Maranhão
PM-MA invade casa sem mandado judicial e destrói tudo
Maranhão

Denúncia é do advogado Diogo Cabral. Ele cobrou do governador Flávio Dino o fim desse tipo de ação

Pelo menos quatro agentes da Polícia Militar do Maranhão invadiram a casa de uma mulher na periferia de São Luís, na noite dessa quinta-feira 12, sem mandado judicial e destruíram a residência. A denúncia foi publicada no Twitter pelo militante e advogado da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), Diogo Cabral, em postagem direcionada ao governador Flávio Dino (PCdoB).

“Flávio Dino, determine que a PMMA cumpra os preceitos do Estado Democrático de Direito e que não invada casas de cidadãos de bem da periferia. Ontem 4 policiais invadiram a casa de uma trabalhadora, negra, da periferia de São Luís. Destruíram tudo, sem mandado judicial”, postou.

Segundo julgamento mais recente do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre esse tipo de situação, de novembro de 2015, a invasão pode ter sido ilegal. Pelo entendimento firmado, a possibilidade da polícia invadir residências sem a necessidade de mandados pode ser executado apenas em situações que envolvam depósito ou porte de drogas, extorsão mediante sequestro e cárcere privado, ou seja, situações que exigem ação imediata da polícia.

Ainda em publicações direcionadas ao governador do Maranhão, Cabral denunciou que invasões da PM-MA em residências na periferia da capital, sem posse de mandados judiciais, são práticas constantes. Para ele, além de refém das facções criminosas, a população fica, ainda, à mercê a truculência policial.

“Essa prática é cotidiana na periferia de SLZ e as pessoas que ali moram são reféns de facções e da truculência policial. Flávio Dino, a lógica de guerra às drogas, além de encarcerar em massa, viola direitos, solapa garantias individuais e Mata”, disse o advogado.

Maranhão

Estado da criança é grave. Ela precisa de tratamento em um centro especializado, que fica em Recife

joao-lucas

O casal Camila Rolim e André Felipe, pais do pequeno João Lucas, de apenas três anos, pedem ajuda para o tratamento da criança com leucemia.

De acordo com os familiares, o estado da criança é grave e por isso ela precisa de tratamento em um centro especializado Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP), que fica em Recife (PE), com urgência. Na capital pernambucana, tentarão um tratamento a partir de células tronco que podem ser retiradas do cordão umbilical na hora do parto – Camila está grávida de um irmãozinho do João Lucas e essa é uma grande chance de cura da criança.

A equipe médica, inclusive, já espera pelo pequeno João, porém ele necessita ir com outra equipe de médicos, recebendo hidratação e acompanhamento durante a viagem, que deve ainda ser em um avião fretado. E só essa viagem custa R$ 40 mil.

O caso é realmente urgente e a família precisa de ajuda. Qualquer oração e doação financeira é válida.

Segue dados da conta bancária da mãe do João Lucas:

Nome: Camila Gonçalves Rolim
Banco: Banco do Brasil S/A
Agência: 4288-9
Conta Corrente: 23328-5
CPF: 027.994.923-55

Tremor de terra é sentido na capital e várias cidades do Maranhão
Maranhão

Epicentro foi registrado em Vargem Grande. Em São Luís, prédios foram evacuados devido ao pânico causado com o abalo sísmico

A capital e quase 10 municípios do interior do Maranhão sofreram um abalo sísmico de 5.0 graus na escala Richter, por volta das 9h45min desta terça-feira 3.

De acordo com o Centro de Sismologia da Universidade de São Paulo (USP) e o Observatório Sismológico da UnB (Universidade de Brasília), o epicentro foi registrado na cidade de Vargem Grande, sendo sentido ainda nos municípios de Itaperucu, Urbano Santos, Nina Rodrigues, Belágua, Axixá, São Benedito do Rio Preto, Imperatriz e Timon.

O abalo durou cerca de 15 segundos.

Em São Luís, relatos dão conta de que o tremor foi sentido na região dos bairros do Calhau, Renascença, Ponta do Farol, Cohama, Ipase, Recanto dos Vinhais, Turu e Coheb. Devido ao pânico causado, alguns prédios — como a sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e o 7º Juizado Especial, ambos na capital — foram evacuados.

Os abalos também foram sentidos em Teresina, capital do Piauí.

Trânsito da Avenida Litorânea será alterado para as festas de fim de ano
Maranhão

Intervenção foi divulgada pela SMTT. Tráfego ficará proibido em alguns trechos

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) vai realizar alterações no trânsito e nos transportes urbanos da capital, em função das festividades de fim de ano em São Luís. As ações de disciplinamento ocorrerão nas vias de acesso à orla marítima com acesso pela Avenida dos Holandeses, concentrando-se na Avenida Litorânea, onde haverá um trecho interditado no local de concentração do tradicional evento de Réveillon.

Segundo divulgado pela SMTT, na Avenida Litorânea, o trecho compreendido entre o retorno próximo ao Bar Pioneiro até a Ponte sobre o Rio Pimenta (cruzamento da Rua das Graças e Rua Vale Rio Pimenta – Parque Atlântico), local onde ocorrerá a festa de Réveillon, ficará proibido o tráfego, bem como o acesso de veículos nas transversais da área a partir das 5 horas do dia 31 de dezembro de 2016 até às 5 horas do dia 2 de janeiro de 2017.

Neste período, o ingresso na área interditada se restringirá aos carros de serviços do evento, devidamente credenciados, veículos da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes e veículos da Limpeza Urbana, além de viaturas da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e ambulâncias.

Procon e Vigilância interditam restaurante “O Capote” por má conservação de alimentos
Maranhão

Estabelecimento ficará fechado ao público até que se regularize

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do Maranhão e a Vigilância Sanitária de São Luís interditaram, nesta segunda-feira 26, o restaurante “O Capote”, localizado na Rua Aririzal, no Vicente Fialho, por irregularidades quanto à conservação de alimentos.

O estabelecimento ficará fechado ao público até que se regularize. A ação visa proteger o bem-estar dos consumidores.

Segundo o Procon-MA, os responsáveis pelo restaurante “O Capote” têm agora o prazo de 10 dias para comprovar as adequações referente aos demais itens exigidos.

Confira o calendário de feriados dos servidores públicos do MA em 2017
Maranhão

Datas foram publicadas no Diário Oficial do Estado da última terça-feira 20

O calendário oficial de 2017 terá pelo menos quatro feriadões para os servidores públicos estaduais. Por meio de decreto, o governador Flávio Dino (PCdoB) definiu também as datas consideradas como pontos facultativos. A medida está publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) da última terça-feira 20.

Dos 12 feriados nacionais e seis pontos facultativos previstos pelo Palácio dos Leões para o próximo ano, oito datas estão localizadas entre segundas e sextas-feiras, incluindo Dia do Trabalho, Adesão do Maranhão à Independência do Brasil, Aniversário de São Luís e Natal. Apenas a Confraternização Universal, no dia 1º de janeiro; e a Páscoa, em 16 de abril, ficaram para finais de semana.

Os dirigentes das fundações de direito privado mantidas pelo Estado, sociedades de economia mista e subsidiárias também poderão adotar ponto facultativo e meio expediente, “desde que sejam mantidos os serviços essenciais” — que não deverão ser prejudicados, de acordo com o decreto.

Confira os feriados e pontos facultativos previstos pelo governo do Estado em 2017:

Feriados nacionais:

1º de janeiro: Confraternização Universal (domingo)
28 de fevereiro: Carnaval (terça-feira);
14 de abril: Sexta-Feira da Paixão (sexta-feira)
16 de abril: Páscoa (domingo)
21 de abril: Tiradentes (sexta-feira)
1º de maio: Dia do Trabalhador (segunda-feira)
15 de junho: Corpus Christi (quinta-feira)
7 de setembro: Independência do Brasil (quinta-feira)
12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (quinta-feira)
2 de novembro: Dia de Finados (quinta-feira)
15 de novembro: Proclamação da República (quarta-feira)
25 de dezembro: Natal (segunda-feira)

Pontos facultativos:

27 de fevereiro: Carnaval (segunda-feira)
1º de março: Quarta-feira de Cinzas (quarta-feira)
13 de abril: Quinta-feira Santa (quinta-feira)
16 de junho: Não informado (sexta-feira)
28 de julho: Adesão do Maranhão à Independência do Brasil (sexta-feira)
8 de setembro: Aniversário de São Luís (sexta-feira)

Polícia Federal deflagra operação “ASAS” em Rosário
Maranhão

Cerca de 30 policiais federais cumprem seis mandados de busca e apreensão

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira 25, na cidade de Rosário, a Operação “ASAS”, com o objetivo de combater a caça ilegal em Área de Soltura de Animais Silvestres – “ASAS” – localidade utilizada pelo IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) para quarentena, triagem e reabilitação de animais apreendidos com o objetivo de retorno à natureza.

Cerca de 30 policiais federais, em trabalho conjunto com servidores do IBAMA, cumprem seis mandados de busca e apreensão na residência de caçadores da região com o objetivo de reunir provas da atividade cinegética, e, eventualmente, prender em flagrante quem estiver de posse de arma de fogo sem autorização legal (art. 12 da Lei nº 12.830/06), e possuir em cativeiro animal silvestre sem autorização do órgão competente (art. 29 da Lei nº 9605/98).

Animais silvestres encontrados pela PF durante a operação em Rosário
Divulgação Comércio ilegal Animais silvestres encontrados pela PF durante a operação em Rosário

Em 2009, a Operação Oxóssi, que atuou em nove estados da Federação, desarticulou uma organização criminosa internacional de tráfico de animais silvestres. Na ocasião, duas pessoas foram presas no Maranhão, e responderam por crime ambiental, receptação, contrabando e formação de quadrilha. Os homens eram responsáveis pela venda de animais silvestres no exterior e para o comércio em feiras do Rio de Janeiro. No Maranhão, saíam principalmente aves silvestres.

Segundo a Organização Não Governamental (ONG) WWF-Brasil, o Brasil possui um grande comércio interno de animais, que sustenta os traficantes que agem no país e servem como intermediários para os traficantes internacionais. Há pesquisas que apontam que o comércio ilegal de animais movimenta cerca de 10 bilhões de dólares por ano em todo o mundo.

O tráfico de animais silvestres é por muitos considerado a terceira atividade criminosa com maior movimentação financeira, perdendo tão-somente para o tráfico de drogas e o comércio ilícito de armas e munições.

A principal rota do tráfico de animais silvestres no Brasil começa nas regiões Norte e Nordeste, com a retirada de espécies da natureza, e segue até o grande mercado consumidor da fauna no país, a região Sudeste.

De acordo com dados do Ibama, os estados brasileiros onde ocorre a maior parte das capturas de animais são: Maranhão, Bahia, Ceará, Piauí e Mato Grosso. Já os estados com o maior mercado consumidor são: Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro. O instituto também aponta que, no Brasil, as aves são as mais comuns em apreensões de tráfico.

PF deflagra operação contra pornografia infantil no MA e mais 15 estados
Maranhão

Rede de distribuição online usava a ‘Deep Web’

Cerca de 300 policiais federais cumprem, desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira 22, 70 mandados de busca e apreensão e de prisão no Maranhão e mais 16 estados para combater rede de distribuição de pornografia infantil na chamada deep web — a “web profunda”, que se refere a sites e servidores de internet que não são encontrados com mecanismos de busca comuns.

A segunda fase da Operação Darknet investiga a participação de 67 pessoas na troca e na distribuição de fotos e vídeos com conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes.

A Polícia Federal (PF) também realiza a operação em Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Pará e Amazonas.

Desde a primeira fase da Operação Darknet, deflagrada em 2014, a Polícia Federal desenvolve metodologia de investigação e ferramentas para identificar usuários da dark web — a “web escura”, que compreende redes anônimas que necessitam de programas especiais para serem acessadas e considerada um meio seguro de divulgação de conteúdos variados de forma anônima.

A arquitetura desse ambiente impossibilita a identificação do ponto de acesso (IP), ocultando o real usuário que acessa a rede. Poucas polícias no mundo obtiveram êxito em investigações na dark web, como o FBI, a Scotland Yard e a Polícia Federal Australiana.

Saiba quais agências do Banco do Brasil serão fechadas em São Luís, Imperatriz e Açailândia
Maranhão

Para enxugar estrutura, banco vai oferecer plano de aposentadoria incentivada para até 18 mil funcionários

O Banco do Brasil anunciou, nesse domingo 20, um plano de reestruturação da instituição que reduzirá o número de agências e oferecerá um plano de aposentadoria incentivada para até 18 mil funcionários. Segundo comunicado ao mercado o BB fechará 402 agências em todo o país e transformará outras 379 em postos de atendimento ao longo do próximo ano. Também serão fechadas 31 superintendências regionais. Em outubro, o banco fechou 51 agências.

A economia anual com o enxugamento da estrutura é estimada pelo BB em R$ 750 milhões, sendo R$ 450 milhões da nova estrutura organizacional e R$ 300 milhões de redução de gastos com transporte de valores, segurança, locação e condomínios, manutenção de imóveis, entre outras despesas. Atualmente, o BB conta com 5.430 agências e 1.791 postos de atendimento.

O Banco do Brasil afirmou que a rede de agências “será reorganizada de forma a adequar-se ao novo perfil e comportamento dos clientes, com o aproveitamento de sinergias, a otimização de estruturas e a ampliação de serviços digitais, sem comprometer a presença do BB nos municípios em que atua”.

Maranhão

No Maranhão, de acordo com a assessoria de imprensa do Banco do Brasil, cinco agências serão fechadas e oito serão transformadas em posto de atendimento. O BB pretende ainda aposentar 248 funcionários em todo o estado.

Confira abaixo a lista de agências que serão fechadas no estado:

• São Luís - Anjo da Guarda
• São Luís - Deodoro
• São Luís - Hospital Materno Infantil
• Imperatriz - Praça da Cultura
• Açailândia - Parque das Nações

Confira abaixo a lista das agências serão transformadas em postos de atendimentos:

• Amarante do Maranhão - Amarante do Maranhão
• Itinga do Maranhão - Itinga do Maranhão
• Lima Campos - Lima Campos
• Matões - Matões
• Olho d'Água das Cunhãs - Olho d'Água das Cunhãs
• Parnarama - Parnarama
• São Luís - Alemanha
• São Luís - Anil

Sefaz intima 60 empresas por omitirem R$ 78 milhões em ICMS
Maranhão

Débito foi identificado a partir do cruzamento de dados realizado pela unidade de Planejamento Fiscal

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) notificou 60 empresas que omitiram R$ 78 milhões em compras de mercadorias no período de janeiro a junho deste ano. O Imposto Sobre Circulação de Serviços e Mercadorias (ICMS) devido sobre essas operações totaliza R$ 4,2 milhões não recolhidos aos cofres do Estado. O valor foi cobrado por meio de Intimação Fiscal.

Das empresas autuadas, 26 estão cadastradas no regime normal de tributação do ICMS e 34 dos estabelecimentos estão enquadrados no regime do simples nacional. O débito do imposto foi identificado a partir do cruzamento de dados realizado pela unidade de Planejamento Fiscal, com apoio da unidade de Tecnologia da Informação da Sefaz.

A identificação decorreu da comprovação de que as empresas adquiriram mercadorias com emissão de Notas Fiscais Eletrônicas identificadas no Sistema Nacional de Emissão, mas não registraram as notas fiscais em sua declaração mensal (DIEF) e, consequentemente, omitiram as vendas subsequentes dessas mercadorias, sobre as quais incide o ICMS.

As intimações fiscais foram enviadas pelo Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) das empresas, localizado na caixa de entrada de mensagens no sistema de autoatendimento Sefaznet, concedendo um prazo de 20 dias para a regularização. Até esse prazo, o contribuinte poderá pagar à vista o débito sem multa, apenas com os juros moratórios.

Segundo o secretário estadual da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves (foto), em caso de não regularização a intimação marcará o início do procedimento administrativo fiscal, sendo o débito lançado automaticamente por meio do Auto de Infração Fiscal Eletrônico (AINF), com a aplicação da multa de 50% sobre o valor do ICMS devido, totalizando R$ 6,3 milhões.

A infração apontada no lançamento fiscal indica que as empresas incorreram na falta de lançamento e pagamento de ICMS relativo à omissão de vendas, constatada pela falta de registro fiscal e contábil das notas fiscais de compras. A capitulação legal da infração consta dos artigos 30, 44, 48 e 68, incisos I e II, parágrafo único da lei 7.799/2002, combinado com os Artigos 31, 60, 69 e 105 do RICMS, aprovado pelo Decreto 19.714/2003.

Escolas públicas maranhenses são premiadas por desempenho no Ideb e no Enem
Maranhão

Unidades foram premiadas com R$ 10 mil, um notebook e uma placa em reconhecimento ao bom desempenho nas avaliações educacionais

Trinta escolas públicas do Maranhão com os melhores resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 foram premiadas pelo governador Flávio Dino (PCdoB) e pelo secretário de Educação, Felipe Camarão, por meio do programa 'Educa Mais Maranhão', política de divulgação de boas experiências de gestão escolar e de incentivo ao aprimoramento de ações que possibilitam a troca de experiências entre gestores.

Foto Handson Chagas - governo premia escolas públicas (2)

A premiação aconteceu na tarde dessa sexta-feira 11, em solenidade realizada no Palácio Henrique de La Rocque. Todas as escolas premiadas receberam R$ 10 mil, um notebook e uma placa em reconhecimento ao bom desempenho nas avaliações educacionais.

A solenidade teve início com a apresentação teatral dos alunos da Unidade Integrada Maria José Aragão, que transformaram em arte as ações do programa 'Escola Digna' e do 'Educa Mais Maranhão'.

O prêmio foi o mesmo para todas as escolas, independente das notas obtidas nos dois índices.

Foto Handson Chagas - governo premia escolas públicas (8)

Do total de escolas, 20 são de Ensino Fundamental – de redes municipais, estadual e federal – que foram premiadas pelo resultado alcançado no Ideb. O total de 10 destas escolas obtiveram o melhor Ideb entre as escolas públicas do Estado, em 2015, sendo cinco nas séries iniciais e cinco nas séries finais. Outras 10 escolas por serem as instituições de Ensino Fundamental que mais cresceram entre as escolas da Rede Pública.

CGJ celebra “Casamento Comunitário” gratuito em São Luís com quase mil casais
Maranhão

Equipes do Judiciário maranhense finalizam os preparativos para o maior casamento comunitário do ano

A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) do Maranhão celebra, neste sábado 12 de novembro, às 16 horas, uma cerimônia de Casamento Comunitário gratuito no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no campus universitário do Bacanga, em São Luís.

Confirmaram a participação na cerimônia 924 casais residentes no termo judiciário de São Luís. Dentre esses, nove noivas gestantes; cinco casais portadores de necessidades especiais e nove casais com idade entre 16 e 19 anos.

Os casais participantes foram habilitados – gratuitamente – junto aos cartórios da 2ª, 3ª, 4ª, ou 5ª zonas de Registro Civil de São Luís. A pré-inscrição ocorreu nos meses de maio a junho de 2016, nos postos montados no Fórum Desembargador Sarney Costa, durante o projeto “Ação Global” e junto às igrejas evangélicas.

Gratuidade

Todos os atos de registro civil necessários à realização dos casamentos foram gratuitos para os noivos, que foram dispensados do pagamento das taxas referentes às despesas cartorárias por meio do projeto “Casamentos Comunitários”, promovido pela Corregedoria desde 1999.

Os custos dos processos de habilitação, o registro e as certidões serão ressarcidos aos cartórios pelo Poder Judiciário, com recursos do Fundo Especial das Serventias de Registro Civil das Pessoas Naturais do Maranhão (FERC), que tem a finalidade de captar recursos financeiros destinados a assegurar a gratuidade dos atos de registro civil praticados pelas serventias extrajudiciais do Maranhão.

1º Juizado Criminal repassa mais de R$ 160 mil para projetos sociais
Maranhão

Valor é referente à arrecadação com transação penal realizada na unidade ao longo de 2016. Ao todo, foram contempladas 17 entidades

O 1º Juizado Criminal da Capital repassou para entidades da sociedade civil organizada o valor de R$ 163.130,90 (cento e sessenta e três mil, cento e trinta reais e noventa centavos) referentes à arrecadação com transação penal realizada na unidade ao longo de 2016. A entrega dos valores foi feita na manhã dessa terça-feira 1º, pela juíza Andrea Perlmutter Lago, titular do 1º Jecrim, que fica localizado no Fórum de Justiça Desembargador Sarney Costa, no Calhau, em São Luís.

Ao todo foram contempladas 17 entidades, cada uma recebeu valores que variam de R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais) a R$ 10.000,00 (dez mil reais), conforme orçamento da proposta apresentada. Todos os projetos apoiados pela ação do 1º Jecrim são de cunho social e visam a atender atividades essenciais a segurança pública, educação e saúde.

A magistrada falou do rigor com que atualmente só juizados vem tendo na gestão desses recursos e lembrou da importância da prestação de contas que deve ser feito pela entidade beneficiada. "A demanda é muito grande e chegamos a receber cerca de cem projetos por ano. Assim, para atender um número maior de instituições, nós trabalhamos com o valor limite de dez mil reais. Após o recebimento, cada instituição é visitada pela equipe multiprofissional e tem um prazo de até 90 dias para executar o projeto e prestar contas do valor investido", esclareceu Andrea Lago.

Para Ana Zélia, representante da Creche Tia Júlia, localizada no bairro Sacavém, a valor repassado pelo 1º Jecrim é de fundamental importância para montagem da brinquedoteca proposta no projeto base. A creche atende gratuitamente 180 crianças por dia e também tem projetos voltados para idosos. “Vamos conseguir construir um espaço lúdico melhor estruturado e que vai contribuir na educação e formação das crianças atendidas”, informou.

Outra entidade atendida foi o Institui Antonio Jorge Dino, que apresentou importante projeto para compra de medicamento para dor, utilizado por pessoas que estão em tratamento contra o câncer.

A transação penal

O instituto da transação penal, na prática, se configura como uma espécie de acordo em que a parte supostamente autora da ação delitiva aceita uma proposta do representante do Ministério Público para encerrar uma ação. Das propostas, as mais comuns são a prestação de serviços à comunidade e o pagamento de valores em moeda corrente, que posteriormente é revertido para projetos sociais por meio das doações.

Atualmente, os procedimentos relativos à destinação de valores são regulamentados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mediante a Resolução 154. Posteriormente, a Corregedoria da Justiça do Maranhão também instituiu norma (Provimento 10/2012) que orienta as unidades judiciais sobre os critérios aplicados na gestão e destinação dos recursos.

Gestão responsável dos recursos

Para garantir o sucesso da medida, o 1º Jecrim conta com uma equipe multiprofissional formada por uma psicóloga e duas assistentes sociais. Dentre as inúmeras atividades desenvolvidas pela equipe está o de realizar o acompanhamento e a fiscalização, a partir do aceite da transação penal pelo suposto autor do fato, como forma de garantir a efetividade no cumprimento do acordo.

Segundo a assistente social Aída Canavieira todo o procedimento segue normas vigentes e um rigoroso processo na escolha das entidades selecionadas, que tem início com a elaboração e publicação do edital para chamamento e seleção.

Rito dos juizados especiais

Regulamentados pela Lei 9.099/95, os juizados especiais se diferenciam da chamada Justiça Comum devido a adoção dos critérios como simplicidade e informalidade, buscando, sempre que possível, a solução dos conflitos mediante a conciliação ou a transação.

Na esfera criminal, os juizados atuam no processamento das contravenções penais e crimes de menor potencial ofensivo, que são aqueles em que a pena não ultrapassa dois anos, segundo a Lei 9.099/95. Antes de 1995 essas unidades eram conhecidas como juizados de pequenas causas.

Tudo sobre
Governo do Maranhão apresenta nova reorganização da rede materno-infantil
Maranhão

Servidores conheceram a proposta de reestruturação dos serviços com base nas orientações da OPAS

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) apresentou, na manhã desta segunda-feira 31, a proposta de reestruturação dos serviços da Rede Materno Infantil do Estado, elaboradas com base no termo de Cooperação Técnica com a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial de Saúde (OPAS/OMS), resultado de um esforço técnico iniciado em outubro do ano passado.

A proposta tem o objetivo de implantar políticas públicas de saúde que visam à redução da mortalidade infantil no Maranhão. O termo de cooperação consiste na capacitação da equipe técnica que trabalha diretamente na rede materno infantil e na reestruturação dos serviços e alteração dos processos de trabalho.

De acordo com o secretário adjunto da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde, Marcelo Rosa, presente na apresentação da proposta, os esforços da Secretaria de Estado da Saúde se solidificam cada vez mais na esfera estratégica para oferecer assistência de média e alta complexidade nas três etapas de gestação: pré-natal, parto e pós-parto.

“A assistência eficaz a saúde materno-infantil é uma das prioridades do Governo do Estado. Estamos avançando nessa reorganização da rede e com investimentos tanto em recursos humanos quanto tecnológicos. A nova proposta de reestruturação serve para garantir o atendimento de qualidade das maranhenses com um pré-natal digno e parto e pós-parto seguros”, afirmou o secretário adjunto Marcelo Rosa.

Segundo a superintendente de Atenção Primária em Saúde, Silvia Viana, a reunião de apresentação da proposta está de acordo com as prioridades do governo na redução da mortalidade materna e infantil no estado. Atualmente, o Maranhão está com números ainda distantes das taxas de mortalidade materna e infantil sugeridos pela Organização Mundial de Saúde (OMS). “Por isso estamos aqui, municípios e estado, para começarmos a usar o que chamamos de inteligência gerencial da rede de serviços ofertados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), e ofertar uma qualidade de assistência média e alta complexidade desde o pré-natal ao pós-parto”, explicou a superintendente.

Governo divulga resultado preliminar de seletivos para contratação de professores
Maranhão

Candidatos terão o prazo de 48 horas, contados a partir da próxima segunda-feira 10, para a interposição de recursos

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) divulgou, nessa sexta-feira 7, o resultado preliminar dos processos seletivos para contratação temporária de professores para atuar nas áreas de: Educação do Campo; Ensino Médio Regular e Quilombola; e nas escolas Indígenas das Unidades Regionais de Educação de Barra do Corda, Imperatriz, Santa Inês e Zé Doca.

Os candidatos terão o prazo de 48 horas, contados a partir da próxima segunda-feira 10, para a interposição de recursos, conforme o Edital. Os recursos deverão ser interpostos exclusivamente pela internet, em um link disponível no endereço eletrônico da Seduc (www.educacao.ma.gov.br).

Milhares de candidatos se inscreveram nos processos seletivos que destinaram 1.400 vagas, além de formação de cadastro de reserva, sendo 300 vagas para a Educação do Campo, 800 vagas para o Ensino Médio Regular e Quilombola e 300 vagas para escolas indígenas.

Os candidatos interessados podem verificar a sua avaliação individual na área do candidato, no menu inscrições (http://sistemas.educacao.ma.gov.br/seletivoseduc/).

Confira a relação nominal com o resultado preliminar:

Edital nº 003/2016 – Educação no Campo

Ampla Concorrência
Negros
Pessoa com Deficiência

Edital nº 004/2016 – Escolas Indígenas

Ampla Concorrência
Negros
Pessoa com Deficiência

Edital nº 005/2016 – Ensino Médio Regular e Quilombola

Ampla Concorrência
Negros
Pessoa com Deficiência

Colun obtém melhor desempenho no Enem entre as instituições públicas do MA
Maranhão

Resultado foi divulgado nessa terça-feira 4, pelo Inep

O Colégio Universitário da Universidade Federal do Maranhão (Colun/UFMA) obteve o melhor desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) entre todas as escolas públicas do Maranhão em 2015. O resultado foi divulgado nessa terça-feira 4, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Ministério da Educação (MEC).

A lista contempla as 14.998 escolas que cumpriram o critério de ter, no mínimo, dez alunos participantes do Enem 2015 com taxa de desempenho igual ou superior a 50%. Os resultados também contabilizam os 1.212.908 estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio regular declarados no Censo da Educação Básica de 2015 e que realizaram as quatro provas objetivas e a prova de redação do exame.

Para a coordenadora do Núcleo Técnico Pedagógico (NTP) do Colun, Maria Jandira de Andrade Sousa, o resultado do colégio é fruto de ações iniciadas desde o ensino fundamental. “Também realizamos um bom trabalho mesmo junto àqueles que ingressam no Colégio Universitário no ensino médio. O planejamento é pensado num currículo vasto”, afirma.

O trabalho, como explicou, é intensificado no 3º ano do ensino médio, onde os alunos têm carga horária ampliada, com revisões pontuais, acompanhamento em tempo integral, aulas extras, projetos de pesquisa e extensão, dentre outras atividades extracurriculares. “Além disso, os conselhos de classe são fundamentais para esse desenvolvimento, tendo em vista que junto aos estudantes é possível identificar os erros, apontar soluções e tomar devidas providências”, completa Jandira.

O diretor do Colégio Universitário, Reginaldo Manoel Almeida Moraes, atribui o bom desempenho do Colun pelo nível de qualificação dos professores e compromisso destes com a educação pública. “No 3º ano o regime é diferenciado com aulas específicas, curso de férias e revisões”, destaca.

Para o professor da disciplina de Música do Colun, Micael Carvalho dos Santos, a o resultado é um orgulho e premia o empenho do corpo docente. “Essa conquista é muito importante para UFMA e reflete o nível de competência desta universidade. Justifica o bom investimento orçamentário público feito nos colégios de aplicação (CAP) voltados para a formação de nossos jovens”, comemora.

URGENTE! Facções ateiam fogo na UEB Darcy Ribeiro
Maranhão

Criminosos também promoveram uma serie de ataques a ônibus

Criminosos atearam fogo na UEB (Unidade de Ensino Fundamental) Darcy Ribeiro, localizada na Avenida dos Africanos, Sacavém. A informação foi confirmada ao ATUAL7 pelo Polícia Civil.

A ação criminosa foi feita por membros de facções criminosas em paralelo a ataques a ônibus em toda a Região Metropolitana de São Luís, onde mais quase 15  ônibus foram queimados, sendo que dois por completo.

Mais informações em instantes.