncia investimentos de R$ 200 milhões no Maranhão
Maranhão

Empresa vai construir uma base de distribuição de combustíveis no Porto de Itaqui. Projeto deverá estar concluído dentro de dois anos

O Maranhão poderá se transformar em um dos maiores polos de armazenamento de líquidos do país, após a assinatura do termo de compromisso entre o Palácio dos Leões e a empresa Raízen, realizado recentemente. Com a assinatura, serão investidos R$ 200 milhões na construção de um de terminal de armazenamento de líquidos na retroárea do Porto do Itaqui, área do Distrito Industrial de São Luís.

A tratativa realizada por meio da Secretaria de Indústria e Comércio (Seinc), após diversas discussões, teve a finalidade de que a empresa assegure a contratação de mão de obra maranhense durante as obras e operação do terminal, além de contrapartidas, como a construção de escolas e participação do Programa ‘Mais Produtivo’, visando a contratação de produtos e serviços de empresas locais, além de doação de um caminhão ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia do Maranhão (IMEQ), contribuindo para o desenvolvimento e execução da política metrológica e da qualidade de produtos e serviços.

O grupo, que já investe na região conhecida como Matopiba (resultado de um acrônimo criado com as iniciais dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), onde a fronteira agrícola para cana-de-açúcar é explorada e se consolida como importante atividade de negócios, também utiliza o Porto do Itaqui, para distribuir diesel e gasolina por várias regiões do país.

“Com essa iniciativa do projeto e apoio do Governo do Estado pretendemos mais que dobrar a capacidade da Raízen, de expedição ferroviária a partir do Porto do Itaqui. Mas estamos investindo fora da área do porto organizado, o que permite que a gente faça investimentos atualizados em relação a produtividade, dobrando a capacidade de expedição”, afirmou Nilton Gabardo, diretor de desenvolvimento de infraestrutura da Raízen.

Com os investimentos, a empresa, a partir do Porto do Itaqui, vai atender o interior do Maranhão, Piauí e Sudoeste do Pará. Desde 2011, a Raízen tenta realizar o investimento no Estado, mas as limitações regulatórias do porto organizado não permitiam.

Segundo Nilton Gabardo, a nova ambiência favorável aos negócios do Maranhão, foi crucial para que os investimentos possam ser concretizados. “As tratativas com Governo do Estado e a eficiência da Secretaria de Indústria e Comércio, desde o começo foram excepcionais e chamaram a atenção da gente. Foi essencial a postura do Governo do Estado, pois ela permitiu de uma forma inteligente que viabilizássemos os investimentos. Com a iniciativa e devemos partir para construção o mais rapidamente”, reiterou.

Com previsão para a entrega da primeira fase do terminal para o final de 2017, o empreendimento irá gerar 207 empregos, além de dar apoio e fomento ao setor sucroalcooleiro do Maranhão. “Há algum tempo estamos viabilizando por meio de tratativas a instalação do terminal da Raízen no estado. Temos prospectado uma série de investimentos para gerar não só emprego e renda, mas também, ajudar a desenvolver diversos negócios”, afirmou o secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo.

Mercado

Considerada a maior produtora global de açúcar e etanol de cana, e uma das maiores distribuidoras de combustíveis do Brasil, a Raízen foi criada a partir da junção de parte dos negócios da Shell e Cosan. Com a aprovação da lei que desobriga a Petrobras de ser a operadora de todos os blocos de exploração do pré-sal no regime de partilha de produção, outras empresas podem importar combustíveis de outros países, o que dinamiza o mercado.

Acusados da morte do advogado Brunno Matos serão julgados nesta quinta
Maranhão

Serão julgados pelo 2º Tribunal do Júri Carlos Marão Filho, Diego Polary e João José Gomes

Será realizado nesta quinta-feira 2, no Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau, o julgamento dos três envolvidos na morte do advogado Brunno Eduardo Matos Soares; e tentativa de homicídio do irmão dele, Alexandre Matos; e do amigo Kelvin Kim Chiang, crimes ocorridos na madrugada do dia 06 de outubro de 2014, no bairro do Olho d'Água, em São Luís. Serão julgados pelo 2º Tribunal do Júri os acusados Carlos Humberto Marão Filho, Diego Henrique Marão Polary e João José Nascimento Gomes. A informação é do Núcleo de Comunicação do Fórum de São Luís.

Consta na denúncia do Ministério Público que o homicídio e as duas tentativas de homicídio foram resultados de uma discussão, decorrente de quebra de retrovisores de alguns veículos que estariam obstruindo o acesso à garagem da residência do acusado Marão Filho, localizada na Rua dos Magistrados, no bairro do Olho d’Água. Brunno Matos foi morto a golpe de faca. Alexandre Matos e Klevin Chiang também foram feridos com arma branca.

Carlos Marão Filho foi pronunciado pela suposta participação na morte do advogado Brunno Matos; o vigilante João José Nascimento Gomes, pela suposta prática de homicídio do advogado e tentativa de homicídio contra Kelvin Chiang; e Diego Polary, pela suposta prática de crime de homicídio de Brunno Matos e tentativa de homicídio contra Alexandre Matos.

A sessão de julgamento, no próximo dia 02 de fevereiro, será presidida pelo juiz titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís, Gilberto de Moura Lima, e ocorrerá no auditório do Fórum Desembargador Sarney Costa. Atuarão na acusação o promotor de justiça Rodolfo Soares dos Reis, com os assistentes da acusação advogados Meihem Ibrahim Saad Neto e Rafael Moreira Sauaia. A defesa dos acusados ficará com o defensor público Marcus Patrício Soares Monteiro e os advogados Ítalo Leite e Benevenuto Serejo.

O julgamento está marcado para começar às 8 horas e 30 minutos, sem previsão de horário para terminar. Serão ouvidas as duas vítimas e 13 testemunhas de defesa e de acusação e interrogados os três réus. Serão ouvidos também o delegado Márcio Fábio Dominici, responsável pelo inquérito policial do caso; os médicos legistas do Instituto Médico Legal (IML), Fábio Antônio Costa Alves Magalhães e Giuliano Peixoto Campelo; a perita criminal Michelle Rose Santos Almeida (Icrim); o perito em criminalística forense, Sérgio Andrés Hernandéz Saldias; além dos policiais militares Júlio César Sousa Pereira e Maikon Fontes da Silva.

O crime

Conforme a denúncia feita pelo promotor de justiça Agamenon Batista de Almeida Júnior, a discussão iniciou após o advogado Brunno Matos tomar satisfação com Marão Filho acerca do dano que esse teria causado no seu veículo. Ambos teriam ido às vias de fato, situação que atraiu para o local as vítimas Alexandre Matos, Kelvin Kim Chiang e a testemunha Wesley Carvalho, no intuito de defenderem o advogado, resultando no envolvimento deles na briga.

Segundo se depreende da denúncia, no momento das agressões mútuas, chegou ao local o vigilante João José Nascimento, que partiu para cima das vítimas com a intenção de defender Marão Filho que continuou com as agressões mesmo após os rapazes terem sido esfaqueadas. Dessa briga generalizada, Brunno Matos faleceu e Alexandre Matos e Kelvin Chiang sobreviveram após serem submetidos a intervenções cirúrgicas.

Pronúncia dos acusados

Em sua decisão proferida em agosto de 2015,a juíza Samira Barros Heluy, que na época respondia pela 2ª Vara do Tribunal do Júri, afirmou que havendo prova da existência de crimes dolosos contra a vida, com indícios da autoria, e inexistindo prova inquestionável de qualquer excludente de criminalidade, os acusados seriam submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri Popular. Os réus recorreram da decisão, mas em março de 2016 a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão manteve decisão de pronúncia da juíza para que eles fossem submetidos a júri popular. O colegiado seguiu entendimento do desembargador Joaquim Figueiredo, relator do processo.

A juíza Samira Barros Heluy afirmou, em sua decisão de pronúncia, que deixou de determinar a prisão dos três acusados antes do julgamento, em razão de terem eles comparecido a todos os atos processuais, sem embaraçar a instrução, não havendo elementos, naquele momento, apontando que a liberdade deles seja fator de risco para a sociedade.

A magistrada ressaltou que a peça inicial mencionou a conduta de cada réu e as circunstâncias em que ocorreram os crimes, embasando a imputação contra Diego Polary nas declarações prestadas pelas vítimas sobreviventes e pela testemunha ocular Wesley Carvalho, na fase inquisitorial, declarações que foram ventiladas durante a instrução do processo, permitindo o pleno exercício da ampla defesa do referido acusado.

Ka’apor enfrenta madeireiros, Funai e criminalizações em defesa da TI Alto Turiaçu
Maranhão

Em abril de 2015, líder indígena foi assassinado com dois tiros nas costas. Em dezembro do mesmo ano, cerca de 60 madeireiros invadiram a aldeia Turizinho e sequestraram uma índia adolescente

Do CIMI

Entre 2013 e 2016, a Guarda Florestal organizada pelos Ka'apor fechou 14 ramais madeireiros no interior da Terra Indígena Alto Turiaçu, localizada no Maranhão. O impacto gerado nos ganhos ilegais dos patrões da madeira trouxe consequências ao povo. Em abril de 2015, o indígena Eusébio Ka'apor foi assassinado com dois tiros nas costas. Em dezembro do mesmo ano, cerca de 60 madeireiros invadiram a aldeia Turizinho. Na ação, a adolescente Iraúna Ka'apor acabou sequestrada pelos madeireiros — e segue desaparecida apesar das denúncias feitas à Polícia Federal.

Para este ano, o Conselho de Gestão do povo não espera algo diferente. “Estamos fazendo esse trabalho sozinhos. A Funai, que deveria nos ajudar, só tem atrapalhado", explica Itahu Ka'apor. Divisão interna e criminalização de apoiadores do povo são algumas das intervenções dos agentes do órgão indigenista denunciadas pelos indígenas. No último mês de dezembro, quatro indigenistas foram proibidos judicialmente de entrar na Terra Indígena Alto Turiaçu.

“São pessoas que nos apoiam e respondem por isso. O Conselho de Gestão não foi consultado sobre essa decisão. A Funai tinha era que impedir a entrada dos madeireiros, não de quem nos ajuda a construir um projeto de vida diferenciado, com autonomia”, enfatiza Itahu. Para o Conselho, por trás do impedimento judicial está o interesse dos madeireiros. Entendendo a decisão como desproposital, o juiz José Carlos do Vale Madeira da 3 Vara Federal de São Luís a tornou sem efeito.

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Nesta quinta-feira, 26, os integrantes do Conselho foram a São Luís denunciar o episódio em conversas com órgãos estaduais e federais, incluindo demandas com o Programa Nacional de Defensores de Direitos Humanos. “A Funai tem dito que estamos divididos. Não estamos. Das 17 aldeias, 14 apoiam o Conselho de Gestão. As outras três caíram na conversa de que o povo tem de ter cacique e a Funai nomeou um. Quem nos divide é a Funai, que não respeita a forma de organizar do povo”, diz.

A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) segue a mesma linha da Funai. No final de novembro, os Ka'apor ocuparam por três dias o Pólo Base de Saúde em Zé do Doca. “Entre 2015 e 2016, 40 Ka'apor morreram por desassistência. Nossas aldeias tem muitos problemas de saúde. Pacientes estão se encaminhando por conta aos hospitais, onde sofrem discriminação. Queremos outros profissionais, um melhor atendimento. Por isso o protesto. Não dá pra ver quieto parente morrendo”, pondera Gilmar Ka'apor.

Como resposta, os Ka'apor foram atacados pelos órgãos federais e o episódio serviu para a ação de banimento judicial dos quatro indigenistas da Terra Indígena Alto Turiaçu. “Era por conta da nossa saúde indígena e aproveitaram para tentar enfraquecer o Conselho de Gestão e o nosso projeto de vida autônomo. É esse projeto que tem protegido a terra dos madeireiros e nos feito avaliar de forma crítica as políticas públicas pro povo indígena”, pontua Itahu.

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Os caminhos da madeira

Há alguns anos, os Ka'apor mudaram as perspectivas de organização do povo. Acabaram com o regime de caciques e criaram o Conselho de Gestão Ka'apor, além de conselhos locais para cada uma das 17 aldeias. “O principal objetivo era fortalecer o nosso jeito de ser, tomar decisões coletivas e proteger o território dos invasores, principalmente madeireiros”, diz Itahu. O chamado “projeto de vida” acabou por ser responsável pela formação da Guarda e toda resistência aos madeireiros.

A retirada ilegal da madeira passou a sofrer resistência organizada, com os guardas percorrendo o território, destruindo acampamentos madeireiros, incendiando tratores e fechando ramais. Os Ka'apor passaram a expulsar os invasores, varrendo-os de mais de uma dezena de porções da terra tradicional. A quantidade de madeireiras instaladas nos municípios da região diminuiu, mas não acabou. “Hoje eles estão concentrados pro lado do povoado de Vitória da Conquista, município de Zé Doca. Exatamente onde estão as três aldeias que a Funai criou cacique e faz fofoca”, afirma Itahu.

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Os indígenas afirmam que nessa região a movimentação madeireira ocorre 24 horas. Para quem quiser ver, mas nada é feito. Na verdade é o local de livre trânsito que restou aos madeireiros. Todos os demais são fiscalizados, com ramais antes abertos para as cidades de Centro do Guilherme, Santa Luzia e Governador Lúcio Freire. Um deles, o Ramal 45, é onde constantemente os Ka'apor sofrem ameaças e emboscadas. Ou seja, mesmo com a Guarda os madeireiros ainda tentam entrar na terra indígena.

“Trabalho do guarda florestal vai continuar. Por isso a gente não aceita venda ilegal de madeira. Estamos fechando ramais. Se entrar, vamos fazer nosso trabalho porque temos de defender o nosso território. A Funai tem que somar, mas só tem trazido problemas”, explica Itahu. O indígena destaca que o povo não quer voltar ao passado, quando os madeireiros levavam bebidas alcoólicas, drogas e violência às aldeias.

“Vivíamos mal. Hoje estamos fortalecidos, inclusive na educação escolar e alimentos diferenciados, da gente”. A Funai, conforme os indígenas, decidiu abandoná-los por tais escolhas. “Desde agosto de 2016 fecharam a CTL (Coordenação Técnica Local) e ninguém sabe se alguém assumiu, não fomos informados de nada. Estamos perdidos, sem informação. Sobre a questão da aposentadoria, não sabemos de nada, nunca mais falaram com a gente”.

Itahu complementa: “Não temos caciques dentro da terra indígena, só o Conselho de Gestão e os conselhos das aldeias. Vamos continuar conforme a maneira do nosso povo. Comida, escola, vida, organização: tudo diferenciado. Não vamos aceitar essa intervenção que nos enfraquece, tenta nos dividir e coloca madeireiro dentro do território”.

Odebrecht é multada por fornecer água imprópria em Paço, Ribamar e Raposa
Maranhão

Empresa tem o prazo de dez dias para recorrer ou efetuar o pagamento de R$ 443,5 mil

A Odebrecht Ambiental foi multada pelo Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do Maranhão em R$ 443,5 mil, por fornecer água imprópria para o consumo nos municípios de Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa. A empresa tem o prazo de dez dias para recorrer ou efetuar o pagamento.

A empresa vinha sendo investigada pelo Procon-MA desde 2016, após denúncias de consumidores quanto à qualidade da água. À época, testes feitos pela Vigilância Sanitária no início do ano passado chegaram a confirmar a presença de coliformes na água fornecida para algumas regiões dos três municípios, com destaque para o bairro do Paranã.

Em sua defesa, a Odebrecht contestou os resultados sanitários obtidos, alegando que tanto os laudos emitidos pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), quanto pela própria Odebrecht, demonstram que a qualidade da água atende os padrões exigidos pelo Ministério da Saúde.

Contudo, as áreas examinadas pela UFMA são diversas das que foram avaliadas pela Vigilância Sanitária.

Além de ser condenada ao pagamento da multa, a Odebrecht Ambiental deverá, ainda, apresentar soluções para o problema e plano de melhorias de curto, médio e longo prazo para o tratamento e desinfecção da água fornecida em Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa. A não apresentação de recurso e a falta de pagamento da multa ensejarão a inscrição da empresa na dívida ativa do Estado para subsequente cobrança executiva.

Prefeitura garante na Justiça 60% da frota em circulação nesta segunda-feira
Maranhão

Multa será de R$ 10 mil por hora para a empresa ou consórcio que descumprir a decisão

A Prefeitura de São Luís obteve na Justiça, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), decisão favorável à população com relação à greve dos trabalhadores rodoviários, caso os rodoviários confirmem a paralisação prevista para esta segunda-feira 23, motivada por questões trabalhistas entre os rodoviários e as empresas do setor de transporte.

Com a decisão, fica assegurada a circulação de pelo menos 60% da frota na capital. A multa será de R$ 10 mil por hora para a empresa ou consórcio que descumprir a decisão.

A determinação foi proferida pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), desembargador James Magno Araújo Farias. No documento, ele reforça que o sistema de transporte constitui serviço de suma importância para a população. “O movimento grevista somente pode ser exercido de forma legítima, quando envolve atividade de natureza essencial, se for garantida a prestação dos serviços indispensáveis com o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade”, afirma a decisão.

A Ação de Tutela Cautelar Antecedente ajuizada pela prefeitura já havia requerido a manutenção do serviço, argumentando o caráter essencial do serviço de transporte público e, entre outros fatores, o fato de que, no caso da paralisação, os sindicatos não informaram o percentual dos trabalhadores que deverão permanecer em atividade.

PM-MA invade casa sem mandado judicial e destrói tudo
Maranhão

Denúncia é do advogado Diogo Cabral. Ele cobrou do governador Flávio Dino o fim desse tipo de ação

Pelo menos quatro agentes da Polícia Militar do Maranhão invadiram a casa de uma mulher na periferia de São Luís, na noite dessa quinta-feira 12, sem mandado judicial e destruíram a residência. A denúncia foi publicada no Twitter pelo militante e advogado da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), Diogo Cabral, em postagem direcionada ao governador Flávio Dino (PCdoB).

“Flávio Dino, determine que a PMMA cumpra os preceitos do Estado Democrático de Direito e que não invada casas de cidadãos de bem da periferia. Ontem 4 policiais invadiram a casa de uma trabalhadora, negra, da periferia de São Luís. Destruíram tudo, sem mandado judicial”, postou.

Segundo julgamento mais recente do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre esse tipo de situação, de novembro de 2015, a invasão pode ter sido ilegal. Pelo entendimento firmado, a possibilidade da polícia invadir residências sem a necessidade de mandados pode ser executado apenas em situações que envolvam depósito ou porte de drogas, extorsão mediante sequestro e cárcere privado, ou seja, situações que exigem ação imediata da polícia.

Ainda em publicações direcionadas ao governador do Maranhão, Cabral denunciou que invasões da PM-MA em residências na periferia da capital, sem posse de mandados judiciais, são práticas constantes. Para ele, além de refém das facções criminosas, a população fica, ainda, à mercê a truculência policial.

“Essa prática é cotidiana na periferia de SLZ e as pessoas que ali moram são reféns de facções e da truculência policial. Flávio Dino, a lógica de guerra às drogas, além de encarcerar em massa, viola direitos, solapa garantias individuais e Mata”, disse o advogado.

Maranhão

Estado da criança é grave. Ela precisa de tratamento em um centro especializado, que fica em Recife

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O casal Camila Rolim e André Felipe, pais do pequeno João Lucas, de apenas três anos, pedem ajuda para o tratamento da criança com leucemia.

De acordo com os familiares, o estado da criança é grave e por isso ela precisa de tratamento em um centro especializado Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP), que fica em Recife (PE), com urgência. Na capital pernambucana, tentarão um tratamento a partir de células tronco que podem ser retiradas do cordão umbilical na hora do parto – Camila está grávida de um irmãozinho do João Lucas e essa é uma grande chance de cura da criança.

A equipe médica, inclusive, já espera pelo pequeno João, porém ele necessita ir com outra equipe de médicos, recebendo hidratação e acompanhamento durante a viagem, que deve ainda ser em um avião fretado. E só essa viagem custa R$ 40 mil.

O caso é realmente urgente e a família precisa de ajuda. Qualquer oração e doação financeira é válida.

Segue dados da conta bancária da mãe do João Lucas:

Nome: Camila Gonçalves Rolim
Banco: Banco do Brasil S/A
Agência: 4288-9
Conta Corrente: 23328-5
CPF: 027.994.923-55

Tremor de terra é sentido na capital e várias cidades do Maranhão
Maranhão

Epicentro foi registrado em Vargem Grande. Em São Luís, prédios foram evacuados devido ao pânico causado com o abalo sísmico

A capital e quase 10 municípios do interior do Maranhão sofreram um abalo sísmico de 5.0 graus na escala Richter, por volta das 9h45min desta terça-feira 3.

De acordo com o Centro de Sismologia da Universidade de São Paulo (USP) e o Observatório Sismológico da UnB (Universidade de Brasília), o epicentro foi registrado na cidade de Vargem Grande, sendo sentido ainda nos municípios de Itaperucu, Urbano Santos, Nina Rodrigues, Belágua, Axixá, São Benedito do Rio Preto, Imperatriz e Timon.

O abalo durou cerca de 15 segundos.

Em São Luís, relatos dão conta de que o tremor foi sentido na região dos bairros do Calhau, Renascença, Ponta do Farol, Cohama, Ipase, Recanto dos Vinhais, Turu e Coheb. Devido ao pânico causado, alguns prédios — como a sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e o 7º Juizado Especial, ambos na capital — foram evacuados.

Os abalos também foram sentidos em Teresina, capital do Piauí.

Trânsito da Avenida Litorânea será alterado para as festas de fim de ano
Maranhão

Intervenção foi divulgada pela SMTT. Tráfego ficará proibido em alguns trechos

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) vai realizar alterações no trânsito e nos transportes urbanos da capital, em função das festividades de fim de ano em São Luís. As ações de disciplinamento ocorrerão nas vias de acesso à orla marítima com acesso pela Avenida dos Holandeses, concentrando-se na Avenida Litorânea, onde haverá um trecho interditado no local de concentração do tradicional evento de Réveillon.

Segundo divulgado pela SMTT, na Avenida Litorânea, o trecho compreendido entre o retorno próximo ao Bar Pioneiro até a Ponte sobre o Rio Pimenta (cruzamento da Rua das Graças e Rua Vale Rio Pimenta – Parque Atlântico), local onde ocorrerá a festa de Réveillon, ficará proibido o tráfego, bem como o acesso de veículos nas transversais da área a partir das 5 horas do dia 31 de dezembro de 2016 até às 5 horas do dia 2 de janeiro de 2017.

Neste período, o ingresso na área interditada se restringirá aos carros de serviços do evento, devidamente credenciados, veículos da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes e veículos da Limpeza Urbana, além de viaturas da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e ambulâncias.

Procon e Vigilância interditam restaurante “O Capote” por má conservação de alimentos
Maranhão

Estabelecimento ficará fechado ao público até que se regularize

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do Maranhão e a Vigilância Sanitária de São Luís interditaram, nesta segunda-feira 26, o restaurante “O Capote”, localizado na Rua Aririzal, no Vicente Fialho, por irregularidades quanto à conservação de alimentos.

O estabelecimento ficará fechado ao público até que se regularize. A ação visa proteger o bem-estar dos consumidores.

Segundo o Procon-MA, os responsáveis pelo restaurante “O Capote” têm agora o prazo de 10 dias para comprovar as adequações referente aos demais itens exigidos.

Confira o calendário de feriados dos servidores públicos do MA em 2017
Maranhão

Datas foram publicadas no Diário Oficial do Estado da última terça-feira 20

O calendário oficial de 2017 terá pelo menos quatro feriadões para os servidores públicos estaduais. Por meio de decreto, o governador Flávio Dino (PCdoB) definiu também as datas consideradas como pontos facultativos. A medida está publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) da última terça-feira 20.

Dos 12 feriados nacionais e seis pontos facultativos previstos pelo Palácio dos Leões para o próximo ano, oito datas estão localizadas entre segundas e sextas-feiras, incluindo Dia do Trabalho, Adesão do Maranhão à Independência do Brasil, Aniversário de São Luís e Natal. Apenas a Confraternização Universal, no dia 1º de janeiro; e a Páscoa, em 16 de abril, ficaram para finais de semana.

Os dirigentes das fundações de direito privado mantidas pelo Estado, sociedades de economia mista e subsidiárias também poderão adotar ponto facultativo e meio expediente, “desde que sejam mantidos os serviços essenciais” — que não deverão ser prejudicados, de acordo com o decreto.

Confira os feriados e pontos facultativos previstos pelo governo do Estado em 2017:

Feriados nacionais:

1º de janeiro: Confraternização Universal (domingo)
28 de fevereiro: Carnaval (terça-feira);
14 de abril: Sexta-Feira da Paixão (sexta-feira)
16 de abril: Páscoa (domingo)
21 de abril: Tiradentes (sexta-feira)
1º de maio: Dia do Trabalhador (segunda-feira)
15 de junho: Corpus Christi (quinta-feira)
7 de setembro: Independência do Brasil (quinta-feira)
12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (quinta-feira)
2 de novembro: Dia de Finados (quinta-feira)
15 de novembro: Proclamação da República (quarta-feira)
25 de dezembro: Natal (segunda-feira)

Pontos facultativos:

27 de fevereiro: Carnaval (segunda-feira)
1º de março: Quarta-feira de Cinzas (quarta-feira)
13 de abril: Quinta-feira Santa (quinta-feira)
16 de junho: Não informado (sexta-feira)
28 de julho: Adesão do Maranhão à Independência do Brasil (sexta-feira)
8 de setembro: Aniversário de São Luís (sexta-feira)

Polícia Federal deflagra operação “ASAS” em Rosário
Maranhão

Cerca de 30 policiais federais cumprem seis mandados de busca e apreensão

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira 25, na cidade de Rosário, a Operação “ASAS”, com o objetivo de combater a caça ilegal em Área de Soltura de Animais Silvestres – “ASAS” – localidade utilizada pelo IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) para quarentena, triagem e reabilitação de animais apreendidos com o objetivo de retorno à natureza.

Cerca de 30 policiais federais, em trabalho conjunto com servidores do IBAMA, cumprem seis mandados de busca e apreensão na residência de caçadores da região com o objetivo de reunir provas da atividade cinegética, e, eventualmente, prender em flagrante quem estiver de posse de arma de fogo sem autorização legal (art. 12 da Lei nº 12.830/06), e possuir em cativeiro animal silvestre sem autorização do órgão competente (art. 29 da Lei nº 9605/98).

Animais silvestres encontrados pela PF durante a operação em Rosário
Divulgação Comércio ilegal Animais silvestres encontrados pela PF durante a operação em Rosário

Em 2009, a Operação Oxóssi, que atuou em nove estados da Federação, desarticulou uma organização criminosa internacional de tráfico de animais silvestres. Na ocasião, duas pessoas foram presas no Maranhão, e responderam por crime ambiental, receptação, contrabando e formação de quadrilha. Os homens eram responsáveis pela venda de animais silvestres no exterior e para o comércio em feiras do Rio de Janeiro. No Maranhão, saíam principalmente aves silvestres.

Segundo a Organização Não Governamental (ONG) WWF-Brasil, o Brasil possui um grande comércio interno de animais, que sustenta os traficantes que agem no país e servem como intermediários para os traficantes internacionais. Há pesquisas que apontam que o comércio ilegal de animais movimenta cerca de 10 bilhões de dólares por ano em todo o mundo.

O tráfico de animais silvestres é por muitos considerado a terceira atividade criminosa com maior movimentação financeira, perdendo tão-somente para o tráfico de drogas e o comércio ilícito de armas e munições.

A principal rota do tráfico de animais silvestres no Brasil começa nas regiões Norte e Nordeste, com a retirada de espécies da natureza, e segue até o grande mercado consumidor da fauna no país, a região Sudeste.

De acordo com dados do Ibama, os estados brasileiros onde ocorre a maior parte das capturas de animais são: Maranhão, Bahia, Ceará, Piauí e Mato Grosso. Já os estados com o maior mercado consumidor são: Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro. O instituto também aponta que, no Brasil, as aves são as mais comuns em apreensões de tráfico.